No dia 4 de agosto o Governo do Estado decretou corte de gastos da ordem de 25% por conta do aperto nas contas, já que despesas cresciam em ritmo mais acelerado que as receitas. Mas, dados publicados nesta segunda-feira (29) no diário oficial indicam que a situação pode estar melhorando, já que o Estado fechou agosto com a maior arrecadação de ICMS da história.
Conforme esta publicação, a principal fonte de arrecadação fechou agosto com R$ 1,562 bilhão, o que representa aumento de 8,4% na comparação com igual mês do ano passado, quando entraram R$ 1,440 bilhão.
O crescimento supera em mais de três pontos percentuais a inflação do período, evidenciando que ocorreu aumento real na receita. Se a comparação for com o mês imediatamente anterior (julho), a alta foi de 8,5%.
E, se forem levados em consideração os valores sem descontar a inflação, esta foi a maior arrecadação de ICMS da história de Mato Grosso do Sul e somente a terceira vez que rompe a barreira de R$ 1,5 bilhão em um único mês.
Na soma dos últimos 12 meses, o crescimento na arrecadação do ICMS é menor, da ordem de 5,5%, praticamente empatando com o índice oficial da inflação. Entre setembro de 2023 e agosto de 2024 o imposto rendeu E$ 16,565 bilhões. Agora, em igual período, o montante passou para R$ 17,483 bilhões.
Mas, se o crescimento anual da arrecadação de ICMS está praticamente empatada com o índice da inflação, a situação é bem diferente no que se refere ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), a segunda mais importante fonte de dinheiro nos cofres estaduais.
Nos últimos 12 meses as transferências do governo federal cresceram 14,9% na comparação com igual período do ano anterior, passando de R$ 2,348 bilhões para R$ 2,699 bilhões.
O FPE é composto por uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da União. Em termos de percentagem, a Constituição Federal determina que 21,5% da arrecadação líquida desses dois impostos seja destinada aos estados.
Ou seja, a arrecadação do Governo Lula está salvando, em parte, a administração do bolsonarista Eduardo Riedel, já que nos últimos 12 meses foram R$ 351 milhões a mais que em igual período anterior.
DESPESAS
Mas, apesar do aumento na arrecadação, as despesas seguem crescendo em rito mais acelerado, conforme evidencia o mesmo balanço publicado nesta segunda-feira.
Levando em consideração somente o comparativo de agosto do ano passado com igual mês de 2025, a despesa bruta com pessoal sofreu um acréscimo de 10,7%, o que é 2,3 pontos percentuais acima do índice de receita. O montante da principal despesa da administração saltou de R$ 943 milhões para R$ 1.044 bilhão.
Os dados relativos aos últimos 12 meses são mais preocupantes ainda. O valor total da despesa bruta com pessoal passou de R$ 11.984 bilhões para R$ 13.126 bilhões. Isso representa alta de 9,5%, ou 4 pontos percentuais acima do índice de crescimento das receitas, que tiveram acréscimo de 5,5% no período.
SAFRINHA
O faturamento recorde de ICMS ocorreu em meio à safra recorde de milho safrinha em Mato Grosso do Sul, da ordem de 14,3 milhões de toneladas. Com isso, ocorreu alta significativa na venda de combustíveis tanto para o transporte quanto para a colheita dos grãos.
A área plantada foi da ordem de 2,1 milhões de hectares, mantendo-se praticamente estável em relação ao ciclo anterior, mas a produtividade média saltou para 112,7 sacas por hectare, avanço de 68,1% na comparação com a safrinha anterior, prejudicada pela forte estiagem.
