Cidades

SUSPENSÃO DO ENEM

Veja na íntegra decisão da juíza federal

Veja na íntegra decisão da juíza federal

DA REDAÇÃO

09/11/2010 - 07h09
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A Justiça Federal no Ceará – JFCE determinou ontem (08/11) a suspensão imediata do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM 2010. O pedido de liminar veio do Ministério Público Federal – MPF valendo para as provas realizadas em todo o país. O exame aplicado no último sábado apresentou erros de impressão e aplicação da prova.

Da decisão, deferida pela Juíza Federal da 7ª Vara Karla de Almeida Miranda Maia, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 com prazo de 10 dias a partir da intimação das partes.

 

Fonte: Justiça Federal do Ceará

Acionamento

IBGE acionará PF e AGU contra fake news sobre pesquisa de saúde

Postagem falsa sugeria criação de um "banco de DNA estatal"

14/09/2026 19h00

Foto: Helena Pontes / IBGE

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (14) que acionará a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar a divulgação de fake news na internet sobre a Pesquisa Nacional de Saúde (PMS 2026).

O IBGE identificou um movimento espalhando informações falsas nas redes sociais, sugerindo que o levantamento serviria para montar "um banco de DNA estatal", o que o órgão repudia.

Em nota, o instituto explicou que a pesquisa faz coleta de sangue e urina para exames "exclusivamente para os objetivos de pesquisa". Informou ainda que os materiais "serão descartados ao final". Com a coleta, investiga, por exemplo, níveis de glicose, colesterol e creatinina na população.

Segundo o órgão de estatística, a desinformação que circulou nas redes, nos últimos dias, impacta a operação de coleta em todo o país e, "por isso, os responsáveis precisam ser identificados", defendeu o IBGE, justificando o acionando dos órgãos federais.

Terceira edição

Ao informar que o material biológico é utilizado somente para produzir indicadores de saúde, o IBGE explicou ainda que a pesquisa é realizada em parceria com o Ministério da Saúde e busca contribuir para ações de planejamento de ações de prevenção, serviços e campanhas de vacinação, além da promoção de alimentação saudável.

Esta é a terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde. O levantamento começou em julho e pretende visitar 140 mil domicílios para coletar informações sobre hábitos de vida e acesso a serviços de saúde.

Os agentes também irão medir peso, aferir a pressão arterial e conferir a altura de alguns entrevistados, até o final de novembro.

Segundo o IBGE, a coleta de sangue e de urina por profissionais qualificados vai abranger de 15 mil a 20 mil pessoas, com 35 anos ou mais.

"Quando uma pessoa participa da PNS 2026, ela não responde apenas a uma pesquisa: contribui para que o Brasil conheça melhor sua população e possa planejar, hoje e no futuro, cuidados de saúde alinhados às necessidades dos brasileiros", disse o órgão, na nota.

17 e 18 de setembro

OAB/MS realiza Conferência Estadual da Advocacia em Campo Grande; veja programação

Evento terá debates em 17 painéis temáticos com especialistas de renome local e nacional, nos dias 17 e 18 de setembro

14/09/2026 18h45

Foto: OAB-MS / Divulgação

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realiza a XVII Conferência Estadual da Advocacia, nos dias 17 e 18 de setembro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

O evento concentrará debates distribuídos em 17 painéis temáticos com especialistas de renome local e nacional, abordando prerrogativas, inovações tecnológicas e prática forense.

A abertura oficial acontece na noite de quinta-feira (17) às 18h, seguida por jornada científica na sexta-feira (18), dividida simultaneamente entre os auditórios Germano Barros de Souza, Pedro de Medeiros e Tertuliano Amarilha.

Confira os painéis e palestrantes que compõem a programação oficial:

Quinta-feira – Abertura

  • Palestra de Abertura: Presidida pelo Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, com palestra magna ministrada pelo nadador olímpico César Cielo às 18h no Auditório Manoel de Barros.

