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Clubes e federação recebem notificação por inadimplência no FGTS

As equipes da A.A. Portuguesa e Costa Rica E.C. têm 10 dias para apresentar sua defesa à notificação da Superintendência Regional do Trabalho. A federação foi multada em R$ 1.415,01 e deve recorrer à Caixa Econômica Federal.

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Em meio às mudanças de gestão no futebol de Mato Grosso do Sul, os clubes Associação Atlética Portuguesa e Costa Rica Esporte Clube foram pegos de surpresa nesta terça-feira (13) com uma notificação da Superintendência Regional do Trabalho sobre inadimplência em relação ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e à Contribuição Social.

A Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) também foi notificada e multada em R$ 1.415,01, mas deve recorrer com a Caixa Economica Federal. 

Os clubes e a entidade têm 10 dias para apresentar a defesa de forma eletrônica. Conforme o documento assinado por Marcelo Nantes de Oliveira, chefe da Seção de Multas e Recursos, as defesas que não atenderem aos requisitos de admissibilidade, legitimidade e representação não serão aceitas.

Além dos 10 dias para apresentar as defesas, a FFMS precisa correr contra o tempo para regularizar o pagamento.

Caso o débito não seja quitado, o processo poderá ser encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na Dívida Ativa da União, o que pode resultar em uma cobrança judicial. No entanto, ainda cabe recurso contra a decisão.

Em contato com o presidente Gilmar Ribeiro, da A.A. Portuguesa, ele informou ao Correio do Estado que não tinha conhecimento da dívida. No entanto, já entrou em contato com o setor jurídico e o escritório de contabilidade para entender o assunto e atualizar a situação o mais rápido possível. 

Na mesma linha, o presidente do Costa Rica, André Baird, relatou à reportagem que foi pego de surpresa, mas já entrou em contato com o escritório de contabilidade para entender a situação.

Ele também afirmou que o clube espera resolver o problema o mais rápido possível e, caso se trate de uma falha humana, buscará soluções para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.

Em contato com a FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), a entidade informou que está trabalhando com os setores jurídico e de contabilidade para resolver a situação o mais rápido possível. Segundo a FFMS, foram pegos de surpresa com a notificação, pois, de acordo com o conhecimento da entidade, não há pendências com a Caixa Econômica Federal. 

Federação afirma que não tem pedências com a Caixa, por isso deve recorrer da multa/ Divulgação


O que acontece se o FGTS não for regularizado? 

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corresponde a 8% do salário do funcionário, valor que o empregador deve repassar à União mensalmente.

O dinheiro depositado é devolvido ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa, compra de imóvel, doença grave ou aposentadoria.

A ausência do recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é considerada uma falta grave por parte do empregador e pode levar à rescisão indireta do contrato.

Isso significa que o trabalhador pode romper o contrato de trabalho e a empresa terá que pagar as verbas rescisórias devidas, como se fosse uma dispensa sem justa causa.

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NA JUSTIÇA

Atleta de MS notifica Corinthians por dívida milionária de 2022

Natural de Campo Grande e hoje na Itália, Éderson alega que tinha que receber um percentual do valor líquido da sua transferência, feita em 2022, quando foi vendido por quase R$ 40 milhões

21/12/2024 11h00

Éderson chegou ao Corinthians em 2020 e, dez meses depois, foi vendido para a Itália

Éderson chegou ao Corinthians em 2020 e, dez meses depois, foi vendido para a Itália Foto: Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians

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O campo-grandense Éderson, hoje na Atalanta (Itália), notificou o Corinthians por uma dívida referente a um valor que teria que receber da sua transferência, realizada em 2022, quando saiu do clube paulista rumo à Salernitana (Itália).

Segundo informações do UOL Esportes, a dívida seria de R$ 3,1 milhões, oriundo de um acordo não seguido pelo Corinthians, que pagaria a porcentagem do jogador em quatro parcelas, duas em 2022 e duas em 2023. Em janeiro de 2022, Éderson foi vendido para a Salernitana (Itália) por 6,5 milhões de euros (R$ 39 milhões, na cotação da época). 

