Na audiência pública que é promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho, afirmou que o maior ativo da Malha Oeste, ferrovia que está praticamente desativada há quase uma década, é a licença ambiental para atravessar todo o Pantanal.
“Essa ferrovia tem isso. É algo que ninguém mais vai conseguir, que é essa licença ambiental”, afirmou.
A ferrovia, sob concessão da Rumo, que não recebe comboios expressivos há quase uma década, tornou-se viável novamente com o retorno da demanda de cargas da ferrovia, puxada sobretudo pela expansão da indústria de celulose nas cidades de Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo, que estão no caminho da estrada de ferro, e a promessa de aumento de produção da mineradora do grupo J&F que assumiu as operações da Vale em Corumbá.
A ANTT está apresentando o projeto que tem para a Malha Oeste nesta quarta-feira (26), em Campo Grande, para a sociedade sul-mato-grossense, em evento no Grand Park Hotel.
“Nesta audiência nós vamos receber todas as contribuições, e vamos avaliar, uma por uma, em um relatório que estará no formato final do projeto. Aí sim, o projeto estará pronto para fazer o edital e realizar a abertura do processo competitivo”, explica o diretor-presidente da ANTT, Rafael Vitalle, que também participa da audiência.
Ele também ressaltou os pontos positivos do estudo. “Por tratar-se de uma ferrovia que já está instalada, temos muito menos problemas de impacto ambiental. A concessão também é longa, de 60 anos. Por isso veremos o que virá deste estudo. De repente virá de algum usuário, de algum transportador”, afirmou.
Para revitalizar toda a Malha Oeste o investidor precisará de pelo menos R$ 18,1 bilhões nos próximos 60 anos. A ferrovia tem 1.973 km, e liga as cidades de Corumbá (MS) a Mairinque (SP). Em seu trajeto passa por cidades importantes, como Aquidauana (MS), Campo Grande (MS), Ribas do Rio Pardo (MS), Três Lagoas (MS), Araçatuba (SP) e Bauru (SP).
Pressão do governo de MS
Apesar de o leilão de relicitação da ANTT estar previsto apenas para 2024, o governo do Estado tem pressa, e quer antecipar o processo, que depois da audiência pública, ainda depende de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Nós achamos que, pelas condições atuais e pelos interesses dos investidores, nós poderíamos fazer uma nova licitação ainda neste ano, ainda no máximo no primeiro semestre de 2024”, afirmou Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Verruck não arrisca uma previsão para a instalação da ferrovia. “Na melhor das hipóteses, teríamos uma contratualização a partir do segundo semestre do próximo ano”, afirmou.
Ramal descartado
Por falta de viabilidade econômica, a ANTT descartou nos estudos da relicitação da Ferrovia Malha Oeste o ramal de 348 km que liga Campo Grande a Ponta Porã por considerar que coloca em risco todo certame por ser inviável financeiramente já que deve dar prejuízo de R$ 613 milhões ao longo dos 60 anos de concessão.
O custo de investimento e outras despesas de R$ 1,594 bilhão não compensaria a receita estimada de R$ 981 milhões no mesmo período.
O ramal tem início em Campo Grande, e passa por importantes cidades produtores do agronegócio, como Sidrolândia, Maracaju, o distrito de Itahum, em Dourados, até chegar a Ponta Porã.
Em Maracaju, haveria até mesmo a possibilidade de, no futuro, conectar-se a Ferroeste. Ferrovia que está sendo desenvolvida pelo governo do Paraná, e que chegaria até Mato Grosso do Sul.
