O governo de Mato Grosso do Sul está disposto a pedir para o governo federal cessão de importantes vias rodoviárias e ferroviárias administradas pela União, que estão em território estadual.
A informação é do governador Eduardo Riedel (PSDB) e vale para vias importantes cujos impasses sobre obras e uma nova concessão se prolongaram durante os dois últimos anos da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Questionado pelo Correio do Estado se poderia pedir ao governo federal para poder comandar o processo de concessão de importantes vias cuja destinação estão travadas em Brasília (DF), como a ferrovia Malha Oeste, Riedel não hesitou: “Se o governo federal não sinalizar projetos importantes e estruturantes de equipamentos federais, do ponto de vista de parcerias público-privadas, estou disposto [a pedir]”, disse.
Conforme Riedel, o governo de Mato Grosso do Sul poderia assumir, sem problemas, a Malha Oeste e a BR-163, cujos processos de relicitação têm dificuldade de avançar há, pelo menos, dois anos por impasses com os concessionários atuais, a Rumo e a CCR MSVia, respectivamente, e também por morosidade no Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ainda conforme o governador de Mato Grosso do Sul, que tomou posse no dia 1º de janeiro, outras rodovias federais importantes poderiam ser licitadas pelo governo de Mato Grosso do Sul, se a União permitisse, como a BR-262, que atravessa o Estado de leste a oeste, e a BR-267, que deve ser concedida juntamente à BR-163 no processo de relicitação da mesma via.
O governador também ressaltou a BR-060, que em Mato Grosso do Sul começa em Bela Vista (MS) a Brasília (DF) e dentro do Estado vai até a divisa com Goiás, em Chapadão do Sul.
“Podemos pensar na [BR] 060, que se sobrepõe com a BR-153, ali na saída de Camapuã, passa por Campo Grande, passa por Sidrolândia e ainda tem trechos estaduais entre Sidrolândia e Maracaju e Dourados. Há um grande movimento, que caberia até mesmo uma duplicação em alguns trechos”, frisou Riedel.
O governador, porém, acredita que o governo federal levará adiante os projetos de parceria público-privadas e de concessão de rodovias e ferrovias já no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) ficará sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, ocupado pela sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), que toma posse hoje, e conhece de perto os desafios logísticos do Estado.
“Eu acredito que o governo federal vai assumir algumas demandas importantes, cujos projetos estão prontos para ir a leilão, caso das BRs 163 e 267. Mas, se o governo federal não levar adiante, o Estado está disposto e vai pedir para assumir algumas responsabilidades do governo federal”, disse Eduardo Riedel ao Correio do Estado.
ATRASOS
As duas concessões federais que estão em processo de relicitação em Mato Grosso do Sul sofrem com atrasos.
O lote combinado das rodovias BR-163 (que atravessa o Estado de norte a sul) e o da BR-267 (entre Nova Alvorada do Sul e a divisa com o estado de São Paulo) só deve ir a leilão em outubro, isso se o edital for publicado em julho, como estava previsto em dezembro.
Para a Malha Oeste, ainda não há uma data prevista para a relicitação da via férrea que atravessa o Estado de leste a oeste. Por causa do sucateamento dos trilhos e dormentes e da má conservação, a Rumo, concessionária do trecho, foi multada em pelo menos R$ 1 milhão no ano passado.
Em 2022, o governo de Mato Grosso do Sul conseguiu autorização do governo federal para licitar e conceder para a iniciativa privada o trecho de uma rodovia federal.
Trata-se do trecho da BR-158 entre Cassilândia e Selvíria e da BR-436 entre Aparecida do Taboado e a ponte sobre o Rio Paraná, que agora será administrado pela Way-306, mesma concessionária que já administra a MS-306 e também administrará a MS-112.
Saiba: Ministra do Planejamento, a sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB) assume hoje a Pasta em Brasília. Será dela a responsabilidade de levar adiante o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que congrega todas as parcerias público-privadas e concessões federais. Ela também será a responsável por elaborar o orçamento e direcionar o pagamento de emendas.
