O Governo do Estado encerrou o ano de 2016 com deficit das contas públicas estaduais. Conforme balanço orçamentário do 6º bimestre do ano, divulgado na edição de sexta-feira passada do Diário Oficial do Estado, de janeiro a dezembro, o Estado teve R$ 11,7 bilhões de receitas realizadas. Em contrapartida, as despesas empenhadas ficaram em R$ 12,2 bilhões, gerando um deficit de R$ 501,77 milhões.
O resultado é bem diferente de 2015, quando o Governo do Estado havia registrado superavit - de R$ 2,2 bilhões, segundo dados do Portal da Transparência.
Conforme o superintendente de Orçamento do Governo do Estado, Nelson Tsushima, influenciaram neste resultado a crise financeira, redução da importação do gás natural e recessão econômica.
Somente no ano passado, o Estado estima ter deixado de arrecadar R$ 336,454 milhões com o Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) em operações com o gás natural. A arrecadação com o tributo recuou de R$ 1,288 bilhão para R$ 952,061 milhões entre 2015 e 2016.
Esses fatores resultaram em uma queda de 6,8% na receita em comparação ao comportamento da receita no ano anterior. Conforme Tsushima, em 2015, o Estado havia arrecadado R$ 10,684 bilhões, enquanto que a receita corrente deste ano fechou em R$ 9,947 bilhões. “Lembrando que as Receitas Correntes são receitas que apenas aumentam o patrimônio não duradouro do Estado, isto é, que se esgotam dentro do período anual. São os casos, por exemplo, das receitas dos impostos que, por se extinguirem no decurso da execução orçamentária, têm, por isso, de ser elaboradas todos os anos. Compreendem as receitas tributárias, patrimoniais, industriais e outras de natureza semelhante, bem como as provenientes de transferências correntes”, explicou.
O relatório apontou que o Estado teve arrecadação líquida de R$ 9,363 bilhões de janeiro a dezembro. A previsão atualizada, porém, era de R$ 11,298 bilhões. De ICMS, principal fonte de receita, foram R$ 7,120 bilhões, o que corresponde a uma média de R$ 593,352 milhões ao mês. No mesmo período foram arrecadados R$ 533,409 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA).
Dos R$ 12 bilhões, aproximadamente, de despesas empenhadas pelo governo estadual, R$ 12,008 bilhões foram liquidadas. Desse total, 8,031 bilhões somente em gastos com pessoal e encargos sociais.
Embora tenha fechado o ano com deficit, o Governo do Estado conseguiu reduzir a dívida em 2016. Ainda segundo relatório, Mato Grosso do Sul encerrou o ano de 2016 com uma dívida consolidada no valor de R$ 8.672 bilhões (R$7,038 bi líquido). O resultado nominal, no entanto, apontou queda de R$ 289,357 milhões na dívida. A redução ficou abaixo da meta fixada na LDO, que previa o pagamento de R$ 312,098 milhões para o exercício de referência.
*A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