Porém, de acordo com o campo-grandense, o clube paulista realizou o débito apenas da primeira parte, ou seja, ainda teria outras três para receber. Com isso, ele enviou uma notificação extrajudicial ao clube, por meio da advogada Adriana Cury, que representa a agência do qual o jogador é assessorado, de propriedade do seu empresário André Cury.

Recentemente, André foi muito citado por ter valores milionários a receber do clube paulista. Ainda, no detalhamento das dívidas do Corinthians, o atleta e a empresa possuem cobranças de mais de R$ 30 milhões contra o clube. Inclusive, o empresário acusou a instituição paulista de fraude e tentou barrar o plano de centralização de dívidas, apresentado pelo clube este ano e acatado pela Justiça.

Caso o Corinthians não efetue o pagamento imediatamente, a advogada avisa que vai adotar as medidas judiciais pertinentes e já comunicou o caso à autoridade policial. O clube paulista ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas há informações de que a dívida já está sendo tratada internamente.

Éderson & Corinthians

Em março de 2020, o volante campo-grandense chega ao clube paulista após deixar o Cruzeiro, que havia sido rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro, sob contrato até janeiro de 2025. No ano de estreia, fez apenas 24 jogos com a camisa alvinegra e, em 2021, fez apenas um, antes de ser emprestado para o Fortaleza (CE).

Na equipe cearense, ele consegue se firmar como titular absoluto e ganha destaque nacional, chegando a ser eleito um dos melhores meio-campistas do Brasil na temporada. Em março de 2022, o Corinthians o vendeu para a Salernitana, time que, na época, estava na zona de rebaixamento do Campeonato Italiano.

Ao todo, durante sua passagem no clube paulista, foram 25 jogos e três gols, todos no Campeonato Paulista de 2021. Desses jogos, 14 foram como titular e, daqueles que participou, venceu 10, empatou sete e perdeu oito.

Destaque internacional

Em setembro deste ano, Éderson foi eleito o melhor jogador da partida no empate em 0x0 contra o Arsenal (Inglaterra), pela 1ª rodada da Liga dos Campeões (Champions League).

Ainda, segundo dados do Sofascore, aplicativo especializado em estatísticas esportivas, o volante da Atalanta (Itália) tem nota média de 7.14 na competição continental, o que lhe rende a 11ª maior nota entre os brasileiros e na frente de jogadores mais badalados, como Marquinhos, do Paris-Saint-Germain (França), Gabriel Jesus, do Arsenal (Inglaterra), e o xará Éderson, do Manchester City (Inglaterra).

Já no Campeonato Italiano, do qual a Atalanta é líder com 37 pontos, Éderson é o melhor brasileiro na competição, com nota média de 7.19. Isso está lhe rendendo atenção de clubes europeus gigantes, como o Manchester City, que chegou a sondar o campo-grandense para substituir o atual Bola de Ouro Rodri, que se machucou e está fora de combate até o final da temporada.

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REGIONAL

A menos de 30 dias do Estadual, Corumbaense não tem técnico

Semifinalista neste ano, equipe se apresenta em 2 de janeiro, 17 dias antes da estreia

21/12/2024 09h30

Diretoria ainda não definiu se jogadores que atuaram pelo Corumbaense nesta temporada retornam

Diretoria ainda não definiu se jogadores que atuaram pelo Corumbaense nesta temporada retornam Foto: Eduardo Melo

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Eliminado neste ano na semifinal contra o Dourados, o Corumbaense vai se apresentar apenas 17 dias antes do começo do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol e segue sem técnico definido para a próxima temporada, além de contar com um elenco recheado de lacunas a menos de um mês de sua estreia na competição.

Em entrevista ao Correio do Estado, o gerente de Futebol do clube, Renê Rodrigues, afirmou que a formação do elenco já está em análise.

“Vai ser uma mistura de jogadores de fora com jogadores pratas da casa. O Corumbaense neste ano contou com todas as categorias de base, sub-17, sub-15, sub-20 e até sub-13. Então, vamos fazer uma mescla”, declarou.

