Assim como o governo de Mato Grosso do Sul, a prefeitura de Campo Grande também prevê um orçamento para 2021 com receita menor. Com a queda de 4,33% na arrecadação, o valor que o Executivo municipal terá à disposição sobe apenas 0,7%.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteia a elaboração da peça, foi sancionada pelo prefeito Marcos Trad (PSD) e publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da Capital (Diogrande).
No texto encaminhado à Câmara Municipal, em abril, a previsão era de uma receita de R$ 4,3 bilhões, crescimento de 0,7% comparado a receita deste ano, números que são o reflexo da crise gerada pela pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus).
Na época, o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, o aumento tímido reflete a crise que atingiu o Poder Público.
“Teremos 4.33% de projeção que é de queda e um percentual de crescimento de 0.7%, mesmo que aparente qualquer crescimento ainda é uma queda e isso reflete o cenário da crise e pessimismo que estamos vivendo, eu não vejo recuperação econômica para o ano que vem”, disse.
No texto que foi sancionado, Trad vetou dois trechos, que na avaliação da prefeitura, traria mais burocracia.
TRAMITAÇÃO
O projeto entrou na Câmara Municipal no dia 15 de abril. No dia 16 foi dado conhecimento da matéria e passou a tramitar após publicação no Diário Oficial do Legislativo.
A peça recebeu 242 emendas dos vereadores, que incluíram diferentes temas, como infraestrutura, transporte, educação, saúde e meio ambiente.
Diferente dos anos anteriores em que a maioria das emendas são destinadas à infraestrutura tanto urbana quanto rural, esse ano as emendas surpreenderam em outro setor. Isso porque 27% das 242 apresentadas foram para o setor sociocultural.
Segundo parcial analisada pela equipe técnica e jurídica da Câmara Municipal, a infraestrutura ficou em segundo lugar em ranking com 24% do total.
Para a educação e informação restaram 13% das emendas até agora, 12% para a saúde e 7% para o desenvolvimento econômico.
Por fim, o relator da LDO, Eduardo Romero (Rede), incorporou apenas 61 emendas.
Segundo o parlamentar, muitas das emendas foram somadas e aglutinadas por serem semelhantes às existentes e muitas foram descartadas por não “serem objeto específico de LDO”.
O texto foi à votação no plenário pela primeira vez em 30 de junho, sendo aprovada em segunda discussão no dia 2 de julho.
