A aplicação do reajuste de 15,04% no Programa Bolsa Família vai resultar em um incremento de
R$ 19.999.728,77 por mês no volume de recursos repassados a Mato Grosso do Sul, tomando como referência a folha de pagamento do mês de agosto deste ano do programa social.
Com a atualização dos valores, a despesa mensal com o programa social no Estado passará dos R$ 132.976.920,00 registrados em agosto para R$ 152.976.648,77. No orçamento das famílias beneficiárias sul-mato-grossenses, a correção significará um ganho médio mensal de R$ 104,56 por domicílio na divisão direta do montante global.
O cálculo do impacto financeiro toma como base o contingente de 191.275 famílias atendidas em Mato Grosso do Sul no mês de agosto deste ano, período em que o valor médio repassado por família no Estado ficou fixado em R$ 695,21 pela divisão simples do desembolso total. Com a incidência do percentual de 15,04%, esse repasse médio mensal por família subirá para R$ 799,77.
No caso de a estimativa considerar o indicador de valor médio oficial publicado no banco de dados do programa social, que registrou R$ 696,43 em agosto, o benefício reajustado alcançará R$ 801,17 por família no Estado, o que representa uma elevação de R$ 104,74 por mês para cada lar assistido, conforme projeção feita pelo Correio do Estado.
Somente para Mato Grosso do Sul, em um período de 12 meses, o reajuste do Bolsa Família resultaria em um repasse adicional de R$ 239.996.745,22 no orçamento da União. No acumulado do ano, a União já transferiu
R$ 1.035.379.957,00 para famílias de baixa renda do Estado inscritas no programa social.
Para efeito de comparação financeira, a suplementação anual de quase R$ 240 milhões equivale a quase dois meses a mais de pagamentos integrais da folha do Bolsa Família no Estado, com base no patamar verificado em agosto.
No Brasil
O reajuste do Bolsa Família de 15,04% será aplicado na folha de outubro, segundo decreto publicado nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A correção corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto deste ano e, de acordo com o governo, tem como objetivo repor a inflação e preservar o poder de compra das famílias atendidas.
O valor mínimo por família passará dos atuais R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio nacional deverá subir de R$ 675 para R$ 777.
Também foram reajustados os valores dos benefícios que compõem o programa: o pagamento por integrante sobe de R$ 142 para R$ 164; o adicional da Primeira Infância, de R$ 150 para R$ 173; e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 para R$ 58.
O reajuste terá impacto adicional de R$ 5,8 bilhões no Orçamento deste ano, considerando os pagamentos a partir de outubro, e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027, segundo o Ministério do Planejamento.
O governo afirma que a despesa será acomodada dentro do espaço fiscal existente, com ajuste na proposta orçamentária de 2027.
O programa atende atualmente 19,29 milhões de famílias em todo o País, segundo os dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