Sobre a contratação do treinador, Rodrigues reforçou que está em negociação com um nome, mas que ainda faltam os “últimos detalhes” para concretizar o acordo. É esperado que nos próximos dias o clube anuncie o responsável por comandar a equipe no próximo Estadual.

Neste ano, quem treinou a equipe no campeonato foi o jovem técnico Luiz Henrique Tosta, 39 anos, ex-zagueiro do Corumbaense na campanha marcante de 2017, que definiu o fim do jejum de mais de três décadas sem vencer o Sul-Mato-Grossense.

Mesmo sendo uma das equipes presentes na semifinal do Estadual 2024, o time de Corumbá não impressionou tanto em números quanto em atuação. Na fase de grupos, se classificou para o mata-mata com apenas 9 pontos conquistados dos 24 possíveis.

Nas oitavas de final, não tomou conhecimento do Coxim e aplicou sonoros 6 a 3 no placar agregado. Porém, parou na semifinal, sendo eliminado para o Dourados, por 2 a 0.

Diante disso, Rodrigues garantiu que pretende, pelo menos, repetir o feito deste ano e chegar entre as quatro melhores equipes do Estado.

“Sempre o objetivo maior é ser finalista e campeão. A gente sabe que o Corumbaense não está entre as equipes com maiores investimentos no campeonato, mas neste ano fizemos uma boa campanha. Se possível, [podemos] até melhorar [isso]”, disse Rodrigues.

O gerente de Futebol do clube de Corumbá também destacou o processo de reestruturação após a pandemia de Covid-19. No Estadual de 2020, o clube desistiu de participar do Sul-Mato-Grossense, alegando dificuldades financeiras e foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul (TJD-MS) por dois anos, não podendo disputar competições oficiais, retornando apenas no ano passado, na segunda divisão. 

Além do Corumbaense, o Maracaju também sofreu as mesmas sanções.

“Conseguimos o acesso em 2023 e neste ano já chegamos na semifinal. Então, estamos vindo de um processo de reestruturação e reconstrução, para poder voltar a brigar pelo título, como em 2017 e 2018, quando [o clube] foi campeão e vice, respectivamente”, explicou Rodrigues ao Correio do Estado.

O Corumbaense estreia no Campeonato Sul-Mato-Grossense em 19/1/2025, às 15h, contra o Naviraiense, fora de casa. A equipe de Corumbá caiu no mesmo grupo do Operário (atual campeão), do Dourados, do Pantanal SAF e do Ivinhema.

SAF?

Em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Corumbá para homenagear jogadores, dirigentes e demais colaboradores que integraram o time campeão estadual de 1984, o presidente do clube, Luís Bosco Delgado, afirmou que faria uma reunião com o ex-diretor do Vasco da Gama Julio Brant, a fim de talvez transformar o Corumbaense em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

Rodrigues explicou que essa reunião já ocorreu, mas ressaltou que foram apenas conversas preliminares.

“O Corumbaense tem em mente que o caminho é a transformação em SAF pela dificuldade financeira, mas ainda é um processo embrionário que precisa evoluir e chegar na parte final desse processo, que seria a captação de investidores e que talvez seja a parte mais difícil”, comentou.

Ainda, o gerente de Futebol detalha que o Sul-Mato-Grossense de 2025 pode ser o último do clube antes de se tornar clube-empresa.

“Pode ser sim, e eu acredito que ao longo do ano [que vem] isso pode acontecer, pelo potencial que o Corumbaense tem, de ser um time muito histórico. Então, acho que no próximo ano podemos estar consolidando essa parte de virar uma SAF”, complementou.

SAIBA

Em julho, Julio Brant assumiu a responsabilidade de repaginar o futebol de Mato Grosso do Sul, com planejamento estratégico e governança, por indicação do governo do Estado. Em novembro, durante anúncio do mais novo clube-empresa de MS – o Futebol Clube Pantanal SAF –, Estevão Petrallás, presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), divulgou que as cinco primeiras equipes que virarem SAF no Estado estarão isentas das taxas dentro da entidade.

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