Colunistas

DICAS JURÍDICAS

Contrato de namoro: saiba o que é, quando usá-lo e evitar problemas futuros

Confira a coluna de Leandro Provenzano desta quinta-feira

Continue lendo...

Com a sociedade em constante transformação, os relacionamentos hoje também são muito diferentes dos de antigamente.

Para se adaptar aos novos tempos, novas situações jurídicas são criadas para atender às mudanças da sociedade e poder amparar esses novos tipos de relacionamento.

Muitos casais quando se separam tendem a querer do outro algum tipo de contraprestação pelo tempo que passaram juntos, ainda que como namorados. No entanto, temos que diferenciar o que é o namoro qualificado e a união estável.

Acompanhe as últimas notícias

A união estável possui os mesmos efeitos do casamento com o regime de comunhão parcial de bens, ou seja, em caso de dissolução gera direitos a separação dos bens, pensão, direito à herança, etc., já o namoro qualificado não gera esses direitos.

 

DE ONDE SURGIU A EXPRESSÃO NAMORO QUALIFICADO

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça num julgamento de pensão e divisão de bens de um casal de namorados cunhou pela primeira vez o termo “namoro qualificado”, sendo definido pela Turma como “situação em que os namorados moram sob um mesmo teto, mas continuam sem a intenção de constituir família”.  

 Neste julgamento definiu que a relação havida entre os namorados não poderia ser configurada como uma união estável, logo, não geraria direitos à divisão de bens, pensão, etc.

 

MAS NA PRÁTICA, COMO EU SEI SE MEU RELACIONAMENTO É UMA UNIÃO ESTÁVEL OU NAMORO QUALIFICADO?

Para que seu relacionamento seja considerado uma união estável, deve haver no casal o intuito de constituir família, ou seja, a sociedade deve reconhecer no casal a figura de marido e mulher.

O próprio Código Civil brasileiro (art. 1.723) define as características de uma união estável como sendo a “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

SOBRE ESTE TEMA ALGUNS MITOS DEVEM SER DESVENDADOS

União estável não exige necessariamente coabitar sob o mesmo teto;

Um namoro qualificado pode futuramente se tornar uma entidade familiar;

Não há um prazo fixo de coabitação para caracterização de uma união estável;

Não é obrigatório registrar a união estável em cartório para ter seus direitos;

 

COMO NÃO CORRER O RISCO DE MEU NAMORO SER CARACTERIZADO COMO UNIÃO ESTÁVEL?

Neste caso o ideal é que o casal formalize o relacionamento por meio de um contrato de namoro, num cartório de notas (tabelião de notas), por meio de uma escritura pública, que ficará registrada no cartório, portanto, terá efeito perante terceiros. Ele serve para afastar os efeitos da união estável.

Este é um meio bastante efetivo de se realizar uma proteção patrimonial do casal, já aceito pela jurisprudência, que tem considerado a escritura pública de contrato de namoro uma prova bastante efetiva para se descaracterizar uma união estável entre o casal.

Neste caso, caracterizado o namoro qualificado, não há que se falar em divisão de patrimônio, pensão, muito menos efeitos sucessórios em caso de dissolução do namoro.

 

E SE EU QUISER CONSTITUIR FAMÍLIA, MAS NÃO DIVIDIR OS BENS?

Neste caso, caso ainda não seja casado(a), a saída é realizar um contrato de união estável com separação de bens.

Tal procedimento está previsto no Código Civil brasileiro (art. 1.725), mas deve-se constar a intenção de separação de bens, caso contrário será considerado como o regime de comunhão parcial de bens.

Várias são as saídas jurídicas para caracterização da sua relação amorosa, agora cabe ao casal escolher qual delas se adequa mais ao seu modelo de relacionamento e se utilizar dos meios adequados para não haver mal entendidos após um eventual término.

Cláudio Humberto

"Só vai piorar"

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, sobre queda na popularidade de Lula

03/04/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Continue Lendo...

Quaest mostra que mexida na Secom foi inútil

Lula culpou a “comunicação” pelo próprio fiasco e substituiu o adulador Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação. O problema é que marqueteiro não faz milagres, como atestou a pesquisa Quaest divulgada ontem (2), sobre o fracasso das jogadas de Sidônio. Pior: a maioria acha que a comunicação continua a mesma, após a saída de Pimenta, e que essa área mais piorou do que melhorou. Não por acaso, petistas como Gleisi Hoffmann querem ver Sidônio pelas costas.

