Duas semanas após a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do diesel em todo o País, a gasolina apresentou elevação média de R$ 0,27 por litro em Mato Grosso do Sul. Com o preço médio de R$ 5,09 do combustível fóssil, o etanol, a R$ 3,61, volta a compensar.
O cálculo para saber se compensa a troca da gasolina pelo etanol é simples: divide-se o preço do etanol pelo da gasolina, e o resultado deve ser, no máximo, de 0,70. Por exemplo, ao dividir o preço médio de R$ 3,61 (etanol) por R$ 5,09 (gasolina), o resultado é 0,70, ou seja, a troca é satisfatória.
Os valores foram aferidos em levantamento realizado pelo Correio do Estado no dia 13 de junho, em Campo Grande. Conforme a pesquisa, o litro do etanol variava entre R$ 3,39 e R$ 3,85, e a gasolina variava entre R$ 4,89 e R$ 5,39. O diesel comum tinha preço mínimo de R$ 4,89 e máximo de R$ 5,29 – média de R$ 5,05 por litro.
Utilizando como base os mesmos locais, pesquisa da reportagem mostrou que, na última semana do mês de maio, o preço médio da gasolina era de R$ 4,82, com valor mínimo de R$ 4,59 e máximo de R$ 4,99.
CONSUMIDORES
Consumidores afirmam não sentir diferença na hora de abastecer. O valor médio praticado atualmente ficou próximo ao aumento esperado de R$ 0,30 nas bombas, em Campo Grande.
“Não senti diferença nenhuma entre a última semana de maio e agora. Para mim, o gasto continua igual, na média que uso para abastecer”, argumenta o médico-veterinário aposentado Roberto Rondon.
Engenheiro civil, Atanagildo Pereira de Oliveira relata que se preparou para o aumento na virada do mês, uma vez que abastece com frequência. “Já sabíamos que a gasolina ia subir, mas os dias passaram e eu não vi mudança. Para mim, não surtiu efeito, o preço continua igual”, pontua.
O técnico de energia solar Marcos Pedro conta que costuma abastecer semanalmente e que não viu muita diferença no valor médio do litro da gasolina. “Na verdade, acho que já estamos nos acostumando a esse sobe e desce dos preços, então, acabamos nem sentindo muita diferença. Eu mesmo não senti diferença no bolso nessa alteração do ICMS”, explica.
O mestre em Economia Eugênio Pavão salienta que o produto é um item essencial. “Impacta inicialmente de forma negativa, mas, como o combustível é uma necessidade, a tendência é de dissipação dessa alta com o tempo”.
Para o economista Eduardo Matos, em comparação aos preços praticados anteriormente, houve aumento do combustível nas bombas. “Ainda que em doses mínimas, é sentido diretamente pelo consumidor. Se levada em consideração a redução feita pelo governo federal nos preços da Petrobras, o aumento via mudança da tributação ainda assim é sentido”, destaca.
Na esfera pública, Matos salienta que, para o governo do Estado, a ação de unificação é positiva, já que implicará no aumento da arrecadação para os cofres.
A precificação média para a gasolina em todo Mato Grosso do Sul atualmente é de R$ 5,07. Antes da mudança na tributação, o litro do combustível custava, em média, R$ 4,94, conforme levantamento realizado pela reportagem no dia 30 de maio.
Segundo o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustível, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, as adequações seguem o fluxo do mercado.
“Com relação à reordenação do ICMS, que passou a ser fixo para a gasolina em todo o Brasil, em R$ 1,22 por litro, entendemos que, passada a primeira semana, como sempre ocorre, o mercado pelo que observamos segue naturalmente”, pontua.
ICMS
Conforme publicado pelo Correio do Estado em 30 de maio, a unificação do ICMS se deu por meio da Lei Complementar 192, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em março de 2022 pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
A normativa estabeleceu os combustíveis e o gás de cozinha como itens essenciais, não podendo ter alíquotas superiores a 17%. Após a aplicação da lei, no ano passado, os estados ajuizaram uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o legislador federal interferiu na autonomia dos estados.
A adoção da tributação monofásica foi decidida em acordo entre União e governadores, mediado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
O ICMS dos combustíveis acabou limitado a 17%, porém, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) passou a adotar uma média nacional dos preços dos combustíveis para formar a base de cálculo, o que fez com que em Mato Grosso do Sul o tributo sobre os combustíveis se elevasse.
No Estado, a alíquota da gasolina já era de 17% (mas a base de cálculo ou pauta fiscal era menor), e a alíquota do diesel, de 12%.
“O Confaz decidiu unificar o tributo em todas as unidades federativas, como forma de simplificar o imposto, que antes era tributado sobre o valor adquirido e agora passou a ser sobre a quantidade adquirida”, explica Matos.
No Estado, a mudança fez com que a alíquota de R$ 0,92 a cada litro passasse para R$ 1,22 – um aumento porcentual de 32,61% sobre a gasolina comum. (Colaborou Súzan Benites)
