No último ano sob administração de André Puccinelli, o governo de Mato Grosso do Sul encerrou o primeiro mês com superavit de R$ 55 milhões, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria de Estado de Fazenda. De acordo com o relatório publicado hoje nas páginas 6 e 7 do jornal Correio do Estado, em janeiro a arrecadação de tributos e repasses foi de R$ 876,7 milhões, mas a receita líquida ficou em R$ 570,5 milhões. Já as despesas do Governo somaram R$ 577,4 milhões. O balanço aponta ainda que o saldo mensal da administração foi de R$ 55,4 milhões. De acordo com o relatório, o superavit é destinado às reservas financeiras que o governo mantém para garantir o equilíbrio econômico-financeiro. Do valor total arrecadado, as principais fontes foram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 616,4 milhões, e o FPE (Fundo de Participação dos Estados) no montante de R$ 101,7 milhões, seguidos pelo IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que somou R$ 88,5 milhões.
Entre as despesas, o governo desembolsou R$ 4,2 milhões com investimentos, R$ 16,5 milhões com o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário), R$ 84 milhões com os poderes e R$ 79 milhões com o pagamento da dívida pública. Os 79 municípios de MS receberam R$ 242,8 milhões em repasses do governo do Estado no mês passado. O valor é superior aos repasses de outubro, novembro e dezembro, pois já inclui os recursos referentes ao aumento na arrecadação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), pago pelos contribuintes no início do ano. Também estão incluídos no montante de recursos destinados para investimentos nos municípios nos setores de saúde, educação, construção de casas e outros.
Entre os municípios, a Capital, por ter maior população, recebe cerca de 30% do montante total. Foram repassados R$ 72,6 milhões para Campo Grande. Dourados vem em segundo lugar, recebendo R$ 18,7 milhões, seguido de Corumbá (R$ 14,6 milhões) e Três Lagoas (R$ 14,2 milhões). Já entre os poderes, a Assembleia Legislativa, por exemplo, recebeu R$ 15,9 milhões, a Procuradoria-Geral de Justiça, R$ 22 milhões, o Tribunal de Contas, R$ 11,6 milhões, o Tribunal de Justiça, R$ 49,1 milhões e a Defensoria Pública, R$ 8,6 milhões.
