Economia

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Balança comercial deve ter superávit recorde de US$ 86,472 bilhões

Projeção da Associação de Comércio Exterior do Brasil prevê alta de 3% nas exportações em 2023

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Revisão da balança comercial brasileira divulgada nesta quarta-feira (19) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta exportações de US$ 323,937 bilhões este ano, com redução de 3% em relação aos US$ 334,136 bilhões efetivados em 2022; e importações de US$ 237,465 bilhões, queda de 12,9% em relação aos US$ 272,610 bilhões realizados no ano passado.

De acordo com o presidente-executivo da AEB, José Augusto de Castro, as importações deverão cair mais que as exportações e será gerado um superávit recorde de US$ 86,472 bilhões em 2023, com aumento de 40,5% em relação aos US$ 61,526 bilhões apurados em 2022. Entretanto, esse será um superávit negativo, “porque será gerado por fatores negativos e não por fatores positivos. E não gera atividade econômica, nem empregos”, explicou Castro, à Agência Brasil.

Como consequência das quedas de exportação e importação, a corrente de comércio, projetada em US$ 561,402 bilhões para 2023, mostrará queda de 7,5% em relação aos US$ 606,746 bilhões apurados no ano anterior.

A previsão anterior da AEB para o ano de 2023, divulgada em 20 de dezembro do ano passado, sinalizava exportações brasileiras de US$ 325,162 bilhões, importações de US$ 253,229 bilhões e superávit de US$ 71,933 bilhões.

O presidente-executivo da AEB atribuiu a queda estimada das exportações em 2023 basicamente à questão de preço no mercado internacional. “Porque os preços, este ano, estão pouco a pouco diminuindo. Nas importações, houve um crescimento muito forte em 2022 e, agora, os preços estão se ajustando à nova realidade, porque o crescimento interno não justificava aquele aumento forte das importações”. Também a guerra Rússia/Ucrânia provocou aumento de preços de uma série de produtos e, agora, esses preços estão sendo atualizados. Os preços de fertilizantes, por exemplo, subiram muito pouco depois da guerra e estão voltando à normalidade, disse Castro.

Commodities

As exportações do Brasil seguirão baseadas em commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior). Dos 15 principais produtos de exportação do Brasil, 14 são commodities. A exceção são veículos. 

Castro diz acreditar, por outro lado, que o sonho de o país exportar mais produtos de valor agregado poderá se tornar realidade com a reforma tributária. “Mas até que ela seja aprovada, implementada, não é uma coisa imediata. Enquanto isso não acontecer, nós seguiremos exportando commodities como essas”. A crise na Argentina diminuirá também a exportação nacional de manufaturados, uma vez que o mercado argentino é o nosso grande importador de veículos. Por isso, Castro indicou que a tendência é que haja mais concentração de commodities e menos participação de manufaturados na nossa exportação.

Soja em grão deverá manter a liderança das exportações brasileiras, ultrapassando, pela primeira vez, a casa de US$ 50 bilhões, graças à safra recorde colhida e apesar da queda de 12,7% nas cotações. Também em volume, a AEB projeta que as exportações de soja em grão deverão atingir, em 2023, o recorde de 98 milhões de toneladas, alta de 24% em relação aos 79 milhões de toneladas exportados em 2022.

Em relação às importações, o presidente-executivo da AEB explica que 90% do que o Brasil compra de outros países são produtos manufaturados. “Nós não importamos commodities, a não ser carvão”. Ele avalia que se houver um crescimento industrial no Brasil, a tendência é que as importações aumentem. No caso de uma queda industrial, as importações cairão. “O que a gente está vendo hoje é que a indústria, pouco a pouco, está perdendo participação no PIB (bens e serviços produzidos no país) brasileiro. Quanto mais ela perde participação, significa menos importação”, explicou o presidente da AEB.

A entidade estima ainda que apesar das quedas das exportações e importações, o comércio exterior brasileiro contribuirá de forma positiva no cálculo do PIB deste ano. Os dados projetados pela AEB apontam que o Brasil deverá permanecer na atual 26ª posição no ranking mundial de exportação e, também, de importação.

Covid-19

A revisão feita pela AEB considera também que apesar de ter arrefecido seus efeitos negativos, a pandemia da covid-19 continua impactando diretamente a economia e o comércio mundial e, em particular, seus níveis de desenvolvimento, empregos e investimento.

PREPARE O BOLSO

Estados aumentam ICMS e compras internacionais ficarão mais caras em 2025

Secretário de fazenda de MS e dos outros 26 estados e DF acordaram aumento de 17% para 20% no ICMS das compras feitas em sites como Shein, Aliexpress e Shopee, dentre outros

06/12/2024 17h44

ICMS para compras online internacionais terá aumento em 2025

ICMS para compras online internacionais terá aumento em 2025 Divulgação

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A partir de 2025, as compras feitas em sites como Shein e Shopee irão ficar mais caras. Isso porque os secretários de Fazenda de Mato Grosso do Sul e outros dos 26 estados e do Distrito Federal acordaram em aumentar a alíquota de ICMS de 17% para 20% sobre as compras importadas.

