A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) adiou para o mês de novembro - depois das eleições - a data do leilão de concessão da Malha Oeste, ferrovia de mais de 1,5 mil quilômewtros que liga Corumbá até Mairinque (SP), cidade próxima à Grande São Paulo (SP).
A expectativa inicial era de que o leilão de concessão ocorresse no mês que vem, em junho.
O cronograma de concessões de ferrovia está atrasado, informa reportagem da Folha de S.Paulo. O Ministério dos Transportes tinha um plano de levar ao mercado, ainda neste ano, R$ 140 bilhões em projetos de concessão de ferrovias, número que inclui a Malha Oeste.
A Rumo, concessionária responsável pela Malha Oeste, terá sua concessão finalizada no dia 30 deste mês. A partir desta data, em tese, a administração da via - quase toda sucateada - volta para o governo federal.
Se o leilão da via ocorresse no mês que vem, ainda assim, a possibildiade é de que ela ficasse sob a guarda do governo federal até fevereiro do próximo ano, pelo menos. Se o leilão se atrasar, esse período deve se estender.
Leilão
Entre as medidas adotadas pelo Ministério dos Transportes, estão mecanismos de investimentos cruzados, aportes com recursos do orçamento federal e garantias via FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), além de interoperabilidade entre as malhas e redução de risco de demanda.
“O Ministério dos Transportes trabalha para publicar, no segundo semestre deste ano, pelo menos cinco editais estratégicos para o setor ferroviário: EF-118, Malha Oeste, Ferrogrão, Fico-Fiol e o chamamento público da Minas-Rio”, afirmou a pasta à Folha de S.Paulo.
O novo modelo de concessão, disse a pasta, foi construído com o TCU, a ANTT, a AGU (Advocacia-Geral da União), a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), para estruturação dos projetos.
Nesta nova modalagem aprovada pela ANTT, a ferrovia receberia um aporte federal de R$ 3,6 bilhões para sua recuperação e retomada operacional. Os repasses ocorrerão de forma escalonada, com desembolsos anuais de até R$ 500 milhões, mecanismo que busca garantir previsibilidade fiscal e continuidade dos investimentos ao longo do contrato de concessão.
Com aproximadamente 1.625 quilômetros de extensão, a Malha Oeste conecta os municípios de Mairinque (SP) e Corumbá (MS), formando um corredor logístico estratégico para o escoamento de cargas do Centro-Oeste brasileiro e para a integração com países vizinhos, como Bolívia e Paraguai. A estrutura também prevê conexão com o Porto de Santos e possível integração futura aos portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo por meio do Ferroanel, como investimento adicional.
Os aportes federais serão devidos ao concessionário caso modernize e opere o trecho de Corumbá a Mairinque ou a Bauru. Já se houver interesse somente no trecho Corumbá - Três Lagoas, não haverá aporte de recursos federais. O Ramal de Ponta Porã poderá ser incorporado ao objeto da concessão por conta e risco do vencedor do leilão.
O projeto incorpora contribuições recebidas durante audiência pública e estabelece indicadores regulatórios voltados ao desempenho operacional da ferrovia, monitoramento da capacidade da malha e critérios relacionados à resiliência climática e à gestão socioambiental.
