Com um total estimado de 1,5 milhão de hectares, englobando as atividades de agricultura e pecuária, com predomínio de pequenos produtores rurais, a produção orgânica nacional apresenta tendência de crescimento continuado nos próximos anos, segundo especialistas do setor. O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, do Ministério da Agricultura, lista até o momento 7.959 agricultores orgânicos individuais certificados. Dentro dessa perspectiva, a garantia da qualidade se torna uma exigência cada vez maior dos consumidores.

A tecnologista Larissa Akemi Iwassaki, da Divisão de Certificação de Produtos do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, disse ontem (8) à Agência Brasil que a certificação é obrigatória para qualquer produtor que queira usar a denominação orgânica. “É uma forma de garantir que os requisitos do sistema de produção orgânica estão sendo cumpridos. A certificação é um instrumento de mercado, de acesso. Para acessar esse mercado, ele [produtor] tem que garantir que [o produto] foi feito de acordo com os requisitos de produção orgânica”, reiterou Larissa.

A lei que regula a produção orgânica no Brasil abrange vários temas, que vão desde a questão trabalhista, passando pelas áreas ambiental e social, até a técnica, destacou Larissa. O INT integra o Cadastro Nacional de Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica, do Ministério da Agricultura, na parte de certificação por auditoria. As entidades certificadoras são credenciadas pela pasta e, de acordo com Larissa, “funcionam como se fossem os olhos do ministério para averiguar se os requisitos estão sendo cumpridos”. Ela esclareceu que a certificação equivale a um selo de qualidade, que “é uma forma de diferenciar um produto convencional do produto orgânico”.

O INT promoveu ontem (8), no Rio de Janeiro, seminário que reuniu vários segmentos ligados à produção e à certificação de alimentos orgânicos. De acordo com o instituto, as mais recentes estatísticas apontam que o mercado mundial de orgânicos movimenta US$ 62 bilhões, com 6% de crescimento anual. O fiscal federal agropecuário Alfredo Henrique Mager, do Ministério da Agricultura, disse que, comparada ao total de áreas de pastagens e agricultura convencional no Brasil, que abrange em torno de 260 milhões de hectares, a área de produção orgânica “é um espirro”. Ele salientou, porém, que a unificação das regras da produção orgânica e da agroecologia em um programa nacional fortalece esse segmento agrícola, na medida em que centraliza as ações. “Aí tem uma perspectiva de crescimento grande em cima da produção ecológica “. 

Coordenador da Comissão de Produção Orgânica no Rio de Janeiro, Alfredo Mager informou que o setor também tem crescido de forma acentuada no estado. Citou o exemplo do trabalho que vem sendo feito com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), no noroeste fluminense. As comissões são fóruns compostas por representantes de segmentos da rede de produção orgânica dos estados. No Brasil, existem três sistemas de garantia do produto orgânico, segundo Mager. Um deles é a venda direta, que não precisa de certificação, mas é controlada. Outro sistema é a certificação tradicional, por auditoria. Existe ainda o sistema participativo de garantia. Esse tipo de sistema certifica produtores com base na participação ativa das partes interessadas, fundamentado na confiança e na troca do conhecimento.

Alfredo Mager disse que, no estado do Rio de Janeiro, tem crescido bastante a venda direta, incluindo a venda institucional para a merenda escolar e para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “É um sistema que funciona mais na relação direta de confiança”, destacou. A coordenadora da Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio), Cristina Ribeiro, que atua como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac), confirmou o crescimento da produção orgânica fluminense. “Nos últimos três ou quatro anos, ocorreu com uma velocidade espantosa. Aumentou muito o número de produtores e de área plantada.”

Cristina atribuiu boa parte desse movimento de expansão ao Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, que está em vários bairros da capital desde maio de 2010. “Eu acho que o consumo aumentou muito e isso estimulou o crescimento da oferta”. Segundo ela, a expansão da atividade no estado ficou muito nítida. "[A agricultura orgânica] estava um pouco estagnada, eu diria, nos cinco anos anteriores, em função de dificuldades na comercialização. As feiras deram esse empurrão.” Hoje, o incremento do setor pode ser medido pela elevação do número de produtores certificados pela Abio, que subiu nos últimos anos de 40 para 240. A tendência é a continuidade desse movimento de alavancagem. “Vai continuar, porque os consumidores estão ávidos pelo produto [orgânico]”. De acordo com a coordenadora, é necessário ter mais pontos de oferta na cidade e no estado.