 

Queimando o filme

Sidônio fez Lula aparecer mais, porém, a Quaest mostra que piorou a percepção do presidente, que, a rigor, queima o filme do próprio governo.

 

Factóides vazios

O número deve ter um significado dramático para o marqueteiro Sidônio: apesar de tantos factóides, para 50% Lula “tem aparecido menos”.

 

Apoio irrelevante

Apesar do apoio da mídia ao governo petista, para 47% Sidônio não alterou a percepção de que predomina o noticiário negativo sobre Lula.

 

Redes sociais crescem

A pesquisa Quaest também mostra que a maioria dos brasileiros (44%) se informa pela TV, mas já são 34% os que preferem as redes sociais.

 

Adriana Ventura cobra: ‘cadê a grandeza do STF?’

A deputada Adriana Ventura (SP), líder do partido Novo na Câmara, defende que chegue ao fim a atuação política do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao podcast Diário do Poder, a deputada defendeu o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, que apoia oficialmente, e conclamou: “pacificação é tudo que precisamos”. Adriana também criticou a falta de ação do Congresso diante de interferência do STF, como no caso das emendas parlamentares.

 

Mesmo padrão

Sobre o caso do novo rombo nos Correios, Adriana Ventura resumiu: “já vi esse filme antes, eu acho que existe um modus operandi”.

 

Nosso bolso sofre

“O Brasil joga dinheiro fora”, lamentou Ventura, que é autora de um projeto de lei que pretende acabar com supersalários no setor público.

 

Objetivo específico

Para a deputada, os supersalários são uma “barbaridade” e autoridades usam de subterfúgios para contornar ou mesmo ignorar o teto salarial.

 

Rei das desonerações

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, criticou ontem as desonerações fiscais, mas passou pano para a responsabilidade de Lula. Ele decretou 98 desonerações, contra 64 de Bolsonaro e 48 de FHC.

 

Manual de instruções

Os petistas devem estar insones após a pesquisa mostrando que 56% dos brasileiros rejeitam Lula. Mas ao menos o instituto Quaest fez uma gentileza ao governo, listando o que faz Lula derreter a cada dia.

 

Só subindo

Iniciativa do deputado Guto Zacarias (União-SP), o Janjômetro, que soma a gastança de Janja com o dinheiro público, atualizou em mais R$72,1 mil esta semana. São diárias de assessores pela viagem à Paris.

 

Motivos de sobra

Ricardo Nunes tem uma lista que explica reprovação de Lula. O prefeito de São Paulo diz que o petista só toma decisão ruim, cita como exemplo Gleisi Hoffmann na articulação política: “é uma pessoa muito rude”.

 

Direito negado

Deu ruim para o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha oferta para trabalhar como auxiliar administrativo e até estagiário. Preso, teve pedido de flexibilização de pena negado por Alexandre de Moraes (STF).

 

Explica aí

Deve sobrar para Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Abin, explicar a arapongagem contra o Paraguai. A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência foi instalada e prepara convocação de Corrêa.

 

Cassação de barraqueiro

Avançou no Conselho de Ética representação contra Glauber Braga (Psol-RJ), que agrediu um cidadão da Câmara. O relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), pediu cassação do barraqueiro. Tic, tac, tic, tac...

 

Deu em nada

Morreu na praia o pedido petista de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foi só a imprensa vazar o pedido que a PGR andou com a resposta. Surpreendentemente, foi contra.

 

Pensando bem...

...o tarifaço de Trump ao menos trouxe uma novidade: Executivo e Legislativo aprovaram projeto vapt-vupt e sem interferência do Judiciário.

 

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

O rei nu

Discreto e comedido, o jurista Seabra Fagundes, ministro da Justiça do presidente Café Filho, revela os detalhes do momento em que foi convidado para o posto: os tanques do general Lott cercavam o apartamento de Café, no Posto 6, e a ante-sala estava cheia de líderes da UDN, quando Seabra ouve um chamado lá de dentro: “Oh! Miguel, vem cá.” Seabra descreveu a cena: “Ao entrar no quarto, deparei-me com uma cena insólita: naquele sufoco todo, Café esquecera de vestir-se. Estava simplesmente nu.”

