Cidades

elos | ultima ratio

Venda de sentenças: STJ anulou condenação por estelionato de advogada

Emmanuelle Alves Ferreira da Silva foi acusada pelo uso de documentos falsos, enquanto tentava aplicar golpe de R$ 5,5 milhões em aposentado

Continue lendo...

Acusada de usar documentos falsos para tentar aplicar um golpe em um aposentado para receber indevidamente R$ 5,5 milhões, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, investigada no mais recente esquema de venda de sentenças, foi beneficiada há cerca de cinco anos por uma anulação vinda do Superior Tribunal de Justiça.  

Apontada como participante do esquema, por “arrastar” filhos de desembargadores para o centro do mais recente escândalo de corrupção envolvendo supostas vendas de sentença no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

Em 2018, ela teria sido presa, conforme apurações do Estadão Conteúdo, acusada pelo uso de documentos falsos enquanto tentava aplicar um golpe em um aposentado, buscando extrair R$ 5,5 milhões da vítima. 

Porém, ela foi beneficiada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou sua condenação ao cravar que não existe o crime de "estelionato judiciário".

Entenda 

Emmanuelle foi acusada de usar documentos falsificados, que iam desde notas promissórias sem validade e, inclusive, termo de confissão de dívida. 

Conforme apuração nacional, o intuito da advogada envolvida mais recente no bolo da “Ultima Ratio”, era dar entrada em um processo alegando que um suposto cliente não tinha recebido o dinheiro da venda de uma fazenda ao aposentado.

Diante disso, ela respondeu pelos crimes de: 

  • Estelionato, 
  • Associação criminosa, 
  • Falsificação de selo público,
  • Falsificação de documento público, 
  • Falsidade ideológica e
  • Uso de documento falso 

Ao todo, Emmanuelle foi condenada a três anos e seis meses de prisão, porém, não chegou a cumprir sua pena, uma vez que houve benefício, concedido pelo STJ por meio de um habeas corpus. 

Com essa ação, a medida do Superior anulou a sentença condenatória, à revelia do Ministério Público.

A decisão foi emanada pelo ministro Francisco Falcão, confirmada de forma unânime em abril deste ano pela Sexta Turma do STJ, derrubando assim a condenação, por meio da alegação de que o Código Penal não previa tal crime. 

"Inexistente como figura penal típica a conduta de induzir em erro o Poder Judiciário a fim de obter vantagem ilícita, não havendo falar em absorção de uma conduta típica (falso) por outra que sequer é prevista legalmente (estelionato judiciário)", afirmou Falcão à época. 

Porém, transferências bancárias de Emmanuelle, no valor de R$ 380 mil, colocaram a Polícia Federal atrás dos advogados: Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, e Fabio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro. 

Vale lembrar que esses nomes estão entre outros que foram listados como alvo na operação da Polícia Federal dessa última semana, que busca desmantelar o esquema de venda de sentenças. 

Importante ressaltar, como frisa apuração dos repórteres Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, que as suspeitas chegaram o próprio STJ, que teria saído em benefício de Emmanuelle, após quatro ministros listados a seguir aparecerem nos autos de inquérito da "Ultima Ratio". 

  • Paulo Moura Ribeiro,
  • Og Fernandes,
  • Nancy Andrighi e 
  • Isabel Gallotti.

Porém, apesar de citados em autos dos inquéritos, esses magistrados negam ligação com práticas ilícitas, o que não afasta investigação da PF, com intuito de identificar a possibilidade de servidores dos gabinetes dos quatro ministros do STJ negociarem decisões, bem como se os donos dos gabinetes tinham conhecimento dessas negociatas.
**(Com informações Estadão Conteúdo)

 

Assine o Correio do Estado

OLÊ OLÁ

Bloquinhos levam mais de 40 mil às ruas da Capital durante o Carnaval

Nesta terça-feira, a festa foi comandada pelo Cordão Valu na Esplanada Ferroviária

17/02/2026 17h30

Esplanada Ferroviária nesta terça-feira

Esplanada Ferroviária nesta terça-feira FOTO: Gerson Oliveira/Correio do Estado

Continue Lendo...

