Cidades

PROJETO DE LEI

Uso de narguile em locais públicos poderá ser proibido

Uma audiência pública sobre o assunto será realizada na quarta-feira

Da Redação

17/03/2019 - 15h57
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O uso de narguilé em locais públicos poderá ser proibido em Campo Grande caso o Projeto de Lei, do vereador delegado Wellington, seja aprovado.Uma audiência pública para debater o assunto será realizada nesta quarta-feira (20) na Câmara Municipal.

O projeto de lei do delegado Wellington proíbe o uso do "narguilé" em locais públicos abertos ou fechados na cidade, incluindo praças, áreas de lazer e escolas,  com previsão de multa no valor de R$ 500 em caso de descumprimento e valor dobrado para quem for flagrado novamente.

No projeto, o vereador pontuou que a utilização do narguilé não é prejudicial apenas para os que inalam a fumaça, mas, para os que estão ao redor.

Ele baseou o projeto em um relatório da Organização Mundial da Saúde com a demonstração dos malefícios do narguilé em relação ao cigarro normal. Segundo os estudos, uma seção de duração média de 20 a 80 minutos, expõe o fumante a componentes tóxicos equivalentes ao de 100 cigarros.

Uma lei estadual já proíbe a venda do “narguilé” e dos produtos para que o dispositivo funcione aos menores de 18 anos.

Outro projeto semelhante está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele altera um dispositivo da Lei da Criança e do Adolescente e proíbe a comercialização e o uso de narguilé em locais públicos por menores de 18 (dezoito) anos.No momento, o projeto está aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

PALESTRANTE

Esposa de secretário estadual fatura R$ 140 mil de prefeituras atendidas pelo marido

Lorenilce Mariano foi contratada, sem licitação, para palestras em Glória de Dourados e Deodápolis. Seu marido é secretário-executivo do Governo de MS para atender prefeituras

08/05/2026 17h20

A prefeitura de Deodápolis fez o pagamento no dia 6 de maio, quando ainda faltavam 3,5 meses para o cumprimento do contrato

A prefeitura de Deodápolis fez o pagamento no dia 6 de maio, quando ainda faltavam 3,5 meses para o cumprimento do contrato

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Contratada sem licitação, a empresa Lorenilce Monteiro de Souza Mariano - ME recebeu R$ 140 mil para fazer palestras em duas prefeituras do interior de Mato Grosso do Sul, Glória de Dourados e Deodápolis. O curioso é que marido da proprietária, Tiago Mariano, é o secretário-executivo de Gestão Política no Interior da Casa Civil do Estado, cargo cujas atribuições incluem articulação política direta com prefeitos e secretários municipais do interior, exatamente os mesmos municípios que contrataram a empresa.
 
Os contratos, ambos no valor de R$ 70.000,00 cada, foram firmados para o mesmo serviço, ministrante de treinamentos e palestras a servidores municipais, e possuem textos de objeto praticamente idênticos.

Ambos já foram pagos integralmente. Em Glória de Dourados, os R$ 70 mil foram pagos em um único dia: o empenho foi gerado em 3 de setembro de 2025 e o pagamento efetivado em 4 de setembro, antes que o contrato, de seis meses de duração, pudesse ter sido executado em qualquer parcela significativa.
 
Em Deodápolis, o pagamento integral de R$ 70.000 foi efetivado em 6 de maio de 2026, 22 dias após a assinatura do contrato de quatro meses, quando restavam ainda cerca de três meses e meio de vigência.
 
Este não é o primeiro registro de contratação pública envolvendo a empresa da esposa do secretário. Em 2015, cinco vereadores do município de Paranhos chegaram a levar o caso ao GAECO, denunciando “cristalino direcionamento e favorecimento nas licitações” em favor da empresa.

