Na manhã desta quinta-feira (19), equipes do Procon Municipal e do Procon Estadual realizaram fiscalização em dois postos de combustíveis em Campo Grande após denúncias de possíveis irregularidades envolvendo publicidade e identidade visual dos estabelecimentos.
Em um dos locais vistoriados, na Avenida Três Barras, os fiscais constataram indícios de propaganda potencialmente enganosa. Embora o posto já não pertença mais a uma rede específica, ainda mantinha referências visuais à antiga bandeira, incluindo um painel de LED indicando marca diferente da atualmente operada.
A situação pode induzir o consumidor ao erro, ao associar o estabelecimento a uma distribuidora que já não tem vínculo com o local. Segundo as equipes, esse tipo de prática pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à transparência das informações.
O segundo posto fiscalizado também foi alvo de denúncia semelhante e passou por vistoria para verificação das condições de funcionamento e comunicação com o público.
De acordo com os fiscais, houve aumento recente no número de reclamações relacionadas tanto aos preços quanto à qualidade dos combustíveis e à forma como as informações são apresentadas aos consumidores.
Fiscalização ampliada
A ação desta quinta-feira faz parte de um movimento mais amplo de monitoramento do setor, intensificado diante da alta nos preços dos combustíveis nas últimas semanas.
Segundo o Procon Mato Grosso do Sul, nove postos em Campo Grande já foram notificados de forma preventiva sobre aumentos considerados atípicos. A orientação é para que os empresários mantenham os preços dentro de margens razoáveis de lucro, considerando os custos reais da cadeia de distribuição.
As fiscalizações também incluem a análise de notas fiscais de compra e venda, coleta de amostras para teste da qualidade dos combustíveis e verificação da quantidade efetivamente fornecida pelas bombas.
As ações podem ocorrer em conjunto com outros órgãos, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de contarem com apoio de forças policiais e integração nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Alta nos preços e cenário externo
As fiscalizações ocorrem em meio à escalada nos preços dos combustíveis registrada em Campo Grande. Levantamentos recentes apontam que o litro da gasolina já subiu, em média, R$ 0,40, sem que tenha havido reajuste equivalente nas refinarias.
No caso do diesel, a situação é ainda mais sensível. Pesquisa do Procon Estadual entre os dias 11 e 13 de março identificou variações de até 21% no preço do litro entre postos da Capital neste mês. Em alguns casos, o diesel S-10 chegou a ser comercializado próximo de R$ 8.
O cenário internacional, marcado por tensões no Oriente Médio e aumento no preço do barril de petróleo, tem sido apontado como um dos fatores de pressão sobre os valores. Ainda assim, órgãos de controle buscam verificar se os reajustes praticados ao consumidor final são justificados.
Além da questão dos preços, as equipes também verificam se os postos cumprem obrigações como a divulgação clara de valores e a informação sobre benefícios tributários, como a redução de impostos federais sobre o diesel.
Denúncias
O Procon reforça que consumidores podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais, como o telefone 151 e o site da instituição. As informações são utilizadas para direcionar novas fiscalizações e coibir práticas abusivas no setor.
