Economia

SEMESTRE

A+ A-

Arrecadação de Mato Grosso do Sul cresce R$ 384 milhões no semestre

Previsão de receitas também foi ampliada em mais de R$ 293 milhões, de acordo com relatório de gestão

Continue lendo...

Governo de Mato Grosso do Sul:

Desde o início da pandemia os estados apontam queda na arrecadação com impostos. 

Conforme o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL), publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), Mato Grosso do Sul conseguiu contornar as dificuldades e ampliou as receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em R$ 384,029 milhões no primeiro semestre de 2020 no comparativo com o mesmo período do ano passado. 

A previsão de receitas também foi ampliada em R$ 293,445 milhões.

Entre janeiro e junho de 2019, o Estado arrecadou R$ 4,295 bilhões com a principal receita do ente federado, o ICMS. 

Já neste ano, o primeiro semestre rendeu aos cofres estaduais R$ 4,680 bilhões, 8,9% a mais que no mesmo período do ano anterior, mesmo considerando os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

Analisando o semestre imediatamente anterior – julho a dezembro de 2019 –, o aumento na arrecadação foi de 17,52%, ou R$ 697,393 milhões a mais em ICMS.

Quando considerada a receita com todos os impostos, além do ICMS, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e outros impostos, taxas e contribuições, o Estado recolheu R$ 5,875 bilhões no primeiro semestre de 2020, contra R$ 5,567 bilhões angariados no mesmo período do ano passado – montante R$ 307,905 milhões maior durante os mesmos seis meses.  

Mensal

Em junho, a arrecadação total de impostos foi de R$ 903,729 milhões, a maior desde março, quando o ente federado angariou R$ 1,025 bilhão em impostos. 

Comparado ao mês imediatamente anterior, a ampliação foi de R$ 118,051 milhões. Em maio, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 785,678 milhões com impostos contra os R$ 903,729 milhões em junho.  

No comparativo mensal, o aumento da receita com ICMS foi de R$ 114,214 milhões. Em maio, o Estado angariou R$ 649,572 milhões com o principal imposto; já em junho, foram R$ 763,786 milhões.

A previsão de receitas também aumentou. Segundo o demonstrativo, a estimativa inicial de arrecadação era de R$ 15,800 bilhões; a previsão atualizada é de R$ 16,093 bilhões, R$ 293,445 milhões a mais. Outra estimativa que aumentou é a de despesas: a dotação inicial era de R$ 15,800 bilhões, já a dotação atualizada é de R$ 16,336 bilhões, aumento de R$ 535,700 milhões.

Refis

O governo do Estado estabeleceu algumas medidas pontuais que interferem diretamente na arrecadação, entre elas o programa de regularização tributária (Refis do ICMS) e o programa Nota MS Premiada.

O Refis já negociou R$ 225 milhões em dívidas com o ICMS. A edição teve início em dezembro de 2019 e foi prorrogada até 30 de setembro de 2020. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), até o fim de junho foram negociados R$ 225 milhões, sendo R$ 150 milhões renegociados com a secretaria e outros R$ 75 milhões pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 

“Com a prorrogação, estima-se um recebimento em torno de R$ 40 milhões”, informou a Sefaz por meio de nota.

A renegociação vale para créditos do ICMS, contribuição do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) e obrigações acessórias. 

A primeira lei do Refis definia que a adesão poderia ser feita até 16 de março, prazo que foi estendido para 15 de junho e agora para 30 de setembro.

Pode aderir o contribuinte que tiver débito igual ou superior a R$ 1 milhão, e poderá parcelar em até 90 vezes, com 80% de desconto das multas e 60% de desconto dos juros de mora.

Nota

A implantação da Nota MS Premiada também ajudou a ampliar o faturamento com impostos. 

A campanha da gestão estadual passou a valer no dia 1° de janeiro. Desde essa data, a cada compra a partir de R$ 1, o consumidor tem direito de exigir o CPF na nota fiscal.  

De acordo com o chefe da Unidade de Educação Fiscal da Sefaz, Amarildo Cruz, entre janeiro e junho foram emitidas mais de 30,5 milhões de notas fiscais com o CPF. 

