VERA HALFEN
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de ontem, elevou em até 143% o lucro presumido sobre colchões, cama box, travesseiros e suportes elásticos para cama. Essa medida vai elevar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, os produtos também devem ficar mais caros e quem vai pagar é o consumidor final.
Antes da alteração, a Margem de Valor Agregado (MVA) estimada pela Secretaria de Fazenda, que incidia sobre esses produtos, era de 65%. A partir de 1º de maio – data em que entra em vigor os novos índices – os colchões passam para 76,87%; travesseiros 83,54% e suportes elásticos para cama 143,06%.
O preço final de um travesseiro – que hoje é comercializado por R$ 40 – deverá custar mais de R$ 47. Para os comerciantes, as vendas deverão cair por conta da elevação da estimativa de lucro presumido definido pela Secretaria de Fazenda.
O primeiro secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Roberto Oshiro Júnior, frisa que o setor vai se reunir com o secretário de Fazenda, Mário Lorenzetto, para tentar trazer esse índice mais perto da realidade.
Oshiro lembra que os comerciantes pedem, desde o fim de 2007, a participação com a equipe de estudos do Governo, para que se chegue a resultados satisfatórios, evitando esses contratempos. Ele frisa, também, que já foi sugerida a criação da Comissão de Estudos Tributários, para acompanhar os levantamentos que vão originar uma nova base de cálculo ou alíquota incidente sobre determinado produto. “Até hoje, não emplacou”, diz.
O presidente da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Ricardo Kuninari, frisa que “esse decreto vem contra tudo que estamos pedindo”. Ele também concorda com uma reunião com Lorenzetto para trazer essa base de cálculo a um patamar mais real.
Em 2008, o setor enfrentou problema semelhante, quando a secretaria elevou a MVA sobre os cosméticos, de 65% para 150%. O decreto foi revogado e voltou ao patamar anterior.