A Lei Paulo Gustavo, criada com o intuito de atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, prevê investimentos de R$ 3,86 bilhões em todo o Brasil. Nesta sexta-feira (27), o Governo Federal anunciou que Mato Grosso do Sul receberá R$ 52 milhões para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o Estado.
Deste valor, R$ 27,1 milhões são para projetos a serem executados pelo Estado, e R$ 25 milhões voltados para os 79 municípios sul-mato-grossenses.
"A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país", diz nota.
Campo Grande é o município que receberá o maior valor, com R$ 6,9 milhões em repasse; na sequência, estão Dourados (R$ 1,8 milhão), Três Lagoas (R$ 1 milhão), Corumbá (R$ 948,4 mil) e Ponta Porã (R$ 817,7 mil).
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos", afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
REGIÕES
O Centro-Oeste é a região que receberá menos repasses da Lei Paulo Gustavo, com R$ 298 milhões totais. O Sudeste lidera os repasses, com R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, e o Norte, com R$ 424 milhões.
AMPLO ESPECTRO
Do valor total destinado à LPG, cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão.
