Pela letra da lei, o Corinthians não terá a posse definitiva de seu estádio a ser erguido em Itaquera. O presidente corintiano, Andres Sanchez, no entanto, garante que ninguém toma a arena.
Lei e decreto concedem o terreno ao clube por 90 anos. Mas a lei número 10.622 de 9 de setembro de 88 determina que, ao fim do prazo de concessão, a área seja devolvida à Prefeitura de São Paulo.
"Nós ainda temos 75 anos para usar [o terreno]. Se eu quiser, esses 90 anos viram 150, 200 anos", esbraveja Andres. "Você acha que, com o estádio construído, alguém vai tomá-lo? Se isso acontecer, vai ter revolução."
Outros contratos de concessão que beneficiam clubes de futebol, hospitais e entidades de ensino cumprem padrão semelhante e também preveem a devolução.
Mas, na prática, a renovação do termo de concessão é praticamente automática.
De toda a forma, a lei diz que não só o terreno mas todas as benfeitorias construídas sobre ele passam a ser propriedade da prefeitura após o período de concessão.
Pior, o texto prevê que a devolução será "independentemente de qualquer pagamento ou indenização".
O decreto 30.003, de 9 de agosto de 1991, obriga o clube a restituí-lo imediatamente, tão logo seja solicitado.
Já existe uma "jurisprudência" para que isso ocorra.
Durante a gestão do ex-presidente Alberto Dualib o terreno foi reintegrado à prefeitura para ser utilizado como um canteiro de obras.
O termo de concessão de uso é alvo de inquérito do Ministério Público. Andres e assessores visitaram o promotor há poucas semanas. Eles explicaram que tudo o que existe, por enquanto, é só um termo de compromisso com a empreiteira Odebrecht.
