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GUERRA SEM FIM

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Palestinos dizem à Corte de Haia que Israel é colonialista e realiza apartheid

Além da Faixa de Gaza, hoje palco da guerra contra o Hamas, o escopo das análises inclui também a Cisjordânia e Jerusalém Oriental

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Em um momento já de grande escrutínio global em relação às ações de Israel em Gaza, a Corte de Haia, máxima instância de justiça da ONU, realiza ao longo de toda esta semana audiências para analisar as consequências da ocupação israelense dos territórios palestinos.

Além da Faixa de Gaza, hoje palco da guerra contra o Hamas, o escopo das análises inclui também a Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

As audiências foram convocadas após um pedido da Assembleia-Geral da ONU. As opiniões que serão consolidadas não são vinculativas, de modo que espera-se que Tel Aviv as rejeite.

O mais importante neste caso é o timing das audiências: no mesmo momento em que o governo de Binyamin Netanyahu é amplamente pressionado para não realizar uma ação terrestre em larga escala na região de Rafah, residência de milhares de deslocados internos.

As audiências devem ouvir ao menos 50 países e algumas organizações internacionais que se inscreveram manifestando desejo de participar. O Brasil é um deles e deve ser ouvido nesta terça-feira (20).

Com a recente crise diplomática aberta pelo presidente Lula (PT) ao comparar as ações de Israel em Gaza ao Holocausto nazista, há relativa expectativa sobre os argumentos que o Brasil utilizará.

Também estão na lista, entre outros, os Estados Unidos, a Rússia, a China e a África do Sul, que atualmente acusa Israel de genocídio na mesma Corte de Haia.

Já nesta segunda-feira (19), primeiro dia das audiências, o chanceler da Autoridade Nacional Palestina, que governa parcialmente a Cisjordânia ocupada, disse que Israel submete os palestinos a décadas de discriminação ao fazê-los escolher entre "deslocamento, subjugação ou morte".

"Os palestinos suportam o colonialismo e o apartheid", disse Riyad al-Maliki. "Há aqueles que estão enfurecidos com essas palavras. Eles deveriam estar enfurecidos com a realidade que estamos sofrendo."

Foi rápida a reação do Ministério das Relações Exteriores de Israel, que em nota rejeitou a legitimidade das audiências desta semana, alegando que foram projetadas para "prejudicar o direito soberano de Israel de se defender de ameaças existenciais".

O painel de 15 juízes da Corte Internacional de Justiça foi chamado para rever a ocupação israelense e suas consequências e, no final, produzir um documento de parecer consultivo. Os magistrados devem demorar cerca de seis meses para publicá-lo.

Israel não participa das audiências, mas enviou uma declaração escrita de cinco páginas publicada pelo tribunal da ONU nesta segunda-feira, na qual afirma que um parecer consultivo seria "prejudicial" às tentativas de resolução do conflito, porque as questões colocadas pela Assembleia-Geral da ONU seriam "preconceituosas".

Israel ocupou a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, áreas que os palestinos reivindicam para um Estado independente, na guerra de 1967 e, desde então, construiu assentamentos de colonos na Cisjordânia e expandiu-os continuamente.

Neste sentido, o atual governo, o mais à direita da história do país, é também considerado um dos mais radicais na defesa da presença dos colonos judeus.

As Nações Unidas referem-se desde 1967 aos territórios em questão como ocupados por Israel e exigem que as forças israelenses se retirem, dizendo que é a única forma de garantir a paz na região.

 

Mercosul

Argentina e Brasil são parte da solução para a transição energética, diz chanceler de Milei

Segundo a chanceler, os países podem ampliar a capacidade de retenção de carbono, além da produção de energia de matriz limpa

16/04/2024 16h00

Milei, presidente eleito da Argentina, e Lula, presidente do Brasil Fotomontagem

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A Argentina, o Brasil e os países do Mercosul como um todo poderão ser a solução para alguns dos principais problemas mundiais atuais, como transição energética e segurança alimentar, disse nesta terça-feira (16) a chanceler argentina Diana Mondino em São Paulo.