O Carnaval de rua em Campo Grande reuniu um público de, aproximadamente, 44 mil foliões nos bloquinhos da Capital, segundo dados estimados pela Guarda Civil Metropolitana. 

As comemorações começaram, oficialmente, na noite de sexta-feira (13), na Esplanada Ferroviária, e um público estimado em 20 mil pessoas. 

Os dados do segundo dia não foram divulgados pela Guarda nem pelos canais oficiais da Prefeitura. 

No domingo (15), 12 mil pessoas passaram pela Esplanada, entre famílias, amigos e foliões, no bloco Capivara Blasé. A festa começou de manhã, a chamada ‘matinê’, voltada para as crianças. O bloco principal iniciou às 15h e seguiu até a meia noite.

O organizador do bloco, Vitor Samudio, ressaltou a importância da festa para a cultura de Mato Grosso do Sul. 

“O nosso carnaval da Esplanada esse ano foi considerado um patrimônio imaterial da cultura de Mato Grosso do Sul. Esse carnaval que a gente faz é muito importante do ponto de vista da cultura de Mato Grosso do Sul, fortalecendo o Carnaval feito em MS”, disse. 

O Capivara Blasé também puxou a festa durante a segunda-feira (16), com um público de mais 15 mil foliões, que não desanimaram nem com a chuva. A festança reuniu gente fantasiada de todo jeito, desde o cantor Freddie Mercury até o ator Wagner Moura, vencedor do Globo de Ouro e indicado ao Oscar. 

Durante a noite, mais 15 mil espectadores se reuniram na Praça do Papa para o primeiro dia dos desfiles das escolas de samba de Campo Grande. Desfilaram durante a segunda-feira as escolas Herdeiros, Igrejinha, Unidos da Vila Carvalho e Unidos do Cruzeiro. 

Terça de Carnaval

A festa ainda não acabou e muitos foliões continuam animados para curtirem até o último minuto do feriado. 

Nesta terça-feira, quem comandou a festa foi o bloco Cordão Valu, que comemora 20 anos em 2026. O bloco, que também comandou a festa no sábado (14), colocou todo mundo para dançar com frevo, samba e maracatu. 

“A festa está linda, muitas crianças brincando, muita gente dançando. Ainda vamos ter dois cortejos até o final da noite, vindos da [avenida] Mato Grosso até o palco”, contou Silvana Valu, fundadora do Cordão Valu.  

Esplanada Ferroviária nesta terça-feiraSilvana Valu / FOTO: Gerson Oliveira

Para ela, a comemoração dos 20 anos do bloco é algo especial e emocionante, que reúne amigos de longa data e lembranças saudosas. 

“Esse ano tem sido muito mais especial comemorar no bloco. Estamos mais velhos, mais cansados, mas a festa continua muito emocionante. Passamos algumas fotos no telão desde os primeiros anos e muita gente chorou, se emocionou. É uma alegria poder estar junto porque é uma galera que vem comigo há 20 anos, que frequentam a minha casa, e a cada ano essa galera vai aumentando e essa amizade vai se consolidando”, relatou. 

A folia reúne todas as pessoas, desde os menores, que aproveitam para bagunçar e brincar, até os mais antigos. Além disso, a cada ano, mais pessoas aparecem nos blocos para conhecer a festa. 

Amanda Barros, de 32 anos, é frequentadora assídua da festa juntamente com a filha, de seis anos. Neste ano, ela trouxe o marido, Alex Mendes, pela primeira vez. 

“Eu não sou muito fã e ficava um pouco inseguro com a segurança. Mas está bem tranquilo. Eu vou onde as meninas vão”, relatou Alex. 

Esplanada Ferroviária nesta terça-feiraAmanda e Alex / FOTO: Gerson Oliveira

Gabriel da Silva, de 26 anos, conseguiu vir para a festa no último dia de folia por causa do trabalho. Junto com a galera, foi a primeira vez que conseguiram chegar no bloco na parte da tarde. 

“Eu trabalhei todos os outros dias e hoje consegui vir. A gente gosta de vir, aproveitar o rolê, beber um pouco e se divertir. Só não dá para ficar até à noite porque eu trabalho 5 horas da manhã amanhã”, contou à reportagem em risos. 

