O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (30) o esboço de um plano com diferentes medidas governamentais voltadas à Inteligência Artificial (IA). O documento foi elaborado por um órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e tem previsão de R$ 23 bilhões em investimentos até 2028.

Batizado de "Plano IA para o Bem de Todos", o pacote tem como objetivo desenvolver a IA no país em cinco frentes. São elas infraestrutura tecnológica, capacitação de pessoas, melhorias no serviço público, inovação empresarial e avanço regulatório.

A maior parte dos investimentos será direcionada à inovação empresarial, seção que prevê a criação de datacenters alimentados por fontes de energia renovável no Norte e no Nordeste. Os recursos do plano virão de diferentes fontes, como Orçamento da União e crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Dentre as sugestões, o texto fala na criação de uma estrutura brasileira de nuvem (sistema de armazenamento de dados) vinculado à estatal Dataprev. "A nuvem soberana é para a gente não depender da capacidade de armazenamento que hoje é muito depositada nas grandes empresas internacionais", disse a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
No serviço público, a intenção é usar a IA em diagnósticos e prevenção no SUS (Sistema Único de Saúde), em gestão inteligente para controlar frequência escolar e evitar evasão de alunos, no monitoramento da Amazônia e em processos da Receita Federal. O conselho também propõe a compra de um supercomputador de IA e a criação de uma Olimpíada de IA para universitários.

O documento foi elaborado a pedido do próprio presidente pelo Conselho de Ciência e Tecnologia, composto por ministros e representantes do setor, com auxílio de mais de cem entidades.

De acordo com Luciana, o formato jurídico do plano, se será projeto de lei ou decreto, ainda está em estudo e será determinado pelo Planalto.

O secretário-executivo do ministério, Luis Fernandes, disse aos jornalistas que o plano poderia ser ainda superior. Os R$ 23 bilhões são recursos já estão assegurados, com exceção de uma fatia (R$ 2,9 bilhões) no Orçamento que precisa de aprovação pelo Congresso.

"Sinceramente, há mais investimentos em inteligência artificial, inclusive, do que está identificado. Porque nós introduzimos no plano aquilo que foi devidamente identificado e validado", disse.

Há uma seção na proposta que trata só da estrutura de governança do plano, com a sugestão da criação de um conselho superior, responsável por formular diretrizes, vinculado à Presidência da República e aos ministérios. Há também o comitê executivo, que daria suporte ao conselho, e as câmaras temáticas para acompanhar a execução das ações do plano.

Os R$ 23 bilhões serão distribuídos em infraestrutura e desenvolvimento de IA (R$ 5,79 bilhões); difusão, formação e capacitação (R$ 1,15 bilhão); melhoria dos serviços públicos (R$ 1,76 bilhão); inovação empresarial (R$ 13,79 bilhões); e apoio ao processo regulatório e de governança da IA (R$ 103,25 milhões).

ENTENDA O PLANO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

- O que é o plano? Batizado de "Plano IA para o Bem de Todos", o pacote tem como objetivo desenvolver a IA no país em cinco frentes -infraestrutura tecnológica, capacitação de pessoas, melhorias no serviço público, inovação empresarial e avanço regulatório.

- Quem elaborou? Foi criado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, composto por ministros e representantes do setor, com auxílio de diversas entidades.

- Quanto será investido? A previsão é de R$ 23 bi de 2024 a 2028, sendo a maior fatia (R$ 13,7 bi) para inovação empresarial -seção que prevê a criação de datacenters alimentados por fontes de energia renovável no Norte e no Nordeste. Os recursos virão de diferentes fontes, como Orçamento da União e crédito do BNDES.

- Como será a aplicação no serviço público? Por exemplo, em diagnósticos e prevenção no SUS, em gestão inteligente para controlar frequência de alunos nas escolas e evitar evasão, no monitoramento da Amazônia e em processos da Receita Federal.

*Informações da Folhapress