CONTRATO

 
Tiago Mariano está designado na Secretaria-Executiva de Gestão Política no Interior da Casa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. O próprio site da Casa Civil descreve a função: articular com municípios do interior, coordenar visitas e agendas junto a administrações municipais e fortalecer a parceria com prefeitos e câmaras de vereadores. Seu trabalho cotidiano é transitar pelas cidades do interior e manter relacionamento com seus gestores.
 
Sua esposa, Lorenilce Monteiro de Souza Mariano, é titular do CNPJ 10.378.787/0001-83. E com esse CNPJ que a empresa aparece nos documentos das duas contratações mais recentes.
 
A Lei Federal n.o 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses) estabelece que o agente público em exercício de cargo no Poder Executivo está impedido de 'participar de processo decisório ou atuar em qualquer outra atividade que possa beneficiar pessoa com quem mantenha relação conjugal' (art. 5.o). A lei obriga o agente a comunicar o conflito ao seu superior hierárquico.

OBJETO IDÊNTICO, VALOR IDÊNTICO

Em agosto de 2025, a Prefeitura de Glória de Dourados contratou diretamente a empresa de Lorenilce Mariano para “prestação de servico técnico especializado de consultoria e ministrante de treinamento, palestras voltadas ao aperfeiçoamento do atendimento ao público pelos servidores municipais, com foco na padronização de condutas, promoção de atendimento humanizado, comunicação eficaz e resolutividade administrativa”. Valor: R$ 70.000,00 por treinamento de “carga horária mínima de 4 (quatro) e máxima de 8 (oito) horas úteis".
 
Cerca de sete meses depois, em abril de 2026, a Prefeitura de Deodápolis fez o mesmo. O Processo n.o 61/2026 resultou na Inexigibilidade no 19/2026, contratando a mesma empresa pelo mesmo valor: R$ 70.000,00.
 
O contrato foi assinado em 14 de abril de 2026 pelo Secretário Municipal de Saúde Giovani de Souza Bareli, após autorização do Prefeito Jean Carlos Silva Gomes em 9 de abril.
 
O objeto é uma cópia quase literal do firmado em Glória de Dourados. O único diferencial apresentado é a invocação do 'Método R.A.I.Z.' (Reconhecimento, Análise, Implantação e Zelo), nome dado pela própria contratada a sua metodologia, como elemento de singularidade que justificaria a inexigibilidade. A vigência prevista é de quatro meses. 

MPMS

Segundo representação de cinco vereadores do município de Paranhos, entregue ao GAECO em julho de 2015 a empresa “recebeu, apenas no ano de 2014, para a realização de serviços de publicidade da Prefeitura Municipal, o montante de R$ 251.812,32”.

Os vereadores descreveram a situação como 'cristalino direcionamento e favorecimento nas licitações realizadas' e apontaram que a empresa sagrou-se vencedora nos procedimentos licitatórios de 2013, 2014 e, provavelmente, 2015. A representação foi encaminhada ao GAECO, grupo especializado no combate ao crime organizado. O inquérito foi posteriormente arquivado pelo MPMS por se considerar que os valores condiziam com o mercado.

 
DINHEIRO DA SAÚDE

O contrato de Deodápolis é custeado com recursos do Fundo Municipal de Saúde, da dotação orçamentária “Atenção Básica, 4.082 — Executar Ações de Atenção Básica”, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
 
O serviço contratado, “padronização de condutas, atendimento humanizado, comunicação eficaz e resolutividade administrativa”, é de natureza comportamental e administrativa, não propriamente de saúde.

frente fria

Chuvas derrubam temperaturas em MS e anunciam a chegada do frio

Frente fria chegou ao Estado e promete mínimas próximas a 4ºC até segunda-feira

08/05/2026 17h00

Chuva veio acompanhada de raios e rajadas de ventos, derrubando a sensação térmica

Chuva veio acompanhada de raios e rajadas de ventos, derrubando a sensação térmica FOTO: Gerson Oliveira/Correio do Estado

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Aguardada há semanas, as chuvas anunciam a chegada da frente fria na tarde desta sexta-feira (8) a Mato Grosso do Sul. Especialmente no centro-sul do Estado, já foram registrados acumulados superiores a 40 milímetros apenas nesta tarde. 

