Nos últimos dias de maio a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira verde - que se estende por 14 meses - será mantida ainda neste mês de junho, indicando condições favoráveis de geração de energia.
Apresentado pelo diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa, no início desta semana, a Aneel estima um crescimento médio de 6,9% na tarifa de energia elétrica para este ano.
Portanto, com a bandeira verde, as contas de luz seguem sem cobrança adicional. Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano.
O patamar está em vigor desde 16 de abril de 2022, após meses da cobrança da "bandeira escassez hídrica", criada por conta da crise hídrica que o País enfrentou em 2021.
Expectativa, conforme a agência, é manter o patamar nos próximos meses.
"A Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui disponíveis, considera bastante provável o acionamento da bandeira verde para todo o ano de 2023", informou em nota.
A agência ainda reforçou que a oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no País.
"O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento".
Situação anual
Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, Sandoval apresentou o dado de crescimento médio, que sinaliza 6,9% para 2023.
"Tem regiões que têm tarifas maiores. O Brasil hoje é um país da energia barata, mas tarifa cara", completou.
Os reajustes, contudo, variam para cada região. No Norte, a estimativa é que a tarifa suba, em média, 17,6%. Para o Nordeste, a projeção é de reajuste médio de 7,9%. Já para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a agência estima aumentos médios de 6,5%, 5,7% e 4,5%, respectivamente.
As estimativas, de maio deste ano, envolvem diversas incertezas em razão da antecedência de sua realização e da dinâmica das variáveis que compõe os processos tarifários.
As tarifas dos consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, são reajustadas pela agência anualmente, no aniversário da concessão. Feitosa explicou que a tarifa de energia elétrica é composta pelos custos de distribuição, transmissão, geração e encargos setoriais - parcela que mais tem subido.
"Os encargos setoriais, subsídios, são definidos por políticas públicas, ou seja, pelo Congresso Nacional e também pela Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, em alguma medida. A Aneel contribui, no sentido de dar informação aos tomadores de informação e dar transparência", afirmou.
Segundo o diretor-geral da Aneel, os encargos setoriais cresceram acima do IPCA e IGP-M, índices de inflação, desde 2015 Ele citou a criação do subsidiômetro, ferramenta digital da Aneel que detalha os subsídios pagos pelos consumidores via conta de luz nos últimos anos.
