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Famílias de 6 candidatos eleitos têm Bolsa Família cancelados em MS

A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor; em todo o Brasil, foram mais de 1,1 mil benefícios cancelados

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Em Mato Grosso do Sul, seis famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados.

A instrução normativa que cancela o Bolsa Família nestes casos foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

A norma complementar detalha o processo previsto pela legislação do Bolsa Família, a partir da identificação de famílias beneficiárias e não beneficiárias, inscritas no Cadastro Único, que apresentem candidatos vitoriosos nas disputas a cargos eletivos nas esferas municipais, estaduais e federais, bem como seu tratamento no âmbito do Programa.

No caso das eleições de 2024, foram eleitos prefeitos e vereadores.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou apenas que são seis famílias que tiveram os benefícios cancelados em MS, mas não divulgou o nome dos políticos eleitos ou os cargos, se prefeito ou vereador.

A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram notificadas sobre o cancelamento.

Quanto as que ainda não têm o bolsa-família, mas são inscritas no CadÚnico e queiram se inscrever, também está a vedada a solicitação caso algum integrante da família tenha sido eleito no ano passado.

Em todo o Brasil, 1.194 famílias em todo o país foram desligadas do Programa, tendo seus benefícios cancelados. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos, 19 a vice-prefeitos e 1.168 a vereadores.

Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no Programa impedida durante o período do mandato eletivo.

“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, explica a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Caroline Paranayba

“É importante destacar, ainda, que essa medida visa colaborar para a destinação dos recursos e garantir que o Programa Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país”, conclui.

Os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas e/ou despesas.

Bolsa Família

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico.

O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.

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Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

Decreto foi assinado pelo presidente Lula nesta quinta-feira

03/04/2025 16h30

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.

Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

Balanço

“Ao longo de 2023 e 2024, o governo federal se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados importantes na redução da fome e da pobreza, no acesso ao trabalho e em áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores”, destacou a Presidência.

Entre os números apresentados estão:

Economia - O Brasil voltou para o ranking das dez economias do mundo. Nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024.

Empregabilidade - O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de 6,6%, “situação de quase pleno emprego”, disse a Presidência. Em 2021, o indicador havia chegado a 14,9%, o maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. O salário mínimo também foi reajustado acima da inflação.

Comércio internacional – Nos últimos dois anos, o presidente manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos para produtos do agronegócio e a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sedia a Cúpula do Brics, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e assume a presidência do Mercosul.

Combate à fome - “O Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se uma das nações que mais reduziram a insegurança alimentar no período”, diz. Relatório das Nações Unidas apontou que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Nesse sentido, o programa Bolsa Família protege mais de 20 milhões de famílias todo mês, com repasse mínimo de R$ 600.

Mais Médicos - Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou o número de vagas. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros. 

Farmácia Popular - O Farmácia Popular, hoje, oferece 41 medicamentos de forma gratuita, incluindo fraldas geriátricas. 

Cirurgias no SUS - Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, alta de 37% em relação a 2022. 

Ambulâncias – O Ministério da Saúde aumentou em cinco vezes a entrega de ambulâncias do Samu. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.

Vacinação – “Após superar um período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef”, diz o governo. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis.

Pé-de-meia – O programa Pé-de-Meia é um dos destaques no estímulo à educação. Criado para garantir a permanência de estudantes do ensino médio em sala, o incentivo financeiro já chega a 4 milhões de jovens. O programa transfere até R$ 9,2 mil por alunos durante os três anos do ensino médio.

Escola integral – “Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem”. É essa a perspectiva do governo para o ensino em tempo integral, que chegou a mais de 1 milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula. 

Ensino superior - O governo federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 102 novos institutos federais de educação. As bolsas de estudo da pós-graduação também foram reajustadas depois de 10 anos. 

Nova indústria - Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos formais no ano. 

Novo PAC - Desenvolvido pelo governo federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Os investimentos superam R$ 1,8 trilhão para acelerar o crescimento do Brasil. 

Habitação – O Minha Casa, Minha Vida foi modernizado e ampliado, com a contratação de mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos. 

Agronegócio - O Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio, superando R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra. 