A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do  Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada nesta quinta-feira (5), em Foz do Iguaçu (PR).

De acordo com o Comsefaz, "a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local".

Isto porque, ainda segundo o comitê, há uma ampla concorrência dos comércios locais com as plataformas de comércio eletrônico transfronteiriças.

"A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço, precipuamente para a aquisição de itens como vestuário, eletrônicos, acessórios e artigos de uso pessoal, impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional", diz manifestação do Comsefaz.

Desta forma, os estados pretendem estimular o consumo de produtos produzidos no Brasil e, assim, fortalecer o setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos.

O Comsefaz esclareceu que a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados. Nos casos em que a alíquota modal seja inferior a 20%, a implementação dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.

O reflexo da medida só terá efeito a partir de 1° de abril de 2025 em razão dos princípios tributários da anterioridade e da noventena.

"Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", finaliza o órgão, em nota.

Leia o manifesto do Comsefaz na íntegra

Manifestação do Comsefaz sobre o Regime de Tributação Simplificada

O Comsefaz, reunido na sua 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta quinta-feira (5), em Foz do Iguaçu/PR, deliberou sobre a tributação do ICMS incidente sobre importações realizadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).

A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço, precipuamente para a aquisição de itens como vestuário, eletrônicos, acessórios e artigos de uso pessoal, impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional.

Diante desse cenário, o Comsefaz acordou, por ampla maioria, em uniformizar as alíquotas estaduais aplicáveis ao Regime de Tributação Simplificado (RTS) em 20%. O objetivo central é resguardar os empregos e a renda dos brasileiros, que enfrentam os desafios de um mercado global cada vez mais integrado, alinhando o tratamento tributário dos produtos importados ao aplicado aos bens produzidos e comercializados no mercado interno.

A definição considerou as alíquotas modais aplicadas nas unidades federadas.

Os Estados que possuem a alíquota modal ou alíquota específica para o RTS inferior a 20% dependerão de aprovação de suas respectivas Assembleias Legislativas.

Acordo Comercial

Após acordo entre Mercosul e UE, Tereza Cristina espera avanços na implementação

Em anúncio nas redes sociais, a senadora de MS (PP) destacou a qualidade dos alimentos brasileiros e expressou expectativa pela implementação do acordo

06/12/2024 17h00

Ex-ministra da Agricultura e senadora, Tereza Cristina (PP)

Ex-ministra da Agricultura e senadora, Tereza Cristina (PP) Agência Senado

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A ex-ministra da Agricultura e senadora de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP), afirmou nesta sexta-feira (6), em suas redes sociais, que espera que o acordo comercial entre a União Europeia (UE)"realmente caminhe" 

"Estamos prontos no Senado Federal para examinar o anúncio de Montevidéu, que contempla as negociações de 2023", disse a senadora em publicação na rede social X, antigo Twitter 

A declaração da ministra nas redes sociais ocorre após o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, firmado em 2019, não avançar para as fases seguintes.

O tratado comercial assinado nesta sexta-feira (6), durante a Cúpula do Mercosul em Montevidéu (URU), ainda precisa ser traduzido e, posteriormente, revisado juridicamente. Em seguida, o tratado deverá ser ratificado pelos parlamentos dos países do Mercosul e da União Europeia (UE).

Na época, Tereza Cristina participou ativamente das negociações e ficou visivelmente incomodada quando o acordo comercial não avançou. 

"Nunca é tarde para se ouvir a verdade - os europeus admitem que o Acordo Mercosul-UE é bom para a Europa e nenhum padrão na qualidade de alimentos será quebrado. É um ganha-ganha. Sabemos desde 2019, quando fechamos em Bruxelas a parte comercial do tratado, traduzido e revisado durante dois anos - e que depois ficou emperrado pelo que chamo de protecionismo verde", afirmou a senadora. 

 
Após 25 anos, Mercosul e União Europeia fecham histórico 


Após 25 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia concluíram um histórico acordo de livre comércio para redução de tarifas de exportação entre os países dos dois blocos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6) durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.  

Estavam presentes os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Santiago Peña (Paraguai), além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A medida, que envolve mercados com mais de 750 milhões de pessoas, é considerada um marco nas relações econômicas entre os blocos.

Apesar da conclusão das negociações, o acordo ainda precisa ser assinado e aprovado internamente por todos os países envolvidos. Após a revisão jurídica e a tradução dos textos, cada nação deverá submeter o pacto aos seus respectivos órgãos legislativos. No Brasil, por exemplo, o Congresso Nacional será responsável pela aprovação antes da ratificação final.  

“O acordo é um ponto de partida. Ele representa uma oportunidade para os países envolvidos”, afirmou o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou.  

*Informações com Jornal Estadão

 

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