Advogados Régis Santiago de Carvalho e Roberto Santos Cunha lançam o livro “O procedimento de cassação de mandato de prefeitos e vereadores”, tema que está em evidência no País devido a casos recentes, como o do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O livro trata de todos os aspectos que envolvem este tipo de processo.
“Hoje em dia esses processos estão em evidência por conta de uma aversão crescente da sociedade à corrupção. Antigamente prefeitos e vereadores tinham uma espécie de imunidade absoluta, onde isso não era cogitado, mas isso está mudando”, avalia um dos autores, Roberto Santos Cunha.
A obra foi elaborada para suprir uma carência de bibliografia na área, já que o Decreto-Lei nº 201, que rege os processos de cassação, data de 1967, tendo vários entendimentos sido modificados no decorrer dos anos, não sendo a orientação jurisprudencial acompanhadas pelas obras.
O livro de Régis e Roberto é um manual técnico alinhado com a jurisprudência atual e com o novo Código de Processo Civil (CPC/2015). O público-alvo abrange tanto juízes, promotores e advogados como também políticos, que em sua atuação parlamentar podem se deparar com processos de cassação.
O principal objetivo dos autores é que o livro seja uma espécie de manual para aqueles que irão fazer parte desses processos, descrevendo todas as etapas com exemplos e evitando erros que podem resultar na anulação dos procedimentos.
“Nossa obra é tanto um manual para as comissões processantes como um instrumento de defesa para aqueles que sofrem essa modalidade de processo”, define Régis.
AUTORES
Roberto Cunha recentemente atuou como assessor jurídico em oito comissões processantes tanto de prefeitos como de vereadores, e aliou seu conhecimento prático com a experiência jurídica de Régis Carvalho, que atua na área do Direito há mais de 20 anos, tendo sido responsável pela atualização doutrinária do tema à luz do novo Código de Processo Civil.
Serviço: O livro “O procedimento de cassação de mandato de prefeitos e vereadores”, de autoria de Régis Santiago de Carvalho e Roberto Santos Cunha, pode ser adquirido pelo site da Life Editora com envio para todo o Brasil.
Durante encontro casual, José Marques e Elizabeth Puccinelli - Foto: Arquivo Pessoal
Priscila Borgonovi - Foto: Divulgação