Servidores - O Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas na administração pública. O formato inclusivo, com provas em todas as unidades da federação, será adotado novamente em 2025.

Imposto de renda - O governo federal isentou do Imposto de Renda (IR) 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Além disso, já foi enviado ao Congresso o projeto que concede isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e desconto progressivo até R$ 7 mil, o que deve tirar outros 10 milhões de brasileiros do IR a partir de 2026. 

Turismo - O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que os registrados em 2014, ano de Copa do Mundo no país, e 2016, quando foram realizados os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

Queda no desmatamento - A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos. 

Cultura - A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc garantiram R$ 6,86 bilhões em investimentos para o setor cultural. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas patrocinadoras.

'VAI TER LUCRO'

MS revisa dados e produtividade da soja fica acima da previsão inicial

Média de produtividade saltou quase três pontos percentuais e os sinais em relação à safra são considerados mais favoráveis

03/04/2025 09h24

Até 28 de março, pelos dados do Siga-MS, a colheita da safra de soja 2024/2025 alcançava 93% da área acompanhada em Mato Grosso do Sul.

Até 28 de março, pelos dados do Siga-MS, a colheita da safra de soja 2024/2025 alcançava 93% da área acompanhada em Mato Grosso do Sul. Gerson Oliveira/Correio do Estado

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Dados revisados do Sistema de Informações Geográficas do Agronegócio (Siga-MS), que antes apontavam para 51,1 sacas por hectare (sc/ha), mostram que a produtividade de soja em Mato Grosso do Sul deverá alcançar 14,6 milhões de toneladas nesta safra que está em final de colheita. 

Conforme a ferramenta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), o volume esperado é 11,4% maior que a safra anterior. 

Titular da Pasta, Jaime Verruck cita que, após revisão de dados a expectativa de área para esta safra de soja, se confirmou 6,8% maior em comparação ao ciclo anterior, em 4,5 milhões de hectares, mas diz que o que chama atenção é a produtividade estimada. 

"Que apesar dos problemas climáticos, foi revisada de 51,7 para 54,4 sacas por hectare, resultando em uma produção esperada de 14,686 milhões de toneladas", montante esse 5% maior que a produtividade inicial esperada (13,9 milhões t.), segundo Verruck. 

Ferramenta que conta com a parceria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja/MS), os dados do Siga-MS indicam também o panorama do milho. 

Os dados mostram que a área cultivada tem estimativa de atingir 2,103 milhões de hectares, com produtividade média de 80,8 sacas por hectare. 

A produção por sua vez está estimada em 10,199 milhões de toneladas, o que indica um um aumento percentual de 20,6% se comparado com o ciclo anterior.

Siga-MS

Essa coleta pelo Siga-MS traz informações sobre estádios fenológicos (fases de desenvolvimento das plantas), condições das lavouras, produtividade, produção e área cultivada, além de dados econômicos relevantes.

Importante destacar, conforme o Governo em nota, que o levantamento é um execução conjunto que envolve os produtores e sindicatos rurais, empresas de assistência técnica e privadas que estão situadas nos principais municípios produtores de soja e milho no Estado. 

Segundo os dados, o estresse hídrico deve afetar mais da metade da área total, 2,288 milhões de hectares (51%), com as lavouras implantadas entre setembro até meados de outubro as mais atingidas. 

Mês considerado crucial para a soja em Mato Grosso do Sul por concentrar o período de enchimento de grãos, janeiro registrou uma queda drástica no volume de chuva, situação essa que já se arrastava desde dezembro. 

Até 28 de março, pelos dados do Siga-MS, a colheita da safra de soja 2024/2025 alcançava 93% da área acompanhada em Mato Grosso do Sul, com destaque para avanço da região sul, média de 94,8%. 

No mesmo período, em que a área colhida era de cerca 4,1 milhões de hectares, a região centro registrava 92%, e a norte com 87,5% de média. 

Diante de tudo, Verruck faz questão de ressaltar que os dados finais da safra ainda podem sofrer alterações, já que esse trata-se do início da amostragem. 

"A área, produtividade e produção ainda serão confirmadas no Estado. Mesmo assim, a revisão dos dados mostrou sinais mais favoráveis em relação à safra de soja", concluiu.

 

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