O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu, na última segunda-feira (16), o edital de abertura do 33º Concurso Público para interessados em ingressar na carreira da magistratura do Estado. Os requerimentos de inscrição devem ser enviados exclusivamente pela internet, a partir das 16h00 da próxima segunda-feira (23) até 6 de março, também às 16h00 (horário local).
O concurso disponibiliza 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de juiz substituto, com salário de R$27,3 mil. De acordo com o edital, 5% das vagas são reservados para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.
Todas as cinco fases serão realizadas em Campo Grande, sendo que a primeira e segunda serão feitas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e as três últimas executadas pela comissão organizadora.
A taxa de inscrição é de R$ 273,00 e o boleto bancário deverá ser gerado no site da Fundação Getúlio Vargas pelo link. O interessado deve realizar o pagamento até o dia 7 de março.
PROVAS
Nas duas primeiras etapas as provas serão objetiva seletiva, discursiva e prática, todas com duração de cinco horas. A primeira está prevista para o dia 30 de abril, sendo composta por 100 questões de múltipla escolha.
Já a prova discursiva terá 10 questões dissertativas e a avaliação prática consiste na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Os candidatos classificados nas duas primeiras etapas, serão convocados para que, dentro de 15 dias úteis, façam o requerimento da inscrição definitiva, com formulário assinado e dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
A vida pregressa e investigação social do candidato, que precisará se submeter a exames de saúde e psicotécnicos. Os custos deverão ser arcados pelo próprio interessado.
Na quarta etapa, o candidato fará uma prova oral, quando responderá questões dos examinadores durante 15 minutos, de forma individual. A quinta fase será a avaliação dos títulos apresentados pelo candidato.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter pelo menos três anos de atuação na atividade jurídica após formação, também é preciso não ter antecedentes criminais e estar em dia com as obrigações eleitorais. Demais requisitos podem ser consultados no edital, por meio deste link.