“Nossa avalização desse programa é a mais positiva possível, mesmo considerando o período atípico de pandemia. Hoje temos 21% das notas emitidas com CPF, antes o percentual era de 8%. Ainda não temos números exatos sobre a arrecadação, mas o Estado teve uma ampliação da arrecadação entre 5% e 10% que, com certeza, deve-se à nota premiada. Todos os indicadores mostram o sucesso do programa”.  

A intenção do programa, conforme a gestão estadual, é evitar a sonegação de impostos e fazer com que o consumidor seja um fiscal. Como recompensa, ele concorre a R$ 300 mil em prêmios.

Ajuda federal

Mato Grosso do Sul já recebeu duas parcelas da ajuda federal para compensar as perdas. A sanção presidencial foi publicada no dia 28 de maio no Diário Oficial da União (DOU) e representa um socorro de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios de todo o País. 

O socorro federal é dividido entre o custeio da administração e valores destinados ao combate a pandemia.  

O Estado vai receber, no total, R$ 1,16 bilhão dividido em repasses programados para os dias 9 de junho, 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. O valor corresponde aos recursos destinados ao Estado (R$ 702 milhões) e às 79 prefeituras (R$ 461 milhões).

HABITAÇÃO

Contratação de crédito imobiliário registra queda 33,9% no primeiro bimestre em MS

Em janeiro e fevereiro foram negociadas 591 unidades habitacionais no Estado, ante os 894 imóveis financiados no ano passado

19/04/2024 08h30

Foto: Arquivo / Correio do Estado

Continue Lendo...

O volume de imóveis financiados em Mato Grosso do Sul apresentou queda de 33,89% nos primeiros dois meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), no 1º bimestre foram negociadas 591 unidades por meio de financiamentos, o que resultou em R$ 222,642 milhões disponibilizados para negociações com recursos da poupança. 

Já em janeiro e fevereiro do ano passado foram negociadas 894 unidades por meio de crédito imobiliário utilizando o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e o valor das operações quase chegou a R$ 290 milhões (R$ 289.449.681,00). Quando analisados os valores, a diferença resulta em redução porcentual de 23,08%.

Em janeiro do ano passado foram disponibilizados R$ 161,620 milhões - para 487 unidades negociadas, contra R$ 113,143 milhões e 283 imóveis do primeiro mês de 2024, ou seja, R$ 48,477 milhões a menos liberados para a compra de imóveis.

Segundo análise de especialistas, a redução do volume aplicado na poupança teve influência direta no cenário de Mato Grosso do Sul.

Em fevereiro de 2023 os recursos chegaram a R$ 127,829 milhões (407 unidades), ante as 308 unidades deste ano, e R$ 109,498 milhões, redução de R$ 18,331 milhões.

Dentre os principais motivos para a queda dos financiamentos no Estado, o principal é o juro alto praticado pelos bancos nas operações imobiliárias. As taxas ainda estão muito parecidas com a da Selic, fazendo que o valor contratado do financiamento quase dobre ao final do período.

Nas simulações feitas pelo Correio do Estado, por exemplo, as taxas de juros em financiamentos imobiliários no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que utiliza os recursos do sistema brasileiro de poupança, variaram entre 9,5% e 12,5% ao ano, a depender do relacionamento que o cliente tem com o banco.

O economista Renato Gomes explica que o panorama está também relacionado aos resgates e os saques que têm acontecido nas aplicações da poupança.

“Os brasileiros estão tirando dinheiro da poupança pela baixa atratividade, uma vez que essas pessoas estão interpretando, que não está compensando manter o dinheiro na poupança”, pontua.

Gomes destaca ainda que os valores acumulados na poupança são destinados para aquisições imobiliárias por meio do SBPE, uma modalidade de crédito que depende dos recursos da poupança. 

“Esse recurso fica escasso e, portanto, ocorre uma queda na quantidade, no volume de financiamento advindo desta linha de crédito, que é o financiamento imobiliário pela poupança”, detalha o economista.

HISTÓRICO

Nos seis anos anteriores, houve uma instabilidade no volume de negócios fechados através dos financiamentos com recursos da poupança.

De acordo com o relatório da Abecip, entre 2018 e 2021 os números de unidades e valores negociados ficaram em ascensão. Já nos dois últimos anos houve declínio nos financiamentos.

 

Em 2018 foram 3.544 imóveis financiados em Mato Grosso do Sul. O número subiu para 4.038 em 2019, para 6.200 em 2020 e atingiu o ápice em 2021, quando 10.543 unidades foram negociadas no Estado.

