As distribuidoras de combustíveis continuam liderando a lista de devedores de tributos federais em Mato Grosso do Sul. Elas são as únicas empresas do Estado cuja dívida com a União rompe a casa dos bilhões de reais.

O destaque na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também diz respeito à localização das empresas que deixaram de recolher bilhões em impostos: a pequena cidade de Iguatemi, no cone sul do Estado, distante 360 quilômetros da Capital, Campo Grande.

A dívida das empresas Alpes Comércio de Combustíveis e Vetor Comércio de Combustíveis, somada, aproxima-se de R$ 5 bilhões. Para ser mais preciso, a atualização mais recente da PGFN indicava uma dívida de R$ 4,9 bilhões.

A maior devedora do Fisco federal em Mato Grosso do Sul é a Alpes Comércio de Combustíveis Ltda., empresa investigada em duas operações da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo: a Carbono Oculto e a segunda fase desta, a Fluxo Oculto.

A dívida da Alpes, empresa de fachada no esquema de fraude fiscal alvo da Operação Carbono Oculto, é de R$ 2,93 bilhões. A suspeita é de que a empresa, que integra o esquema do qual a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) possa estar envolvida, nem sequer tenha distribuído combustível a partir de Mato Grosso do Sul, tendo sido apenas uma emissora de notas fiscais para o esquema.

Máfia dos combustíveis

A organização criminosa investigada é liderada por Mohamad Hussein Mourad, conhecido como Primo ou João, que atua como o epicentro de um esquema bilionário que abrange toda a cadeia produtiva de combustíveis, desde usinas sucroalcooleiras até redes de postos. Ao lado dele está Roberto Augusto Leme da Silva, o Beto Louco, identificado como o colíder do grupo, exercendo funções cruciais na gestão operacional de empresas centrais, como a formuladora Copape e a distribuidora Aster. Juntos, eles comandam uma estrutura profissionalizada que utiliza fundos de investimento e centenas de empresas de fachada para ocultar a origem ilícita de recursos e realizar fraudes tributárias.

A Alpes Distribuidora de Petróleo Ltda., que deve quase R$ 3 bilhões ao Fisco e está localizada em Iguatemi, desempenha um papel fundamental nesse ecossistema, servindo como um dos principais canais para a distribuição de etanol produzido pelas usinas controladas pelo grupo, como a Itajobi e a Carolo.

A empresa é apontada como parte de uma engrenagem de fraude fiscal estruturada, tendo sido utilizada em esquemas de inflacionamento artificial de preços de insumos para a obtenção de créditos indevidos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e sonegação de impostos.

No ano passado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), chegou a interditar a base fantasma da empresa (e outras cinco laranjas, pelo menos) em Iguatemi.  

O controle da Alpes pela organização criminosa é exercido por meio de um sistema de laranjas (interpostas pessoas), em que os proprietários formais, Alexandre Pinheiro Leitão e seu filho, apresentam perfis financeiros absolutamente incompatíveis com o faturamento bilionário da distribuidora.

O vínculo de fato com os líderes Mohamad e Beto Louco, que estão foragidos da Justiça há quase um ano, é reforçado por evidências logísticas, como o compartilhamento de sedes físicas com outras empresas do núcleo familiar de Mohamad. Por exemplo, uma filial da Alpes divide o mesmo espaço com a Safra Distribuidora, presidida por Armando Hussein Ali Mourad, irmão de Mohamad.

Essa estrutura de blindagem patrimonial permite que os verdadeiros líderes operem o negócio e lavem capitais sem aparecer formalmente nos registros societários.

Empresa paranaense

A segunda maior devedora, embora não seja alvo da Operação Carbono Oculto, também movimenta quantidade significativa de combustível, com poucas evidências de que esse combustível tenha sido comercializado em Mato Grosso do Sul. Trata-se da Vetor Comércio de Combustíveis, que deve R$ 2,04 bilhões ao Fisco federal.

A empresa, cujo sócio-administrador que aparece em seu contrato social é Servio Tulio Fagotti Zaqueti, responde a vários processos de execução fiscal na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e nos estados de São Paulo e do Paraná.

Nos últimos meses, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acionou a Justiça para cobrar a dívida tributária, mas não obteve sucesso ao tentar intimar a formuladora de gasolina e distribuidora de combustíveis na pequena cidade de Iguatemi.

No ano passado, quando o Correio do Estado publicou reportagem com a mesma lista de devedores, o total devido pela Vetor era menor, mas não menos significativo: R$ 1,6 bilhão.

Copape

A Copape Produtos de Petróleo Ltda., formuladora de combustíveis ligada ao ecossistema de Mohamad Hussein Mourad, o Primo, e Beto Louco, não aparece mais na lista. No ano passado, a empresa, sediada em um edifício na Rua da Paz, em frente ao Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande, devia nada menos que R$ 476,9 milhões ao Fisco nacional.

Tudo indica que o endereço na Capital sul-mato-grossense é apenas burocrático. A Copape operava fortemente no estado de São Paulo, na cidade de Guarulhos, e chegou a comercializar volumes expressivos, competindo com grandes players do mercado, como os grupos Ultra (Ipiranga) e Vibra (BR Distribuidora).