Giba Um

"O PT esconde dados porque continua fracassando na alfabetização"

A verdade dói, mas maquiar os resultados é crime", de Rogério Marinho (PL-RN), que solicitou ao TCU a divulgação de dados pelo governo Lula

03/04/2025 00h04

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

Continue Lendo...

 

A estreia do remake de Vale Tudo ficou aquém das expectativas da Globo. Apesar de ter conseguido elevar a audiência em relação à sua antecessora, os números ainda não foram satisfatórios. Em São Paulo, a novela registrou média de 24 pontos com picos de 25, superando a produção anterior, que alcançava 21 pontos em média.


Mais:  no mesmo horário, a Record obteve 7 pontos com as exibições de Força de Mulher e Gênesis, o SBT marcou 3 pontos com A Caverna Encantada e Chapolin, enquanto a Band ficou com apenas 1 ponto com o Show da Fé. Já no Rio de Janeiro, os índices foram um pouco melhores: Vale Tudo garantiu média de 30 pontos com picos de 32. 

Giba Um


De volta ao trabalho


nHá cerca de dois meses, a supermodelo Gisele Bündchen deu à luz a seu terceiro filho, fruto de seu relacionamento com o instrutor de jiu-jitsu Joaquim Valente.

Detalhes como o nome e a data exata do nascimento do bebê ainda não foram divulgados. Recentemente, Gisele foi alvo de críticas por ter sido vista passeando com o bebê de poucos meses.

No entanto, especialistas em pediatria afirmam que ela não cometeu nenhuma infração às boas práticas maternas.  Primeiramente, os médicos destacam que a exposição diária ao sol, de forma moderada, é essencial para todos os bebês.

Além disso, Gisele estava em um ambiente ao ar livre, sem aglomerações ou proximidade com outras pessoas. Também é recomendado pelos pediatras que nos primeiros meses de vida se evitem lugares fechados e ambientes com muitas pessoas, reduzindo ao máximo o contato do bebê com terceiros.

Outro ponto que chama atenção é o retorno rápido da modelo ao trabalho, algo diferente de suas duas gestações anteriores. Gisele já está estrelando uma nova campanha das coleções de primavera e verão da renomada grife alemã Marc O’Polo, presente em 46 países por meio de 2.189 lojas e parcerias no varejo.

A marca escolheu Gisele por seu carisma inconfundível e pelo toque de sofisticação que imprime em seus trabalhos. A nova coleção destaca peças confeccionadas com linho e algodão livres de tratamentos químicos ou tingimentos, reforçando ainda mais os valores sustentáveis compartilhados entre a grife e a modelo.

Novo capítulo da novela Americanas


No início da semana, o Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas, incluindo ex-executivos e ex-funcionários das Lojas Americanas, por envolvimento em fraudes contábeis que totalizam cerca de R$ 25 bilhões.

O caso veio à tona em janeiro de 2023, quando as Americanas comunicaram a existência de inconsistências contábeis no valor inicial de R$ 20 bilhões.

Na mesma data do anúncio, o então recém-nomeado CEO Sergio Rial e o CFO André Covre renunciaram aos seus cargos. Entre os denunciados está o ex-CEO Miguel Gutierrez, apontado pelo MPF como o principal responsável pelas irregularidades.

Segundo as investigações, Gutierrez tinha pleno conhecimento das fraudes e, inclusive, sugeria alterações nos balanços financeiros que seriam divulgados.

Ele foi acusado pelos crimes de organização criminosa, insider trading, manipulação de mercado e falsidade ideológica.

Além de Gutierrez, também foram denunciados os ex-vice-presidentes Thimoteo Barros e Marcio Cruz, bem como os ex-diretores Anna Cristina Sotero, Carlos Padilha, Fabien Picavet, Jean Pierre Ferreira, João Guerra, Maria Christina Nascimento, Murilo Corrêa e Raoni Fabiano.

Outro nome na lista é Anna Saicali, ex-CEO da B2W, que era responsável pela área digital da empresa. Os demais denunciados também enfrentam acusações de organização criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado.

Sem data


O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pela relatoria do projeto do IBS (imposto que gradualmente substituirá o ICMS e o ISS no novo modelo tributário), reuniu-se na semana passada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a segunda fase da regulamentação da reforma tributária.

Nesta terça-feira, Braga apresentará seu plano de trabalho à Comissão de Constituição e Justiça.