Conforme agentes do setor, a pandemia da Covid-19 impactou em mais pessoas trabalhando de casa e com isso muitos saíram do aluguel e compraram a casa própria no período. 

Em valores, o montante também teve ascensão nos anos citados, saindo de R$ 759,076 milhões nos 12 meses de 2018 para R$ 2,653 bilhões em 2021, alta 249% no período. 

Já em 2022, o valor disponibilizado para financiamentos imobiliários com recursos da poupança no Estado reduziram para R$ 2,606 bilhões, resultado 9.104 moradias negociadas. Enquanto no ano passado, houve uma segunda queda tanto em valores (R$1,826 bilhão) quanto em unidades financiadas (5.944).

ASSINE O CORREIO DO ESTADO

Economia

Petrobras quer retomar obras em navios inacabados pré-Lava Jato

Embarcações eram construídas por estaleiro que fechou as portas após início da operação

18/04/2024 21h00

Fernando Frazão; Agência Brasil

Continue Lendo...

A Petrobras estuda uma maneira de retomar as obras de dois navios petroleiros remanescentes das encomendas feitas ainda no primeiro programa de revitalização da indústria naval brasileira, nas primeiras gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As embarcações eram construídas pelo estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), que fechou as portas em 2015 após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Hoje, elas pertencem ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiou as obras.

Os dois navios eram parte de um contrato de quatro embarcações do tipo Panamax assinado entre o Mauá e a Transpetro, subsidiária da Petrobras para o transporte de petróleo e derivados.

Delas, apenas uma foi entregue. Outras duas estavam em fase avançada de construção e a quarta, ainda em estágio inicial. Os navios mais avançados passaram anos no cais do estaleiro Mauá e hoje estão no estaleiro Ilha, na zona norte do Rio, que pertence ao mesmo grupo.

Em evento sobre o setor nesta quinta-feira (18), o presidente da Transpetro, Sergio Bacci, disse que a empresa vem negociando com o BNDES a compra dos navios para concluir as obras. "É intenção da Transpetro retomar esses navios", afirmou.

Uma das embarcações sofreu inundações na casa de máquinas durante o período em que esteve parado no Mauá, o que danificou o motor. A troca demandaria abrir novamente o casco, o que é um desafio ao projeto.

"Não é simples", afirmou Bacci. "Para trocar o motor tem que fazer uma cesariana no navio", comparou. A ideia seria contratar um estaleiro para realizar a operação e concluir as obras.

Na época, os navios foram encomendados por US$ 87 milhões, cada um. Foi a última licitação de navios do programa naval dos primeiros governos Lula, que tenta novamente fomentar a atividade do setor.

A Transpetro prepara-se para lançar licitação para a encomenda de quatro navios para o transporte de combustíveis, já aprovadas pela Petrobras, mas cujo leilão depende de medidas do governo para ampliar competitividade dos estaleiros brasileiros.

Entre elas, está a retomada da cobrança de imposto de importação sobre navios, que ficaram isentos em lei aprovada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Outra é a aprovação pelo Senado de projeto de lei que acelera a depreciação de ativos industriais no país, que já passou pela Câmara.
Bacci reforçou que a Transpetro estuda contratar mais doze navios --quatro de combustíveis líquidos e oito de gás de cozinha-- mas a encomenda ainda não foi aprovada pela Petrobras e, portanto, deve ficar para 2025.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu que, apesar dos problemas do passado, o Brasil deve voltar a fomentar a indústria naval "sem nenhum sentimento de culpa".

Ele apresentou a demanda da Petrobras para o setor, que inclui módulos de plataformas de produção de petróleo, desmantelamento de plataformas antigas e a construção de navios e embarcações de apoio à produção.

A companhia já lançou licitação para 12 barcos de apoio a plataformas em alto mar e planeja licitar mais 10 ainda este ano. Outros 11 serão necessários até 2030. Ao todo, são previstos investimentos de US$ 2,5 bilhões, com a geração de 28 mil empregos.

Prates defendeu também a retomada de obras de refino paralisadas pela Lava Jato, como a Refinaria Abreu e Lima e o antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
"Temos que terminar, vamos retomar uma por uma. Vai virar o quê? Elefante branco, com 80% concluído, como essa planta de fertilizantes do Mato Grosso do Sul? Se for viável, faremos."

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).