Na sede da Fiesp (Federação das Indústrias de SP), a ministra de Relações Exteriores do governo Javier Milei voltou a defender a manutenção do Mercosul, como havia feito em entrevista à Folha. Ela chegou ao país no domingo (14) para a primeira visita bilateral sob nova gestão argentina.

Segundo a chanceler, não há qualquer intenção de romper com o bloco, que foi alvo de críticas de Milei durante a campanha, mas é necessário mudar o nível de relacionamento entre os países.

"O Mercosul tem 32 anos e nunca mudou, mas o mundo mudou. As empresas mudaram, e o acordo, não. É essencial que tenhamos outros elementos, como o trânsito de bens e de pessoas entre os países. Hoje não temos tratamento especial entre os países", disse. "Tudo isso precisa mudar."

Mondino também afirmou que a Argentina agora tomou um novo rumo, apoiado principalmente no que considera ser a capacidade do país de ser a solução para problemas mundiais. "Junto com o Brasil, porque temos a mesma situação."

Segundo a chanceler, os países podem ampliar a capacidade de retenção de carbono, além da produção de energia de matriz limpa. Na frente de segurança alimentar, a produção de proteínas animais colocaria Brasil e Argentina em um outro patamar no comércio mundial.

"Temos um capacidade absolutamente extraordinária na produção de proteínas, que, se tivessem menos restrições do lado de nossos compradores, poderíamos alimentar praticamente o mundo todo."

Em um aceno aos industriais presentes –estavam no encontro presidentes de sindicatos da indústria e integrantes do conselho da Fiesp–, Mondino defendeu ainda que os países trabalhem com a indústria de tecnologia.

"Temas que têm sido trabalhados aqui, falamos de indústria, mas de indústria 4.0", disse. "Temos condições de dar um salto tecnológico." Segundo a chanceler, há possibilidade de apoio mútuo em áreas como turismo, mineração e florestas.

Diana Mondino não falou com jornalistas ao fim do evento na Fiesp, onde almoçou com empresários e industriais. Na véspera, a chanceler esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A ministra de Relações Exteriores da Argentina respondeu a algumas perguntas de empresários que participaram do encontro e disse que a intenção do governo Milei é desburocratizar a relação entre os dois países em diversas frentes, entre elas o comércio de açúcar e fertilizantes.

"Não posso mudar o passado, mas posso trabalhar para que ele não volte a se repetir", disse a chanceler.

Também no encontro, Daniel Funes de Rioja, presidente da UIA (União Industrial Argentina), afirmou estar convencido de que as indústrias dos dois países têm um caminho comum a ser percorrido.
 

BRASIL-G20

Bandeira de Lula, projeto global contra fome enfrenta questionamentos no G20

O Brasil assumiu em novembro de 2023 a presidência do G20, bloco que reúne as maiores economias do globo

15/04/2024 15h00

Governo Lula considera a Aliança Global contra a Fome a mais relevante contribuição do mandato brasileiro ao fórum. Andreas Solaro/ AFP

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O lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, principal bandeira do presidente Lula (PT) para o G20, enfrenta uma série de questionamentos levantados por outros membros do bloco. Países do G20 resistem a criar e a financiar uma nova organização internacional e afirmam que ela pode concorrer com entidades já existentes.

Em paralelo a ressalvas feitas pelos sócios estrangeiros, o Executivo passou a considerar a criação de uma estrutura mais enxuta e com número reduzido de funcionários. Mais do que isso: o Brasil diz estar disposto a arcar sozinho com os custos para manter a iniciativa funcionando nos seus primeiros anos.

O Brasil assumiu em novembro de 2023 a presidência do G20, bloco que reúne as maiores economias do globo, e o governo Lula considera a Aliança Global contra a Fome a mais relevante contribuição do mandato brasileiro ao fórum.

Logo nas primeiras reuniões com os sócios do G20 sobre o tema, no entanto, auxiliares de Lula viram que o desenho final da proposta precisará ser mais modesto do que o pensado inicialmente.

