O Ministério Público da União (MPU) abriu concurso público com 152 vagas em vários estados, incluindo Mato Grosso do Sul, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78.

O edital foi divulgado nesta quarta-feira (8). (Confira abaixo).

As oportunidades são para o nível superior, para os cargos de analista e técnico em diferentes áreas, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições serão abertas às 13h (de MS) do dia 13 de janeiro e seguem até o mesmo horário do dia 27 de fevereiro e deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso.

A taxa é de R$ 120 para o cargo de analista e de R$ 95 para técnico. 

Para o cargo de Analista, as oportunidades são para graduados em:

• Direito
• Biblioteconomia
• Comunicação social
• Desenvolvimento de sistemas
• Enfermagem
• Antropologia
• Arquitetura
• Biologia
• Contabilidade
• Economia
• Engenharia
• Odontologia
• Medicina
• Psciologia
• Serviço Social
• Entre outros

Já para o Técnico, as funções são para as áreas de administração, enfermagem e polícia institucional.

O processo seletivo tem concorrência regional, ou seja, o candidato deverá informar o Estado para o qual deseja concorrer no momento da inscrição.

O concurso será composto das seguintes fases:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, exceto para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório;
• Teste de aptidão física apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;
• Avaliação médica apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório;
• Programa de formação profissional apenas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, de caráter eliminatório e classificatório;
• Procedimento de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos negros/minorias étnico-raciais e para candidatos com deficiência.

As provas estão previstas para 4 de maio e serão aplicadas em todas as capitais do país, ou seja, em Mato Grosso do Sul, as provas objetivas e discursivas serão em Campo Grande.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Confira o edital completo:

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) irá abrir, às 17h (horário de Brasília) desta segunda-feira (6), as inscrições para a 43ª edição do Exame de Ordem Unificado, que qualifica bacharéis de Direito para exercerem a advocacia no Brasil.

As incrições poderão ser feitas até a próxima segunda-feira (13), exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mediante pagamento de taxa no valor de R$ 320.

No site, o solicitante deverá selecionar a seccional em que realizará a prova e escolher a área jurídica do exame prático-profissional. As áreas jurídicas são:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Tributário.

O pagamento da taxa de incrição poderá ser efetuado até 26 de março. Membros de família de baixa renda cadastradas no CadÚnico poderão solicitar isenção até o dia 13 de janeiro.

Cronograma

• Período de Inscrição: 6 a 13 de janeiro
• Prova Objetiva – 1ª fase: 27 de abril
• Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 15 de junho
• Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU): 10 de março
• Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU: 17 a 24 de março 

Provas

A prova da primeira fase, a ser realizada em 27 de abril, consistirá em 80 questões objetivas que irão abordar as seguintes disciplinas: 

• Direitos Humanos;
• Direito do Consumidor;
• Código do Consumidor;
• Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Direito Ambiental;
• Direito Internacional;
• Filosofia do Direito;
• Direito Financeiro;
• Direito Previdenciário;
• Direito Eleitoral; 
• Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Cada questõa valerá 1 ponto e será aprovado o candidato que acertar pelo menos 50% das questões.

Já a segunda fase, marcada para acontecer em 15 de junho, será dividida em duas partes.

A primeira parte consistirá na redação de uma peça profissional relativa à àrea jurídica escolhida pelo candidato no momento da inscrição. Essa etapa valerá 5 pontos.

A segunda parte da avaliação será feita através de quatro questões discursivas no valor de 1,5 por questão. Os candidatos deverão avaliar situações-problema relacionadas à área jurídica escolhida durante a inscrição.

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