"Pesca é assunto para fevereiro e março aqui na Assembleia", diz o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Gerson Claro (PP), após abertura dos trabalhos na Casa na manhã de hoje (04), detalhando a pressa dos parlamentares nesse início de ano para que a situação, que envolve a pesca a proibição do dourado, tenha um novo norte, já que a atual legislação está prestes a vencer.
Ainda no último dia de fevereiro de 2024, o Correio do Estado abordou a prorrogação da lei que proíbe a pesca do dourado, com prazo válido até 31 de março de 2025, com ressalva na modalidade "pesque e solte", assim como o consumo dos pescadores profissionais e ribeirinhos.
Gerson Claro declara que, além da atual lei em vigência, um projeto elaborado pelo deputado Neno Razuk já tramita pela casa, afirmando que a Assembleia Legislativa estabeleceu diálogos com ribeirinhos, pescadores profissionais e trade turístico desde o ano passado.
O presidente destaca que hoje, com a abertura dos trabalhos, a pauta foi trazida para discussão na Assembleia hoje, conduzida pelo deputado Zeca (PT), indicando ainda o prazo de dois meses para os parlamentares trazerem uma nova resolução.
“Tem uma reunião com pescadores e a gente inicia amanhã, a partir das definições de comissões, audiências públicas… vamos iniciar seminários e esse debate vai começar na realidade, para gente ver em 60 dias se for possível, se for o caso de uma nova legislação; propor uma ideia diferente ou daquelas que já estão em andamento na casa", disse.
Pesca em MS
Questionado em coletiva, o governador, Eduardo Riedel, foi categórico em dizer que, pessoalmente, é a favor da manutenção da proibição da pesca do dourado, porém, enquanto chefe do Executivo seguirá a decisão da Assembleia Legislativa.
“Mas esse é o único que está posto na lei que vai vencer e que a casa vai abrir o debate, para discutir qual é a melhor alternativa. Nós, executivo, vamos respeitar a decisão desta casa porque é expressão da sociedade”, afirma Riedel.
Em complemento, Gerson Claro lembrou o desenrolar das conversas e negociações ressaltando a “maravilha” do parlamento, justamente esse fato de reunir em uma única “Casa” quem é contra e a favor de um determinado tema.
“Essa é a maravilha do parlamento… tem uns que querem pesca zero; transporte zero; tem outros que querem abertura; tem quem queira que determine por espécie; há quem acha que tem muito dourado e aí falam que é devido à proibição lá atrás, então tem que proibir para ter muito pintado, muito pacu…” disse.
Por fim, Riedel fez questão de dizer que, no que diz respeito à pesca, “é um homem que participa da discussão”, confiando no parlamento, mas lembrando se tratar de um tema complexo.
“Porque você tem a demanda de pescadores que têm uma vida em função desses critérios de pesca, e você tem uma imagem do estado, em relação à pesca e solte, que incrementa a pesca esportiva. Não que sejam conflituosos, mas um afeta o outro e é esse consenso que a Casa vai buscar... e eu vou respeitar a decisão”, conclui.
Problema dourado
Considerado um dos "reis dos rios" brasileiros, o Dourado é uma espécie extremamente valorizada, com a força reconhecida pelos amantes da pesca esportiva.
Assinada pelo então Governador Reinaldo Azambuja, a lei que traz a proibição de sua pesca previa multa de até 1000 Unidades Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms).
Justamente a reação de pescadores, que alegam a existência de "excesso de Dourado" nos rios sul-mato-grossenses, e que a espécie seria predadora de demais peixes, pressionou a decisão parlamentar para que a proibição durasse somente até 2025.
Também, eles cobram por parte da Embrapa Pantanal e demais autoridades estaduais, que estudos analisem essa suposta superpopulação.
Vale lembrar que a proibição inicial surgiu do panorama oposto, já que na época os empresários do turismo da pesca alegavam escassez de Dourado, que até então geravam prejuízo e reduziam o volume da clientela.
Importante, há regras específicas, que regulamentam desde o tamanho mínimo para as iscas vivas até os apetrechos permitidos e proibidos, que você pode conferir - junto dos locais ainda proibidos para captura de pescado - CLICANDO AQUI.