No final de março, em um encontro realizado em Brasília, representantes de diferentes países disseram respaldar o objetivo do Brasil de mobilizar um esforço internacional de enfrentamento à pobreza. Mas disseram que é preciso simplificar a governança proposta para a nova organização.

O Brasil advoga que a organização tenha um secretariado próprio e um comitê diretivo, financiados pelos governos que venham a aderir à iniciativa —um dos pontos mais questionados por outros membros do G20, de acordo com relatos colhidos pela Folha de S.Paulo.

Segundo um diplomata estrangeiro, que falou sob condição de anonimato, existe hoje pouco apoio no mundo para o lançamento de uma nova organização internacional.

Os representantes de outros países afirmaram ainda que a declaração ministerial sobre a iniciativa que Lula quer lançar precisa ser bem mais concisa e focada na ideia em si, sem referências a questões que vinham sendo tratadas nas presidências anteriores do G20 —a primeira versão da declaração tem dez páginas e 35 parágrafos.

Os representantes dos países também argumentaram que não está claro no que essa nova aliança será diferente do trabalho já realizado por organismos como a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e o PMA (Programa Mundial de Alimentos).

A preocupação é que, se a iniciativa de Lula se sobrepuser ao trabalho da FAO e do PMA, acabe drenando energia dessas agências.

A ideia de Lula é anunciar o desenho consolidado da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza em julho, durante uma reunião de ministros da área do G20 no Rio de Janeiro.

O objetivo da Aliança, segundo o governo, é "angariar recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a redução da fome e da pobreza no mundo".

O governo quer criar uma espécie de balcão com boas práticas de combate à pobreza que países em desenvolvimento poderão consultar e pedir apoio técnico caso queiram implementar políticas semelhantes em seus territórios.

Auxiliares de Lula também defendem que a Aliança seja usada para articular as diferentes fontes de financiamento de ações contra a pobreza que hoje existem espalhadas pelo mundo.

Do ponto de vista político, a ideia foi pensada para aproveitar a imagem internacional de Lula como líder comprometido com a redução das desigualdades. O Bolsa Família, marca dos governos petistas, servirá de vitrine das políticas sociais que o país espera difundir globalmente.

Negociadores brasileiros trabalham para que os países organizem anualmente uma cúpula de chefes de Estado da Aliança, outro pleito que tem enfrentado objeções diante de um calendário em que os governantes já estão comprometidos com diversas agendas internacionais todos os anos.

Sobre isso, assessores de Lula dizem que essa cúpula poderia ocorrer à margem da Assembleia-Geral da ONU, que acontece todo mês setembro em Nova York (EUA), ou mesmo como parte do calendário permanente da reunião de líderes do G20.

Diante das ressalvas apresentadas, o governo Lula trabalha com uma estratégia alternativa para garantir que a estrutura saia do papel —mesmo que menos ambiciosa. Negociadores afirmam que o Brasil está disposto a bancar sozinho o secretariado da nova organização até pelo menos 2030.

Nesse horizonte, a previsão é que o governo precise desembolsar entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões.

Após mapear as resistências, o governo Lula avaliou que o importante é o G20 endossar a proposta da Aliança mesmo que nem todos os membros venham a aderir formalmente. A presidência brasileira aposta que, no fim, países refratários se sentirão constrangidos por não apoiar uma proposta que tem como propósito lutar contra a fome no mundo.

Auxiliares brasileiros discordam da visão de que a Aliança pode ter funções concorrentes com as agências da ONU. Segundo eles, o Brasil propõe que a nova estrutura tenha como missão ajudar a identificar as necessidades dos países e cruzá-las com as experiências mais adequadas que existem à disposição.

Eles ainda citam que, no passado, as organizações ligadas à ONU já foram criticadas por suas ações acabarem danificando a economia local.

No Haiti, por exemplo, após o terremoto de 2010, o PMA buscou atender a população local com a distribuição de arroz. No entanto, houve pouca compra de produção local e os países doaram seus excedentes. Um dos resultados foi que a distribuição afetou a já frágil economia haitiana, que dependia da produção do grão.

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