Depois de fechar 2024 com crescimento da arrecadação inferior ao índice da inflação, Mato Grosso do Sul começou 2025 com números preocupantes. Dados divulgados no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que o Estado teve queda de 0,58% na receita do primeiro mês do ano na comparação com janeiro de 2024.
Esta é a terceira queda mensal no faturamento desde março do ano passado. As outras duas ocorreram em março (5,75%) e em novembro (1,16%). A retração de janeiro deste ano é a menor das três, mas se comparado com o desempenho de janeiro do ano passado, quando houve aumento de 9,85% ante igual mês do ano anterior, ela cria maior relevância.
Em janeiro de 2024 entraram R$ 2,167 bilhões nos cofres estaduais. Neste ano, o valor recou para R$ 2,154 bilhões. São apenas R$ 12,5 milhões a menos. Porém, se for contabilizada a inflação dos últimos doze meses, de 4,56%, a perda é mais significativa, da ordem de R$ 110 milhões.
E esta queda só não foi mais significativa porque o faturamento com o IPVA, que representou 27,1% do bolo total no primeiro mês do ano, cresceu 5,64%. No ano passado entraram R$ 553,5 milhões nos cofres do Estado e das prefeituras. Neste ano, o valor subiu para R$ 584,7 milhões.
O ICMS, porém, que é o principal imposto, apresentou recuo de 1,23%, Ele representou 66,9% do faturamento total e caiu de R$ 1,459 bilhão para R$ 1,441. O Governo do Estado, contudo, está deixando claro que este e outros recuos não chegam a preocupar. Prova disso é que nesta quarta-feira (26) oficializou isenção tributária para produtores rurais, principalmente de soja e milho.
O agro, porém, já conta com uma infinidade de isenções e não está entre os principais geradores de impostos. A fraco desempenho da máquina arrecadatória deve-se, principalmente, à estagnação do setor comercial. O faturamento do comércio atacadista recuou 1,22%. A receita com o comércio em geral, por sua vez, caiu 6%.
Outro importante setor, o da energia elétrica, apresentou baque ainda mais significativo, da ordem 14,6%, recuando de R$ 94 milhões para R$ 80 milhões. Com as chuvas um pouco mais constantes que em janeiro do ano passado, o calor foi menor e o consumo de energia caiu.
Embora pouco significativo nas receitas estaduais (1,7% do bolo), o ITCD, que é o imposto sobre heranças, foi aquele que apresentou a queda mais significativa, de 43%, passando de R$ 64 milhões para R$ 36 milhões.
DECLÍNIO PROLONGADO
No ano passado, Mato Grosso do Sul fechou com arrecadação de R$ 19,891 bilhões, o que representa 2,59% a mais que no ano anterior, quando R$ 19,389 bilhões entraram nos cofres estaduais.
Apesar so aumento R$ 500 milhões na receita, o crescimento foi inferior ao índice da inflação (IPCA) do período, que foi de 4,83%. Em números reais, então, o Estado fechou 2024 com perda na receita, o que não ocorria fazia nove anos.
Por conta da inflação, para igualar a receita do ano anterior, o valor teria de ter chegado a R$ 20,325 bilhões. Ou seja, a perda real foi da ordem de R$ 434 milhões.
Este foi o pior desempenho desde 2015, quando a arrecadação estadual fechou com alta de 5,14%. A inflação daquele ano, em meio à crise econômica e política que culminou, em 2016, com a queda da presidente Dilma, foi de 10,6%.
Dentre os quatro grandes blocos nos quais o Confaz classifica a arrecadação (ICMS, ITCD, IPVA e Outros Impostos) este último foi o que apresentou o pior desempenho no ano passado, com recuo de 7,38%.
Com o ICMS, que representa pouco mais de 85% do faturamento global, a situação foi um pouco melhor. Teve alta de 3,06%, passando de R$ 16,446 bilhões para R$ 16,948 bilhões. O crescimento, porém, é inferior ao da inflação.
No caso do IPVA, o imposto que incide sobre os veículos, o crescimento foi superior ao da inflação, fechando o ano com alta de 6,54%. Em 2023 os proprietários de veículos pagaram R$ 1,070 bilhão, ante R$ 1,140 bilhão no ano passado.
Com o ITCD, o imposto sobre heranças ou doações, a melhora foi mais significativa, apresentando alta de 10,74%. O imposto representa apenas 2,39% do bolo, mas cresceu de R$ 429 milhões para R$ 475 milhões. Uma das possíveis explicações é que o Governo do Estado passou a utilizar os dados da Fipe para calcular o valor venal dos imóveis e aplicar o imposto sobre esta tabela.
RANKING DOS ESTADOS
Até esta quinta-feira (27), somente outros cinco estados haviam disponibilizado os dados relativos a janeiro no site do Confaz.
Todos tiveram resultado positivo, sendo o Rio Grande do Sul, com alta de 3,39%, com o pior resultado. Rondônia e Bahia, por outro lado, tiveram aumento de 16,94% e 14,77%, respectivamente.
