O setor industrial de Mato Grosso do Sul comemorou a aprovação da reforma tributária no Brasil e é favorável a implantação do nosso sistema de tributos.
A proposta da reforma tributária, idealizada pelo Governo Federal, é transformar tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou Imposto de Valor Agregado (IVA).
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária na madrugada desta sexta-feira (07/07). A matéria, que reformula a tributação sobre o consumo no país, vinha sendo discutida há quase 30 anos no Congresso Nacional.
O texto foi aprovado em primeiro turno por 382 votos a 118 e em segundo turno com 375 votos a favor e 113 contrários.
O novo sistema é benéfico para empresas, por conta da redução de tributos. Mas, pode ser um risco para a arrecadação, economia e desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Sérgio Longen, a aprovação da reforma tributária é positiva em relação a cobrança de impostos.
“Para as empresas, simplifica muitos processos. É um avanço para um Brasil diferente, mais moderno. A partir desse momento a gente passa a enxergar o outro Brasil. Essa reforma marca um novo tempo. É um avanço para um Brasil diferente, mais moderno. E nós acabamos ficando um pouco parecidos com o resto do mundo”, disse.
O presidente destacou, contudo, que ficaram de fora do texto pontos importantes e ainda serão necessários ajustes no texto.
“Entendo que temos algumas particularidades que ficaram de fora, como os incentivos fiscais, que são contratos que nós fizemos com o Governo do Estado e com aval do Confaz. Tem efeito jurídico e isso com certeza será uma demanda judicial travada nos próximos tempos. Outro ponto é a questão do desenvolvimento regional, que precisa ser avaliada de forma clara. Mas acredito que teremos a oportunidade de ajustar essas questões no Senado”, completou.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira (7). A matéria, que reformula a tributação sobre o consumo no país, vinha sendo discutida há quase 30 anos no Congresso Nacional.
O texto foi aprovado em primeiro turno por 382 votos a 118 e em segundo turno com 375 votos a favor e 113 contrários.
A proposta da reforma tributária, idealizada pelo Governo Federal, é transformar tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou Imposto de Valor Agregado (IVA).
A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o 'imposto do pecado', que é um tributo seletivo, de competência federal, que incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos que gastem muito combustível.
O novo sistema é benéfico para empresas, por conta da redução de tributos. Mas, pode ser um risco para a arrecadação, economia e desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
Isto porque, com a reforma tributária, Mato Grosso do Sul corre o risco de diminuir, ou até mesmo perder, os incentivos fiscais para atrair empresas, pois é um Estado produtor e pequeno, com menos de três milhões de habitantes.
Veja como os deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram:
Placar do 1º turno
Beto Pereira (PSDB) – Sim
Camila Jara (PT) – Sim
Dagoberto Nogueira (PSDB) – Sim
Dr. Luiz Ovando (PP) – Não
Geraldo Resende (PSDB) – Sim
Marcos Pollon (PL) – Não
Rodolfo Nogueira (PL) – Não
Vander Loubet (PT) – Sim
Placar do 2º turno
Beto Pereira (PSDB) - Ausente
Camila Jara (PT) - Sim
Dagoberto Nogueira (PSDB) - Sim
Dr. Luiz Ovando (PP) - Não
Geraldo Resende (PSDB) - Sim
Marcos Pollon (PL) - Não
Rodolfo Nogueira (PL) - Não
Vander Loubet (PT) – Sim
