Cidades

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VIOLÊNCIA - Escola e famílias precisam debater bullying, diz deputado

VIOLÊNCIA - Escola e famílias precisam debater bullying, diz deputado

Redação

03/08/2010 - 01h30
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                        O deputado Maurício Rands (PT-PE), autor de um dos projetos que estabelecem medidas de prevenção ao bullying (PL 6481/09), afirma que a Câmara tem papel importante no debate sobre o tema, mas que não basta somente legislar. "Aprovar projetos de lei é um passo. Depois, começa uma nova etapa, a de educar", diz.

                        Rands afirma que as atenções precisam se voltar para agressores, agredidos e seus familiares, não apenas no âmbito da escola. Ele lembra que, muitas vezes, os próprios pais não têm conhecimento do que acontece dentro da escola e que campanhas de conscientização podem ser úteis nesse propósito.

                        O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) também apresentou projeto que prevê medidas de combate ao bullying (PL 6725/10). "É preciso olhar com atenção para aqueles que ainda estão estudando e têm o direito de ter um ambiente livre desse tipo de constrangimento", afirma.

                        Os projetos de Maurício Rands e de Inocêncio Oliveira tramitam em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. e foram aprovados em julho pela Comissão de Educação e Cultura, na forma de substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O texto ainda será votado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

                         

                        Indenizações
                        Mesmo com a ausência de uma lei sobre o tema, a Justiça já tem determinado as primeiras indenizações pela prática de bullying em instituições de ensino. Em maio deste ano, os pais de um jovem de 15 anos foram condenados a pagar indenização de R$ 8 mil a uma estudante de Belo Horizonte, vítima de agressões morais praticadas pelo filho. No mesmo mês, a Justiça do Rio Grande do Sul estabeleceu indenização de R$ 2 mil a uma professora agredida em sala de aula por um aluno de 13 anos.

                         

                        (Agência Câmara de Notícias)

canetas injetáveis

Anvisa aprova primeira caneta de semaglutida genérica do País

Substância é utilizada no controle do diabetes tipo 2 e, em doses mais altas, no tratamento da obesidade

17/08/2026 22h00

Divulgação: Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico à base de semaglutida, substância utilizada no controle do diabetes tipo 2 (doença crônica) e, em doses mais altas, no tratamento da obesidade conforme publicação nesta segunda-feira, 17. O registro foi concedido à farmacêutica EMS.

Segundo a Anvisa, o genérico será comercializado em canetas injetáveis e, conforme as regras para esse tipo de produto, não terá nome comercial. Já o similar foi registrado pelo laboratório Germed e será vendido com o nome Semaclique.

As canetas aprovadas são indicadas para adultos com diabetes mellitus tipo 2 cujo controle da doença não é adequado apenas com dieta e exercícios, informou a Anvisa. O medicamento pode ser utilizado como tratamento único quando a metformina - medicamento oral - não é recomendada por causa de intolerância ou contraindicação ou em associação com outros medicamentos para o controle do diabetes.

O órgão informou que os produtos serão apresentados como solução injetável, em caneta preenchida para administração semanal. "Eles devem ficar armazenados em geladeira (em temperaturas de 2 °C a 8 °C) antes e depois de iniciado o tratamento", disse.

Confira as apresentações de semaglutida aprovadas pela Anvisa:

  • 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 1,5 ml + 1 caneta + 6 agulhas;
  • 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 3 ml + 2 canetas +10 agulhas;
  • 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 1,5 ml + 1 caneta + 4 agulhas;
  • 1,34 mg/mL em sistema de aplicação preenchido (multidose e descartável) com 3 ml + 2 canetas + 8 agulhas

Assim como os demais medicamentos da classe GLP-1, a semaglutida sintética só pode ser adquirida mediante apresentação de receita médica em duas vias, informou a Anvisa.

determinação da ANPD

Após morte em MS, Discord suspende lives por tempo indeterminado

A medida foi imposta para frear episódios de violência e de coação de menores, como o que culminou com o suicídio da adolescente Lívia, de 13 anos, moradora de Naviraí

17/08/2026 21h00

Lívia foi induzida a tirar a vida em live transmitida no Discord

Lívia foi induzida a tirar a vida em live transmitida no Discord Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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A empresa Discord informou nesta segunda-feira (17) que interrompeu, por tempo indeterminado, a possibilidade dos usuários transmitirem vídeos usando o aplicativo de mesmo nome.

A suspensão preventiva da funcionalidade foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no último dia 12. A medida foi imposta para frear episódios de violência e de coação de menores de 18 anos de idade, como o que culminou com o suicídio da adolescente Lívia, de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em 22 de julho.

“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, assegurou a companhia em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17).

Hoje terminava o prazo que a agência regulamentadora estabeleceu para a companhia cumprir a determinação.

Segundo a empresa, a suspensão das transmissões ao vivo e de compartilhamentos de vídeos não afeta as comunicações por texto e áudio e outros recursos da plataforma. Além disso, a companhia afirma que está “dialogando” com representantes da ANPD em busca de uma solução que lhe permita restabelecer as transmissões de vídeo para os usuários brasileiros.

“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, acrescentou o Discord.

A empresa classificou a morte da adolescente de Naviraí como “um caso devastador”, resultado de uma “situação muito séria”, uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.

Conforme a Agência Brasil noticiou, a ANPD determinou que a plataforma suspendesse preventivamente as transmissões ao vivo e os compartilhamentos de vídeos no Brasil após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção aos usuários, principalmente de crianças e adolescentes.

“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço”, detalhou a agência reguladora responsável por zelar pela devida proteção de dados pessoais e pela aplicação do do Estatuto Digital da Criança do Adolescente (ECA Digital).

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