O estudo de viabilidade técnica e econômica que vai subsidiar o processo para a relicitação da Malha Oeste será concluído até o fim deste mês, segundo informou nesta segunda-feira (4) o Ministério da Infraestrutura.

A informação foi repassada aos governos de Mato Grosso do Sul e São Paulo por meio de videoconferência.

Com a conclusão do estudo de viabilidade técnica, os trâmites para a reativação dos quase 2 mil quilômetros do trecho ferroviário avançam.

A reativação deve ser feita de Corumbá até Mairinqui, em Paulo.

A meta é de que a nova concessionária, que vencer a licitação, faça a revitalização de dormentes, troca de trilhos, entre outros, para que se possa escoar minérios e outros produtos.

A estruturação do projeto para a relicitação da Malha Oeste é realizada pelo consórcio 'Nos Trilhos de Novo', composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados. 

O projeto foi contratado por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e inserido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, o estudo irá definir o nível e o tempo de investimento necessário, qual o prazo e o volume de carga estabelecido para a reativação da Malha Oeste. 

"Com a conclusão do estudo até o final de abril, já no mês de maio deverá ser realizada consulta pública para apresentá-lo às empresas interessadas, entidades e estados, a fim de que possam fazer algum tipo de manifestação. Isso tudo faz parte do processo para a relicitação”, comentou o secretário.

Ainda segundo Verruck, o governo já tem demandas para apresentar nas consultas públicas do processo de reativação da Malha Oeste. 

“Vamos reivindicar que o período de concessão para a Malha Oeste seja ampliado de 30 para 40 ou 45 anos", disse.

"Entendemos que, devido ao investimento necessário e ao volume e cargas, uma concessão por 30 anos não é viável e um período maior deverá melhorar a atratividade para a relicitação. Esse pedido será formalizado e apresentado na consulta pública”, acrescentou.

Mesmo antes do processo do processo de relicitação do trecho, os governos de Mato Grosso do Sul e de São Paulo já se mobilizam para encontrar empresas interessadas em fazer investimentos na malha oeste.

Verruck explica que a ideia é utilizar a figura do usuário investidor, que é uma pessoa jurídica que invista no "aumento de capacidade, no aprimoramento ou na adaptação operacional de infraestrutura ferroviária, material rodante e instalações acessórias com vistas a viabilizar a execução de serviços ferroviários e serviços acessórios ou associados, e que atenda a demanda específica em ferrovia que não lhe esteja outorgada”.

Este tipo de usuário, segundo o secretário, pode fazer um contrato de investimento e de exploração do trecho ferroviário diretamente com a Rumo, com garantia de que o acordo feito será mantido no processo de relicitação.

"Sabemos que existem players interessados nesse tipo de investimento. Essa é uma alternativa de curto prazo para acelerarmos a reativação da Malha Oeste e uma condição que dá mais atratividade na relicitação, pois é uma demanda garantida”, explicou Verruck.

Demanda

Em entrevista ao Correio do Estado em fevereiro deste ano, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que há um estudo que indica que a demanda para a ferrovia é de pelo menos 74 milhões de toneladas para serem transportadas.  

Os produtos a serem escoados pelos trilhos que chegaram a Mato Grosso do Sul há mais de 100 anos são: o já citado minério de ferro, celulose e produtos agropecuários, como carnes e grãos para exportação.

“A pessoa vem e fala: ‘Não tem carga’. Hoje, não tem carga porque não tem ferrovia. Se tiver ferrovia, tem carga. Nós temos um estudo que indica 74 milhões de toneladas para colocar na Malha Oeste”, afirmou em reportagem publicada na edição de 14 de fevereiro.

De acordo com o governador, a expectativa do Estado é que a relicitação ocorra ainda em 2022.

Novos ramais

Além da Malha Oeste, a iniciativa privada também quer investir na retomada do transporte ferroviário em Mato Grosso do Sul.  

Entre os novos trechos, solicitados por meio do marco legal das ferrovias que permite a exploração privada do transporte ferroviário, estão os ramais requeridos pela Suzano.

Os investimentos para construção e operação dos ramais que ligam Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo a outras malhas, como a Ferronorte, em Aparecida do Taboado e Inocência, e a Malha Paulista, em Panorama (SP), chegam a R$ 3 bilhões.  

O assessor logístico da Semagro, Lúcio Lagemann, destaca que a Malha Oeste também pode ser requerida por empresas privadas, assim como ocorre com os outros trechos.

Outros trechos foram solicitados pela MRS Logística e Eldorado Celulose. Todos os trechos requeridos por meio do marco legal somam investimentos de mais de R$ 6 bilhões.

Os novos ramais vão se somar à ferrovia que liga MS a SP.