Em meio à onda de incêndios no Pantanal, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE), por meio do Núcleo de Geotecnologias (NUGEO), identificou, via monitoramento de satélite, sete pontos onde começaram alguns dos recentes incêndios no bioma.
Segundo o levantamento, estes pontos de ignição foram responsáveis por gerar incêndios florestais em cerca de 12 mil hectares, em que, segundo a análise, 8.836 hectares estão localizados em Mato Grosso do Sul, enquanto que 3.550 hectares foram registrados no país vizinho.
O monitoramento, que é feito via satélite, utiliza uma análise remota de regressão de imagens para identificar os pontos de foco inicial dos incêndios. Com essa tecnologia, o NUGEO identificou sete pontos de ignição inicial, encontrados em seis imóveis rurais e uma área sem cadastro no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A Polícia Militar Ambiental foi acionada e investiga os incêndios, os relatórios coletados após a vistoria dos locais serão enviados às Promotorias de Justiça competentes para tomar as providências necessárias de responsabilização e prevenção.
Apesar dos esforços das autoridades, as áreas afetadas continuam a sofrer com a propagação dos incêndios.
Sistema Nugeo
O Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (NUGEO) é uma das ferramentas do Minitério Público para Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto.
A identificação e monitoramento dos incêndios, por exemplo, são realizados pelo NUGEO e fazem parte das ações do Programa "Pantanal em Alerta", que auxilia nas estratégias de prevenção do bioma. O programa tem como objetivo investigar as possíveis causas do incêndio e auxiliar na identificação dos locais de ocorrência, identificando se ocorreram ou não em propriedades privadas e responsabilizando os autores.
O NUGEO trabalha com informações de diversos satélites e, além disso, também trabalha com dados disponíveis no INCRA, INPE, IBGE, IMASUL e USGS. Com base nos dados levantados, o MPE, cruza as informações das licenças de desmatamento com as informações das propriedades e gera laudos que são enviados para a PMA, Ibama e Imasul, que vão a campo fiscalizar.
Seca Histórica
Os recentes casos de focos de incêndio ocorrem após um aumento significativo de queimadas no final de 2023. Embora o começo do ano anterior tenha seguido as expectativas, os impactos do El Niño no segundo semestre atrasaram o início das chuvas, resultando em um surto de incêndios em novembro, período em que normalmente já se esperava chuva. Nesse mês, foram registrados 4.134 focos de incêndio, muito acima da média mensal de 584.
O pantanal enfrenta uma das maiores secas históricas no bioma. Somente no primeiro trimestre de 2024, as queimadas no Pantanal ultrapassaram as médias registradas entre 2012 e 20224. No entanto, o período de maior incidência de incêndios costuma correr a partir de julho, com pico nos meses de agosto e setembro.
Somente no primeiro trimestre de 2024, as queimadas do Pantanal ultrapassaram as médias registradas entre 2012 e 2022, apontam dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
INQUÉRITO DO MPE
Em dezembro do ano passado, um incêndio foi punido com multa de R$ 19,7 milhões por destruir 65 mil hectares e atingir 69 propriedades na região da Nhecolândia. A queimada ocorreu no começo de novembro do ano passado
A punição ocorreu com base em imagens destes mesmos satélites.. Eles chegaram à conclusão de que o fogo devastador, que atingiu 69 fazendas da região, teria começado em uma área de 6,12 hectares da reserva legal da fazenda Santa Edwirges e depois disso se alastrado.
A proprietária da fazenda, no entanto, alega que a punição foi midiática e que não existe nenhuma comprovação aceitável de que o fogo tenha começado em sua propriedade ou que tivesse tido a participação humana no começo da devastação.
A defesa da fazendeira alega que a multa emitida somente com base nas imagens de satélite é ilegal e que os policiais ambientais que foram enviados à fazenda não conseguiram chegar ao ponto exato onde os satélites apontaram como sendo o local de in´cio do fogo
Você pode conferir mais detalhes sobre o incêndio aqui.
