O setor portuário da região pantaneira enfrenta prejuízos, por conta da seca severa que se instaurou ao longo da Bacia do Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul. Nos portos localizados em Porto Murtinho, Ladário e Corumbá, os embarques destinados à exportação já foram paralisados para este ano, sendo mantidos somente transportes internos.

Conforme apurou o Correio do Estado com fontes do setor, situações diversas agravadas pelo deficit hídrico ocorreram em pontos diferentes do leito do rio, dificultando o transporte de minério de ferro, cereais e também combustíveis.

Entretanto, o transporte interno, que é feito por barcos menores, ainda está ativo, porém, sendo necessário usar canais previamente determinados, tendo em vista que há vários bancos de areia, colocando em risco a navegação.

O gerente de operações portuárias do Grupo FV, em Porto Murtinho, Marcelo Martins Oviedo, relata em entrevista ao Correio do Estado que as operações para este ano já foram encerradas. “Se pegarmos os números disponíveis no site do terminal portuário, com uma tarifa de US$ 7 por tonelada, comparando com 2023, deixamos de movimentar aproximadamente 1,496 milhão de toneladas”, revela.

Com um volume de 1,628 milhão de toneladas embarcadas no ano passado pelo terminal portuário de Itaum, Oviedo destaca que, neste ano, o prejuízo é milionário. “Foram enviadas 131.973 mil toneladas. Movimentamos aproximadamente apenas 10% do total comparado com 2023”, detalha o gerente.

Dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) mostram que, somente até o primeiro semestre deste ano, a movimentação do transporte hidroviário no trecho caiu 50% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram movimentados 4,51 milhões de toneladas pela principal bacia hidrográfica do Estado, resultando em queda de 2,28 milhões de toneladas transportadas.

NÍVEL

O nível atual do Rio Paraguai é o mais alarmante já registrado desde o início do monitoramento. De acordo com a régua de Ladário, que é administrada pela Marinha do Brasil e serve como referência para avaliar as condições do rio, o nível estava 30 centímetros negativos na sexta-feira. Esse é o menor número registrado nos últimos quatro anos.

Para efeito de comparação, no mesmo período do ano passado, a régua indicava que o nível era 3,46 metros de profundidade. Nos demais anos, a situação também variou, mas sem chegar às condições deste ano, sendo 1,33 m em 2022; -0,06 cm em 2021; 0,38 cm em 2020; 3 m em 2019; 3,98 m em 2018; e 3,67 m em 2017.

Já em Porto Murtinho, em um mês, a régua caiu de 1,35 m para 0,84 cm. Com isso, a barragem da Usina Hidrelétrica de Manso, em Mato Grosso, segue liberando água na tentativa de amenizar a situação do Rio Paraguai, que continua minguando, em razão da longa estiagem e da chuva abaixo da média.

“O que está claro, de acordo com os dados apresentados, é que a situação sinaliza para um aumento do nível crítico. Só teremos chuvas a partir de outubro, ainda assim, abaixo do esperado. Isso já traz consequências graves para atividades econômicas importantes, como a agropecuária e o transporte hidroviário, sobretudo de minérios, que está praticamente suspenso e com restrições para outros setores”, aponta o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck.

Vale destacar que a última seca histórica no Rio Paraguai ocorreu em 1964, quando o nível alcançou 61 cm negativos, fato que, conforme especialistas, pode ser superado caso as condições climáticas permaneçam. O prognóstico foi observado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), por conta do monitoramento atual.

O pesquisador em geociências do SGB, Marcus Suassuna, complementa destacando que os prognósticos geram alerta.

“Mesmo que até setembro chova a média para o período, o ano hidrológico [outubro de 2023 a setembro de 2024] vai acumular menos chuva do que em 2021, quando aconteceu a segunda pior seca do histórico e o rio chegou na cota de -60 cm. Em 1964, o Rio Paraguai chegou à cota de -61 cm”, disse Suassuna.

Em média, a hidrovia é navegável por sete ou oito meses por ano. Neste ano, por causa da estiagem, o transporte de cargas ficou limitado a pouco mais de quatro meses – e, mesmo assim, a meia carga.

EXPORTAÇÕES

Principal produto escoado pela hidrovia, o minério de ferro apresentou queda nas exportações no período de janeiro a agosto deste ano. Enquanto em 2023 foram enviadas 4,5 milhões de toneladas (ou US$ 232 milhões) ao mercado externo, entre janeiro e agosto deste ano foram 3,008 milhões de toneladas (US$ 204 milhões).

A soja, principal produto da pauta de exportações do Estado, com 36,97% do total exportado, também obteve queda, tanto no volume enviado ao exterior quanto em valores negociados. No ano passado, foram US$ 3,245 bilhões negociados de janeiro a agosto, com um volume de 6,283 milhões de toneladas, enquanto no mesmo período deste ano foram 5,915 milhões de toneladas e US$ 2,568 bilhões.

Por conta da escassez de chuvas desde outubro do ano passado, o Rio Paraguai demorou a subir no começo do ano e ficou abaixo de um metro já no fim de junho. Sendo assim, os volumes transportados pela hidrovia despencaram.

O volume total exportado teve um baque ainda mais expressivo (14%), sendo 15,551 milhões de toneladas atuais contra as 18,215 milhões de toneladas no ano passado.

DRAGAGEM

Ao mesmo tempo em que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) preparava a dragagem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários está desenvolvendo estudos para “privatizar” a hidrovia, tirando do Dnit a responsabilidade pela manutenção.

Depois dessa concessão, prevista para ocorrer até o fim do ano que vem, empresas que transportam minérios, combustíveis, grãos e fertilizantes terão de pagar pedágio. Barcos que transportam turistas ficarão livre dessa cobrança, conforme a Antaq. 

Em meados de agosto, o governador Eduardo Riedel, acompanhado do comando da Antaq, visitaram o Uruguai para acompanhar de perto os trabalhos de remanejamento, no país vizinho, do minério que desce pela hidrovia em barcaças pequenas para navios maiores. 

A visita ocorreu em meio aos preparativos da dragagem que, em tese, deixaria a hidrovia navegável o ano inteiro. Agora, esse cenário está descartado, pelo menos, pelos próximos dois anos. 

Após anunciar que os estudos de impacto ambiental não seriam necessários para autorizar a dragagem do chamado Tramo Sul do Rio Paraguai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recuou e agora está impedindo o início das obras.

Segundo Joanice Lube Battilani, superintendente estadual do Ibama, na conclusão dos estudos durante a visita do presidente Lula a Corumbá, em 31 de julho, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, presidente do Ibama, informou ao secretário Jaime Verruck que não seria necessário realizar os estudos de impacto ambiental.

Com base nessa informação, a superintendência estadual do Dnit, responsável pela hidrovia, já estava se preparando para iniciar as obras.

De acordo com o Dnit, no tramo sul, entre Corumbá e Porto Murtinho, foram identificados “18 passos críticos e 15 passos potencialmente críticos” que necessitam de intervenção. E, o melhor momento para fazer esse trabalho seria agora, durante o período de estiagem.

Porém, segundo Joanice, a equipe técnica do Ibama entendeu que, apesar de a dragagem ser em uma hidrovia que já existe há séculos, existe a necessidade de estudos de impacto ambiental mais aprofundados. 

“A não ser que venham ordens superiores, da alta cúpula, envolvendo outros ministérios, o que está valendo agora é a decisão da Coordenação de Recursos Hídricos do Ibama, lá de Brasília. O Dnit terá de fazer esses estudos amplos e isso não deve sair em menos dois anos”, explica Joanice. (Colaborou Súzan Benites)

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