O aumento na tarifa de energia elétrica de 1,1 milhão de consumidores atendidos pela Energisa MS em 74 municípios será o dobro da inflação dos últimos 12 meses.
Os novos patamares foram definidos ontem pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estabelecendo aumento médio de 9,28%, enquanto o custo de vida aumentou 4,61% em Campo Grande, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
As lojas, os edifícios comercias e imóveis rurais terão o maior aumento, de 10,48%. No caso das empresas, o índice a ser aplicado a partir de sábado (8) será de 6,28%.
A expectativa era de que o aumento na tarifa cobrada dos consumidores pela Energisa MS ficasse entre 6,5% e 9% de acordo o segmento, conforme estimativas apresentadas pela própria agência em Campo Grande no mês de fevereiro, durante audiência pública.
O porcentual geral estimado pela própria agência era de 8,9% (grupos A e B), podendo chegar a 6,5% (média alta-tensão + baixa tensão).
Porém, os porcentuais acabaram sendo maiores, segundo Rosemeire Costa, presidente do Conselho de Consumidores da Energisa MS (Concen-MS), que se manifestou durante a reunião por causa da decisão da Aneel de levar em consideração a compensação pela perda de mercado em desacordo com os procedimentos de regulação tarifária.
Esse procedimento determina que seja utilizada a média de mercado dos últimos 12 meses, e a Aneel só utilizou os últimos três meses.
Segundo a Aneel, isso foi feito para abarcar o grande número de pedidos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (regulado pela Lei nº 14.300), que reduz o mercado da distribuidora, pois os geradores de energia deixam de pagar pelo uso do sistema e só compensam o que produzem. Essa mudança resultou em um aumento de 1,61% nos valores tarifários.
De acordo com o relatório do diretor a Aneel, Ricardo Tili, “as unidades participantes do sistema de compensação instaladas em período inferior a 12 meses não produziram pleno efeito de redução de mercado faturado, de forma que, caso não houvesse o ajuste indicado, não haveria a adequada recuperação da receita de parcela B”.
Tili enfatizou que a “agência entendeu como justo e oportuno tirar uma foto daquele momento do mercado, e não da média dos últimos 12 meses”.
Rosimeire também enfatizou que o contrato de concessão é o antigo, com reajuste pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGPM), muito acima da inflação calculado pela IPCA, destacando “que o processo de reajuste do IGPM foi acima da realidade”, sugerindo uma compensação para os consumidores.
Ela afirmou que espera que a “carta de alforria” (em relação ao IGPM) dos usuários ocorra em 2027, quando poderá deixar de ser usado.
De acordo com a decisão da Aneel, o reajuste médio a ser aplicado a partir de sábado será de 9,28%, o dobro da inflação do IPCA entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano em Campo Grande, que ficou em 4,61%.
A elevação da tarifa é ainda maior para as lojas, grande parte dos edifícios comercias, e imóveis rurais, com 10,48%. Já para as grandes empresas cai a 6,28%. Os consumidores residenciais vão pagar 9,58%.
“Esperávamos homologar uma tarifa que levasse em conta as considerações do Concen. Tudo o que conseguimos reduzir dos preços de energia de Itaipu se perdeu no espaço”, lamentou Rosimeire Costa.