A queda nas temperaturas já é sentida desde o início da semana na parte da noite, mesmo com o calor durante o dia. A previsão indicava a diminuição das mínimas a partir de sábado (9), mas com as chuvas, a temperatura já caiu em vários municípios. 

Segundo o meteorologista Natálio Abrão, em Aral Moreira, região sul do Estado, as temperaturas chegaram a 13,3ºC, resultado de 36 milímetros de chuva e rajadas de ventos de 51 km/h. Ainda no sul, houve registro de nevoeiro em Ponta Porã e temperatura de 13,7ºC.

Em Amambai, já choveu 44 milímetros nesta tarde e foram registrados ventos de 82,2 km/h, derrubando a temperatura para 14,5ºC. 

Em Bonito, foram registrados 41,8 milímetros de chuva e enxurradas no município. A temperatura registrada foi de 16,8ºC.

Na Capital, foram 8 milímetros de chuva nos quatro cantos da cidade e a temperatura caiu de 27ºC para 19ºC. 

Choveu bastante também em Mundo Novo (47 mm), Iguatemi (38 mm), Ponta Porã (22 mm) e Bela Vista (15,4 mm). 

"Há alerta para queda de temperaturas durante a noite e a madrugada deve ser mais fria. Amanhã cedo, é esperado nevoeiro em várias regiões", afirmou Natálio. 

Fim de semana

No sábado (9), o frio ganha força e transforma completamente o cenário climático no Estado. Nas regiões do pantanal, sudoeste, sul e cone-sul, as máximas não ultrapassam os 20ºC. Em Campo Grande, a mínima chega a 10ºC e a máxima fica em 23ºC. 

Já no domingo de Dia das Mães (10), a temperatura cai ainda mais, favorecendo grandes volumes de chuva e ocorrência de tempestades isoladas, especialmente durante a madrugada e o início da manhã. 

A máxima em todo o Estado varia entre 15ºC na região sul e do bolsão e 20ºC em Coxim. Na região sul, a mínima chega a 6ºC, especialmente na fronteira. Em Campo Grande, a mínima prevista é de 9ºC e a máxima, 15ºC. 

Na segunda-feira (11), a chuva para e se espera tempo firme, com sol e poucas nuvens em grande parte do Estado. 

Mas o sol não será o suficiente para espantar o frio. Ao longo do dia, são esperadas as menores temperaturas da frente fria, com valores entre 4ºC e 8ºC, especialmente nas regiões sul e sudeste. 

A combinação entre umidade e a queda brusca de temperaturas pode favorecer a formação de nevoeiros ao amanhecer. 

Nas regiões Pantaneira e Sudoeste, as mínimas ficam entre 8ºC e 13ºC. No Bolsão, Norte e Leste, as máximas podem chegar a 26ºC e mínimas entre 7ºC e 13ºC. 

Em Campo Grande, a semana começa com mínimas entre 9ºC e 12ºC e as máximas variam entre 15ºC e 20ºC ao longo do dia. 

Recomendações

Diante desse cenário, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) orienta a população a adotar alguns cuidados simples, mas importantes, para enfrentar o frio com mais conforto e segurança:

  • Manter-se bem agasalhado, principalmente no início da manhã e à noite;
  • Beber bastante água, mesmo com a sensação de menos sede;
  • Evitar banhos muito quentes, que podem ressecar a pele;
  • Continuar utilizando protetor solar, mesmo em dias nublados;
  • Evitar ambientes pouco ventilados;
  • Hidratar a pele com frequência;
  • Manter uma alimentação equilibrada;
  • Evitar exposição prolongada ao frio.

Com a combinação de chuva, temperaturas mais baixas e possibilidade de mudanças rápidas no tempo, a recomendação é acompanhar as atualizações da previsão e se preparar para um fim de semana mais gelado do que o habitual em Mato Grosso do Sul.

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