Sexta-feira – Período da Manhã

  • Painel 1 – Atualizações das Leis Penais no Combate à Violência Doméstica / Direito Penal em Transformação: Atualizações Legislativas e Novos Desafios (8h30 às 9h15 | Auditório Germano Barros de Souza): Presidente de mesa: Ivan Medeiros; palestrantes: Ricardo Souza Pereira e Andrea Flores; debatedores: João Paulo Calves e Jayne Junqueira.
  • Painel 2 – Advocacia nos Tribunais (8h30 às 9h15 | Auditório Pedro de Medeiros): Presidente de mesa: Fábio Nogueira; palestrantes: Bitto Pereira e Alexandre Ávalo; debatedores: Renata Alves e Régis Carvalho.
  • Painel 3 – Diálogos Consumeristas: Litigância Abusiva (8h30 às 9h15 | Auditório Tertuliano Amarilha): Presidente de mesa: Larissa Brandão; palestrante: Walter Moura; debatedores: Joaquim Guerra, Tarcísio Amorim e Jamaira Rodrigues de Oliveira.
  • Painel 4 – Cinco Maiores Desafios para a Advocacia Hoje (9h20 às 10h05 | Auditório Germano Barros de Souza): Presidente de mesa: Mansour Elias Karmouche; palestrante: Georges Abboud; debatedoras: Heloysa Furtado e Natália Beltrão.
  • Painel 5 – Entendendo a Reforma Tributária: das Principais Mudanças aos Impactos Práticos (10h30 às 11h15 | Auditório Germano Barros de Souza): Presidente de mesa: Marcelo Vieira; palestrantes: Ary Raghiant Neto e Ana Caroline Ali Garcia; debatedoras: Janaína Galeano e Claine Chiesa.
  • Painel 6 – Eleições 2026: Desafios e Perspectivas (10h30 às 11h15 | Auditório Pedro de Medeiros): Presidente de mesa: Daniel Castro; palestrantes: Carlos Horbach e Sérgio Banhos; debatedoras: Andressa Rodrigues Basmage e Gaya Scheneider.
  • Painel 7 – Trabalho Plataformizado e Padrões Mínimos: entre o Algoritmo e a Dignidade / Aposentadoria Especial após a EC 103/2019: entre a Proteção à Saúde e o Equilíbrio Atuarial (10h30 às 11h15 | Auditório Tertuliano Amarilha): Presidente de mesa: Pedro Marzabal; palestrantes: André Nacer e Franscielle Martins Gomes Medeiros; debatedoras: Amanda Ortiz Pompeu e Bianca Braga Medeiros.

Período Vespertino

  • Painel 8 – Bate-Papo: Marketing, Prospecção, Inovação e IA na Advocacia (13h30 às 14h15 | Auditório Germano Barros de Souza): Presidente de mesa: Luciano Albuquerque; palestrante: Rafael Cândia; debatedoras: Beatriz Rombi, Maria Clara Cintra e Mara Regina Goulart.
  • Painel 9 – Usucapião Extrajudicial (13h30 às 14h15 | Auditório Pedro de Medeiros): Presidente de mesa: Felipe Pedra Brum; palestrantes: Leandro Corrêa e José Paulo Baltazar Júnior; debatedoras: Franciele da Silva Mendes Teodoro e Amanda de Moraes Souza.
  • Painel 10 – Planejamento Sucessório na Prática (13h30 às 14h15 | Auditório Tertuliano Amarilha): Presidente de mesa: Lauane Andrekowisk Volpe Camargo; palestrantes: Ildália Aguiar e Luciane Buriasco Isquerdo; debatedoras: Ana Medeiros e Valéria Ferreira de Araújo.
  • Painel 11 – Uso da Inteligência Artificial e a Importância de um Plano de Conformidade para os Escritórios de Advocacia / IA como Ferramenta do Advogado: Onde Ela Realmente Economiza Tempo? (14h20 às 15h05 | Auditório Germano Barros de Souza): Presidente de mesa: Gabriel Marinho; palestrantes: Raphael Chaia e Paulo Eugênio; debatedores: Luiz André de Carvalho Macena e Edna Bonelli.
  • Painel 12 – Questões Jurídicas e o Agronegócio / Prorrogação da Dívida Rural: do Direito no Papel à Estratégia na Prática (14h20 às 15h05 | Auditório Pedro de Medeiros): Presidente de mesa: Thiago Amorim; palestrantes: Marcelo Bertoni e Rogério Augusto; debatedores: Marcel Sabala Carrijo e Paula Tenuta.
  • Painel 13 – Eproc na Prática (14h20 às 15h05 | Auditório Tertuliano Amarilha): Presidente de mesa: Luiz Renê; palestrante Equipe Eproc TJMS; debatedoras: Letícia Arraes Miranda Guimarães e Leide Dias.
  • Painel 14 – Empreendedorismo e o Futuro da Advocacia (15h10 às 15h55 | Auditório Germano Barros de Souza): Presidente de mesa: Marta do Carmo Taques; palestrantes: Gaya Scheneider e Fabíola Marquetti; debatedoras: Beatriz Sampaio e Daniela Carósio.
  • Painel 15 – Negócios Imobiliários na Prática: Entenda como o Mercado Imobiliário se Organiza do Ponto de Vista Jurídico / Visão do Mercado Imobiliário / Impactos da Reforma Tributária no Mercado Imobiliário (15h10 às 16h10 | Auditório Pedro de Medeiros): Presidente de mesa: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior; palestrantes: Douglas Oliveira, Renato Perez e Roberto Cunha; debatedora: Regiane Cisz.
  • Painel 16 – Honorários Advocatícios: Cláusulas Essenciais, Segurança Contratual e Inovações Legislativas (16h25 às 17h10 | Auditório Germano Barros de Souza): Presidente de mesa: João Paulo Delmondes; palestrantes: Bitto Pereira e José Andrade; debatedora: Juliana Medina.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://esams.site.engaged.com.br/p/checkout/g9byibpqbm

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