Em ano marcado por estiagem prolongada, o Governo de Mato Grosso do Sul fechou 2024 com arrecadação de R$ 19,891 bilhões, o que representa 2,59% a mais que no ano anterior, quando R$ 19,389 bilhões entraram nos cofres estaduais, conforme dados disponibilizados neste fim de semana no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Embora tenha ocorrido incremento da ordem R$ 500 milhões na receita, o crescimento é inferior ao índice da inflação (IPCA) do período, que foi de 4,83%. Em números reais, então, o Estado fechou 2024 com perda na receita, o que não ocorria fazia nove anos. Por conta da inflação, para igualar a receita do ano anterior, o valor teria de ter chegado a R$ 20,325 bilhões. Ou seja, a perda real foi da ordem de R$ 434 milhões.
Esta foi o pior desempenho desde 2015, quando a arrecadação estadual fechou com alta de 5,14%. A inflação daquele ano, em meio à crise econômica e política que culminou, em 2016, com a queda da presidente Dilma, foi de 10,6%.
Agora, o mau desempenho encontra amparo, entre outras explicações, na estiagem que provocou queda na produção de soja no começo do ano passado, na safrinha de milho no meio do ano e nas exportações de minérios, já que o Rio Paraguai registrou seu mais baixo nível desde 1900, quando começaram as medições em Ladário. Prova disso é retração de 19,5% no ICMS do chamado setor primário.
BLOCOS
Dentre os quatro grandes blocos nos quais a o Confaz classifica a arrecadação, ICMS, ITCD, IPVA e Outros Impostos, este último foi o que apresentou o pior desempenho, com recuo de 7,38%. Em 2023 haviam sido arrecadados R$ 1,424 bilhão, ante R$ 1,319 bilhão no ano seguinte.
Com o ICMS, que representa pouco mais de 85% do faturamento global, a situação foi um pouco melhor. Teve alta de 3,06%, passando de R$ 16,446 bilhões para R$ 16,948 bilhões. O crescimento, porém, é inferior ao da inflação.
No caso do IPVA, o imposto que incide sobre os veículos, o crescimento foi superior ao da inflação, fechando o ano com alta de 6,54%. Em 2023 os proprietários de veículos pagaram R$ 1,070 bilhão, ante R$ 1,140 bilhão no ano passado.
Com o ITCD, o imposto sobre heranças ou doações, a melhora foi mais significativa, apresentando alta de 10,74%. O imposto representa apenas 2,39% do bolo, mas cresceu de R$ 429 milhões para R$ 475 milhões. Uma das possíveis explicações é que o Governo do Estado passou a utilizar os dados da Fipe para calcular o valor venal dos imóveis e aplicar o imposto sobre esta tabela.
COMBUSTÍVEIS E ENERGIA
O desempenho dos cofres estaduais só não foi pior por conta do aumento dos impostos sobre os combustíveis, que entrou em vigor a partir de fevereiro do ano passado em todo o País. Dados do Confaz mostram alta de 9,83% no item “Petróleo-Combustível-Lubrificantes”, que equivale pouco mais de 34% de todo o ICMS em Mato Grosso do Sul. O montante subiu de R$ 5,28 bilhões para R$ 5,80 bilhões.
E em um ano em que as temperaturas se mantiveram acima da média história ao longo de praticamente todos os meses, forçando a ativação dos aparelhos de ar condicionado, o imposto sobre a energia elétrica também ajudou os cofres públicos. A alta na arrecadação de ICMS sobre a energia foi de 8,72%, passando de R$ 872,5 milhões para R$ 948,6 milhões.
Por outro lado, o faturamento de ICMS sobre o chamado comércio atacadista ficou praticamente estagnado, com alta de apenas 0,40%. Ele é um dos principais setores da economia, com 28,6% do bolo. Em 2023 este setor garantiu faturamento de R$ 3,895 bilhões. No ano seguinte o montante subiu para R$ 3,910 bilhões.
MESES
A mau desempenho na arrecadação começou ainda em março, depois de dois meses iniciais com resultados satisfatórios. No terceiro mês do ano passado a queda foi de 5,79% na comparação com igual período do ano anterior. Fazia 45 meses que Mato Grosso do Sul não registrava queda semelhante.
Nos sete meses seguintes ocorreu algum crescimento, mas sempre abaixo do índice da inflação. Em novembro, por sua vez, os números voltaram a ser negativos, com queda de 1,16% ante igual mês de 2023.
No site do Confaz, somente outros cinco estados divulgaram os dados relativos aos 12 meses de 2024. Dentre eles, Sergipe teve o menor crescimento, de 8,66%. O melhor desempenho foi o da Paraíba, que apresentou alta de 17,98% em meio ao boom imobiliário e turístico pelo qual as cidades litorâneas passam.