Esplanada Ferroviária nesta terça-feiraGabriel da Silva / FOTO: Gerson Oliveira

Para o deputado Pedro Kemp (PT), a festa faz parte da cultura do Brasil e é considerada a maior festa popular do País. 

“Campo Grande ficou muito tempo sem carnaval de rua e agora a gente tem um bom carnaval dos blocos. Eu, particularmente, considero a maior festa popular do nosso País e a gente tem que prestigiar. Tem a parte de conscientização, do ‘não é não’, de respeitar as mulheres, de não discriminar ninguém. É uma festa democrática, da diversidade, cada um vem do seu jeito, do jeito que gosta, então tem que haver respeito acima de tudo para garantir alegria e festa para todo mundo”, afirmou à reportagem. 

A Guarda Civil ainda não divulgou uma expectativa de público. 

Além do Cordão da Valu na Esplanada Ferroviária, a noite desta terça-feira também tem o último dia dos desfiles das escolas de samba campo-grandenses. 

Se apresentam hoje na Praça do Papa as escolas Os Catedráticos do Samba, Deixa Falar e Cinderela Tradição. 

A apuração das notas está marcada para amanhã (18), a partir das 17 horas, no Teatro de Arena do Horto Florestal, quando será anunciada a escola campeã. 

A festa só acaba no sábado (21), com os dois últimos blocos.

  • 14h - Bloco Eita! – Monumento Maria Fumaça
  • 17h - Bloco dos Forrozeiros MS – Esplanada Ferroviária (Rua Dr. Temístocles)
 

'sinal para ajuda'

Homem é preso após mulher usar gesto universal para denunciar violência doméstica

Policiais faziam rondas quando avistaram a mulher e identificaram o sinal de socorro, em Sidrolândia

17/02/2026 17h00

Flagrante aconteceu durante policiamento de rotina

Flagrante aconteceu durante policiamento de rotina Foto: Divulgação / PMMS

Continue Lendo...

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso por violência doméstica após a companheira usar um sinal manual para pedir ajuda a policiais militares, na noite dessa segunda-feira (16), em Sidrolândia.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe realizada policiamento preventivo e ostensivo pela cidade, quando visualizou uma mulher acompanhado de um homem.

Ao ver os policiais, a mulher fez um gesto com a mão, semelhante ao sinal universal de pedido de ajuda utilizado por vítimas de violência doméstica, que consiste em dobrar o polegar para dentro da palma da mão e fechar os outros quatro dedos sobre ele.

Os militares identificaram o pedido de socorro e realizaram a abordagem imediata, separando o casal para garantir que a mulher pudesse relatar, com segurança, o que estava acontecendo.

A vítima informou que vinha sendo perseguida pelo ex-companheiro e que, horas antes, havia sofrido agressões físicas, violência psicológica e ameaça de morte.

Conforme o relato da vítima, o agressor teria puxado seus cabelos, tentado forçá-la a entrar em uma residência e provocado queimaduras em seus braços com bitucas de cigarro.

A mulher declarou ainda possuir medida protetiva de urgência contra o agressor.

O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia. Já a vítima foi acolhida e encaminhada para atendimento especializado.

Sinal de socorro

O gesto manual ‘Sinal para Ajuda’ (do inglês Signal for Help), surgiu como uma maneira discreta de pedir socorro em situações de violência doméstica, especialmente quando a vítima está em companhia do agressor.

Para fazer o gesto, basta levantar a  a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os dedos sobre ele, como se estivesse “prendendo” o polegar.

Ao reconhecer o gesto silencioso de pedido de ajuda, a recomendação é estabelecer uma comunicação discreta e segura com a pessoa (180) ou a Guarda Civil Metropolitana (153).

Flagrante aconteceu durante policiamento de rotinaSinal universal de socorro em casos de violência doméstica

   

Outro símbolo usado para pedir ajuda em situação de perigo vivida por uma mulher é o chamado 'sinal vermelho, que consiste em fazer um “X”, preferencialmente na cor vermelha, na mão, para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).