Os custos envolvidos na instalação de placas solares estão maiores para quem decide pela produção da energia própria. Os valores com aumento ainda não foram calculados, porém, mesmo com o ônus, a economia ainda é significativa para o bolso de quem tem placas instaladas.
De acordo com Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre (MSL), o investimento na geração de energia própria continua valendo a pena.
“A pessoa não vai ter de lidar mais com a tarifa em bandeira vermelha, então, não existe outra forma do consumidor economizar de maneira efetiva, mesmo assim [com a incidência de taxas]”, comentou.
Conhecida como “taxação do sol”, a medida é a aplicação do que previa a Lei nº 14.300 de 2022, intitulada marco legal da geração própria. A lei define que os projetos de energia gerada por painéis solares protocolados a partir de 7 de janeiro de 2023 passem a ser taxados, de forma gradual, todos os anos, até 2028.
Todos os sistemas protocolados até o dia 6 de janeiro têm garantia de isenção até 2045.
A conta será paga pelo consumidor, porém, até o momento, ainda não se sabe exatamente o real aumento da tarifa.
“Para essa mensuração, é necessário um cálculo, e a metodologia desse cálculo deve ser apresentada pelo Conselho Nacional de Política Energética, o que eles chamam de premissas. Quando tiver essa metodologia, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] poderá fazer o cálculo e apresentar o relatório de benefícios”, explica Martins.
ESTABILIDADE
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), com a regulamentação da lei, a geração própria de energia renovável conquistou segurança jurídica e estabilidade regulatória, importantes para o avanço e a democratização da energia solar no Brasil.
“Portanto, fica a mensagem para toda a sociedade brasileira: regulamentada a lei, o consumidor tem a clareza de que a geração própria de energia solar é, e continuará sendo, uma excelente solução para economizar na conta de luz e ainda contribuir para a sustentabilidade do Brasil”, diz Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.
“O avanço da geração própria de energia solar também ajuda a baratear a conta de luz de todos os consumidores, os que têm e os que não têm sistemas solares. Segundo estudo recente da consultoria especializada Volt Robotics, na próxima década, a geração própria de energia solar deve reduzir a conta de luz no País em cerca de 5,6%”, acrescenta Sauaia.
A economia para consumidores residenciais e comerciantes na conta de luz com a geração de energia própria deve continuar expressiva a ponto de compensar os investimentos e o aumento na taxa de distribuição.
De acordo com Fábio da Silva Oliveira, responsável pela empresa Blue Energy, a taxa é uma dúvida entre os clientes, mas que não acaba sendo o único fator decisivo em alguém optar ou não pela instalação das placas.
“O início do ano é um momento em que existe uma procura menor no mercado por natureza. O anúncio da taxação contribuiu para a cautela dos consumidores, [já que] eles têm dúvidas. Como ainda não é um valor palpável, a gente tenta fazer uma estimativa. Por exemplo, uma geração que dá uma taxa mínima de R$ 140, a gente estima que deve passar a custar uns R$ 170 ou R$ 180. Então é um acréscimo, mas que torna tudo ainda muito vantajoso”, opina.
“Quando se compara com alguém que fez a instalação antes de janeiro, aí tem uma diferença. Mas, ainda sim, continua valendo a pena, sim”, reforça Martins.
O funcionário público Ricardo Souza da Silva instalou ainda antes da taxação, então, não terá aumento nas taxas de serviço.
Porém, a economia entre antes e depois da instalação é perceptível: o valor da última conta de luz antes da geração de energia própria foi de R$ 270,26, enquanto a conta mais cara depois da instalação ficou no valor de R$ 88,20.
“Para mim, o benefício maior é não ter preocupação”, declara.
O pagamento escalonado da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd fio B) começa em 15%, a partir deste ano. Em 2024, sobe para 30%, depois para 45% a partir de 2025 e vai a 60% a partir de 2026.
A taxa será de 75% a partir de 2027, de 90% a partir de 2028 e a partir de 2029 ficará sujeita às políticas tarifárias estabelecidas pela Aneel.
INVESTIMENTOS
De acordo com estudo GD do Mercado Solar, realizado e divulgado pela Greener, foram viabilizados mais de R$ 64 milhões em investimentos de geração solar em 2022.
Conforme a pesquisa, o volume de módulos fotovoltaicos (FV) demandados pelo mercado brasileiro para atender a geração solar ultrapassou os 17 GW em 2022. Esse valor representa um aumento de 73% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A pesquisa também revelou a hesitação dos consumidores em adquirir um sistema de geração de energia solar.
Conforme a pesquisa, entre os quase cinco mil integradores, 60% expressaram expectativa para que as empresas vendam acima de 100 kWp (quilowatt-pico) neste ano, apesar das novas regras.
“Apesar da nova realidade regulatória, a geração solar própria continua sendo um investimento rentável e vantajoso para o consumidor final”, avalia Marcio Takata, diretor da Greener.