Apesar disso, ele afirma que ainda não é possível definir uma data para a votação, ressaltando que as audiências públicas ainda precisam ocorrer.

Giba Um


Dedicada à música


A cantora e atriz Cleo tem se dedicado intensamente à música nos últimos tempos. Sua última atuação como atriz aconteceu na série A Magia de Aruna, produzida para a plataforma de streaming Disney+.

A partir do próximo dia 6, ela dará início à sua nova turnê, intitulada "E(cleo)tica", onde apresentará versões próprias de canções consagradas de artistas como Sidney Magal e Anitta, entre outros.  

“Adoro me reinventar e para mim é um processo natural começar uma nova história, ter que ralar e trabalhar para chegar no lugar que eu quero”.

 Além disso, Cleo revelou estar planejando um projeto em parceria com suas irmãs, Anttónia e Ana.

“A gente pensa muito em fazer um álbum juntas, mas agora, não, porque estamos focadas nos nossos projetos solos. A gente se dá muito bem e poder cantar juntos é muito gostoso”.

Quanto à televisão, a artista afirma que não tem planos de retorno e nega ter recebido qualquer convite que foi especulado na mídia  recentemente.

“Não tenho planos para TV ainda. Quanto a Vale Tudo, não recebi convite. Acho que para a Maria de Fátima nem daria porque sou mais velha”.

 

Giba UmEscreva a legenda aqui

Trabalho dobrado


A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que integrou a comitiva do presidente Lula em sua visita ao Japão, destacou em entrevista que o Brasil, assim como países como Índia e Reino Unido, enfrentará o desafio de redobrar esforços para compensar o impacto da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris.

“Com a saída dos Estados Unidos, requer de países como Brasil, África do Sul e Índia, China, União Europeia, Reino Unido, todos os países que não têm essa visão negacionista, que façam esforço dobrado para fortalecer o multilateralismo, para viabilizar meios de implementação, que além de estarmos alinhados para não ultrapassar 1,5°C de elevação da temperatura da Terra”.

Uma boquinha


Há uma articulação nos bastidores do Planalto para que o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) assuma a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os principais entusiastas dessa indicação – e nem poderia ser diferente – são os ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Ambos têm se mobilizado intensamente, buscando aproximação e diálogo com os senadores.

O maior desafio enfrentado por eles está em contornar a influência do lobby exercido pelas operadoras de planos de saúde, que apoiam a atual diretora da ANS, Lenise Secchin.

PÉROLA


“O PT esconde dados porque continua fracassando na alfabetização. A verdade dói, mas maquiar os resultados é crime”, de Rogério Marinho (PL-RN), que solicitou ao TCU a divulgação de dados pelo governo Lula.
 

Ganham mais 1


Um levantamento realizado pela UOL revelou que os conselheiros dos Tribunais de Contas em todo o Brasil receberam, em média, R$ 66 mil por mês no ano passado.

Esse valor ultrapassa mais que o dobro do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 31 mil e representa o teto constitucional do funcionalismo público.

Essa disparidade é possível graças a pagamentos categorizados como gratificações por acúmulo de função, licença-prêmio e indenizações, todos esses benefícios isentos de imposto de renda.

 
Ganham mais 2


Ainda os conselheiros que recebem mais: a análise realizada pelo UOL, com base em cerca de 3.100 contracheques de conselheiros e seus substitutos em 30 das 33 cortes de contas do Brasil, revelou que, assim como ocorre entre magistrados, 9 em cada 10 conselheiros acumularam benefícios adicionais em 2024 que permitiram superar os ganhos dos ministros do STF.

No topo da lista dos rendimentos acima do teto constitucional estão conselhos como o TCE-RR, com uma média mensal de R$ 164,4 mil; TCE-DF, com R$ 158,4 mil; TCE-PR, com R$ 133,1 mil; e TCE-RN, com R$ 111,4 mil. Por outro lado, as cortes que registraram salários médios abaixo do teto definido incluem o TCE-MT, com R$ 30,8 mil mensais; TCE-RO, com R$ 29,3 mil; e TCE-AM, com R$ 25,2 mil.

 
Brasileiro preocupado


A AtlasIntel realizou uma pesquisa para avaliar o grau de preocupação dos latinos-americanos em relação à inflação em seus respectivos países.

O Brasil lidera o ranking, com 87% dos entrevistados expressando preocupação com a inflação no país.

