A RumoLog e a MRS manifestaram interesse na licitação da Malha Oeste, prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano.
As duas empresas, que já operam linhas férreas no País, solicitaram acesso ao processo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com as regras do certame, que prevê investimentos de R$ 29 bilhões em Capex e R$ 53,5 bilhões em Opex no prazo de 57 anos.
Esses valores foram aprovados pela ANTT e Ministério dos Transportes em maio e junho, definindo que o leilão vai ser fracionado, os investidores vão ter oportunidade de obter a gestão da linha toda ou parte dela, já que haverá três lotes, que serão sucessivos no processo de leilão.
Primeiro será o certame do trecho completo, entre Corumbá e Mairinque (SP). Caso não haja interessados, vai ser o lote entre Corumbá e Bauru (SP); e por último o trecho entre Corumbá e Três Lagoas, com a possibilidade de ramal até Aparecida do Taboado.
Também haverá aporte de R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos ao concessionário caso modernize e opere o trecho de Corumbá a Mairinque ou a Bauru.
Os repasses ocorrerão de forma escalonada, com desembolsos anuais de até R$ 500 milhões, mecanismo que busca garantir previsibilidade fiscal e continuidade dos investimentos ao longo do contrato de concessão. Porém, o trecho Corumbá-Três Lagoas foi excluído destes aportes.
Como estes foram os únicos detalhes divulgados pela ANTT, a RumoLog e a MRS solicitaram acesso ao processo na ANTT que trata desta licitação para ter mais informações, já que os documentos estão restritos.
Neste processo há a íntegra do plano de outorga, estudos técnicos, previsão de receitas e investimentos em cada um dos lotes, exigências ambientais, entre outras informações.
A RumoLog, da qual a Rumo Malha Oeste faz parte, solicitou acesso aos documentos no dia 29 de maio e a MRS no dia 28 de maio, uma semana após a diretoria colegiada da ANTT aprovar o plano de outorga.
Dessa forma, elas passaram a ter acesso a todas as minutas do certame antes que outros possíveis interessados em participar da disputa.
Com essas informações, a MRS assinou com o Ministério dos Transportes, no dia 29 do mês passado, um memorando de entendimento para a elaboração do Ferroanel de São Paulo, para agilizar o projeto, que estará interligado à Malha Oeste.
Este empreendimento possibilitará o acesso ao porto de Santos, facilitando a interligação dos trens provenientes do interior paulista aos portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de reduzir gargalos operacionais e aumentar a eficiência do transporte ferroviário de cargas.
Ferrovia terá leilão em três lotes e previsão de R$ 82,5 bilhões em investimentos e operação - Foto: Gerson Oliveira / Correio do EstadoESTUDO
Este estudo pode viabilizar que no futuro o Ferroanel seja incorporado à concessão da Malha Oeste, com o devido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, os estudos vão subsidiar a definição da melhor alternativa para implantação do Ferroanel.
Um dia depois, em 30 de junho, a Rumo Malha Oeste teve o contrato prorrogado por 180 dias, mesmo sendo autuada em R$ 105,3 milhões por abandonar a linha férrea ao longo dos anos.
A justificativa é que a ferrovia poderia ficar sem nenhuma manutenção e vigilância patrimonial até fevereiro do próximo ano, segundo avaliação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A RumoLog é a atual gestora da Malha Oeste.
A MRS por meio da assessoria de imprensa informou que “a MRS não vai comentar sobre este assunto”. Já a Rumo foi procurada, mas não respondeu às perguntas do Correio do Estado.
A ANTT informou que o acesso integral “concedido às empresas Rumo e MRS ocorreu mediante solicitação formal, observando os procedimentos administrativos aplicáveis. Não houve tratamento diferenciado, antecipação de informações estratégicas ou disponibilização de conteúdo distinto daquele já tornado público no âmbito da Audiência Pública. A ANTT ressalta que todas as informações técnicas que embasam o projeto estão disponíveis de forma pública, transparente e isonômica aos interessados”.
A Agência reafirma seu compromisso com a transparência, a ampla publicidade dos atos administrativos e a observância dos princípios da legalidade, isonomia e competitividade que regem os processos de concessão pública.
