O caos na telefonia móvel será tema de debates na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (3). Proposta pela deputada Mara Caseiro (PTdoB), terceira vice-presidente da Casa, a audiência pública acontece no plenário Júlio Maia, a partir das 13h30min.
Mara Caseiro e o deputado Marquinhos Trad (PMDB) também propuseram uma omissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prestação de serviços de telefonia em Mato Grosso do Sul. Dos 24 parlamentares, 18 assinaram o requerimento.
De acordo com a deputada, este é um problema nacional. “Até agora, 19 estados já abriram CPI para investigar o caos na telefonia”, detalhou.
A expectativa é que, a exemplo desses estados, seja firmado em Mato Grosso do Sul um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), avalizado pelo MPE (Ministério Público Estadual), obrigando as concessionárias a cumprir seus deveres.
Problemas
As constantes reclamações dos consumidores a respeito da falta de sinal em algumas localidades e a precariedade do serviço de internet móvel serão alguns dos temas a serem discutidos pelo superintendente do Procon em Mato Grosso do Sul, Alexandre Monteiro Rezende, pelo titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Gomides Ferreira dos Santos Neto, deputado Carlos Marun (PMDB), senador Waldemir Moka (PMDB), o procurador-geral do Estado, Nilton Kiyoshi Kurachi, e Paulo Irineu Koltermann, professor de Engenharia Elétrica da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Também foram convidados para os debates representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), das empresas Vivo, Claro, Oi e Tim e governo do Estado.