Na segunda posição está o México, com 86%, seguido pelo Chile, com 85%, e pela Colômbia, com 82%. No entanto, na Argentina, apenas 69% dos cidadãos relataram estar preocupados com o aumento dos preços.

 
Culpados


Ainda sobre a pesquisa do AtlasIntel sobre inflação: o levantamento também investigou a percepção dos entrevistados em relação aos responsáveis pelo problema.

No Brasil, 57% apontaram o governo como o principal culpado. Esse sentimento é compartilhado por 55% dos colombianos, 51% dos argentinos, 45% dos chilenos e 36% dos mexicanos, que também atribuem a responsabilidade ao governo em seus respectivos países.

Já em relação à influência de empresas e varejistas na inflação, 33% dos argentinos, 27% dos colombianos, 26% dos brasileiros e chilenos, e 9% dos mexicanos acreditam que a especulação desses setores seja a principal causa.

Esforço


Os deputados Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, e Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro vice-presidente da Casa, estão encabeçando uma iniciativa para persuadir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a dar andamento ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A pressão é intensa, a ponto de realizarem uma reunião fora do âmbito oficial, na residência de Motta.

De acordo com os parlamentares, o presidente da Câmara estaria aberto a dialogar com outros líderes da oposição ao governo Lula, assim como representantes do Centrão, para discutir os próximos passos do projeto.

Contudo, Hugo Motta ainda não sinalizou nenhum compromisso em acelerar ou viabilizar a tramitação do texto.


 
Uma afronta


Ao tomar conhecimento da reunião antecipada entre os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou-se de forma contundente.

Ela afirmou que aprovar uma proposta de anistia prévia, enquanto os réus estão sendo julgados pelo STF, seria um desrespeito ao Judiciário.

 Ela afirmou que há questões muito mais relevantes para serem votadas pela Câmara do que dedicar atenção aos "baderneiros" responsáveis pelos ataques aos prédios dos Três Poderes.

Entre as prioridades citadas, destacou temas como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a PEC da Segurança e outros assuntos de impacto direto na vida da população. Segundo Gleisi, esses temas são as verdadeiras prioridades.

Em tom enfático, acrescentou que os problemas de Jair Bolsonaro não deveriam ser tratados como prioridades do país.


Mistura Fina


Enfrentando os inúmeros desafios que os governos encaram em relação às obras públicas, o deputado Pedro Aihara (PRD-MG) decidiu tomar medidas em defesa do poder executivo, propondo a criminalização dos transtornos causados por empreiteiras.

A proposta visa estabelecer uma multa e até cinco anos de prisão para os responsáveis pelas empresas contratadas, caso entreguem obras com defeitos que comprometam a segurança ou a funcionalidade das construções.

O magnata e fundador da Tesla, Elon Musk, lidera novamente o ranking de bilionários da revista Forbes, com uma fortuna impressionante de US$ 342 bilhões.

Em segundo lugar está Mark Zuckerberg, cofundador do Facebook, que acumula um patrimônio de US$ 216 bilhões.

Fechando o pódio, Jeff Bezos, criador da Amazon, com uma riqueza avaliada em US$ 215 bilhões.
 
Ainda sobre o ranking dos bilionários da revista Forbes: 288 novos nomes ingressaram na lista, que agora alcança um recorde histórico de 3.028 integrantes.

Os patrimônios somados chegam a impressionantes US$ 16 trilhões, o que equivale a aproximadamente R$ 92 trilhões.

Entre os estreantes, destaca-se o ator Arnold Schwarzenegger, com uma fortuna estimada em US$ 1,1 bilhão (cerca de R$ 6,3 bilhões).

Os Estados Unidos lideram em número de novos bilionários, abrigando 103 dos 288 recém-chegados à lista.

Na lista dos bilionários da revista Forbes existem 48 representantes brasileiros. O mais bem posicionado é Eduardo Saverin, cofundador do Facebook, ocupando o 51º lugar global com uma fortuna avaliada em US$ 34,5 bilhões.

Em segundo lugar está Davi Vélez, CEO do Nubank, junto com sua família, na 236ª posição geral com um patrimônio de US$ 10,7 bilhões.

Fechando o pódio nacional, aparece André Esteves, dono do BTG Pactual, classificado na 487ª colocação, com  US$ 6,9 bilhões.

In – Bandeja de acrílico
Out – Bandeja de vime

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail marketing@correiodoestado.com.br na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).