Desdobramentos das investigações de suposto esquema criminoso envolvendo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, divulgadas hoje (10) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, mostram que essa ação de corrupção na Apae pode ter desviado cerca de oito milhões de reais nos últimos quatro anos.
Conforme o MP em nota, a operação batizada de "Occulto" mirou os municípios de Camapuã e Campo Grande para o cumprimento de um mandado de prisão e quatro de busca e apreensão.
Esse nome faz referência tanto às ações para esconder o dinheiro desviado, bem como ao fato de que o ex-coordenador da Apae chegou a pedir cidadania italiana para sair do Brasil, como acompanhou o Correio do Estado.
Conhecido como Paulo Henrique Muleta Andrade, o ex-coordenador é relacionado na investigação junto de terceiros, pelo uso de empresas de fachadas para simular vendas de produtos para a rede pública de saúde.
Repassado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul, a investigação do MPMS aponta que o grupo desviou o total de R$ 8.066.745,25 do dinheiro público que serviria para tratamento de ostomizados.
Além disso, o Ministério relaciona ainda ação de obstrução da justiça já que, mesmo sob medidas cautelares, um dos investigados buscou dificultar a ação penal.
"Especialmente burlando ordem judicial de sequestro de bens ao afastar cerca de R$ 500 mil de seu alcance", complementa o MPMS.
Escândalo e reflexos
Em 29 de novembro de 2023, oito pessoas foram presas por suspeita de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos públicos.
Depois disso, cerca de 2,6 mil pessoas ostomizadas chegaram a ficar sem as bolsas coletoras de urina ou fezes, como bem tratado no Correio do Estado, por cerca de pelo menos um mês.
Nesse suposto esquema investigado, as fornecedoras desses materiais eram privilegiadas em troca de propina, o que levou ao afastamento de Paulo Muleta da coordenação técnica do Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Apae.
Descoberto o esquema de corrupção, houve descontinuação dos contratos suspeitos e novo processo de compras com outras três empresas, o que gerou um hiato no fornecimento e, consequentemente, fez com que muitos ostomizados pagassem até R$ 1,5 mil mensalmente para comprar as bolsas.
Sem que muitos sequer tivessem esse dinheiro, a opção para alguns foi reutilizar as bolsas, que conforme Mayara Costa - voluntária da Associação dos Ostomizados de Mato Grosso do Sul ao Correio do Estado à época -, pode gerar até mesmo infecções.
A falta dessas bolsas, no pico de desabastecimento do escândalo, chegou a afetar diretamente 140 ostomizados, sendo que boa parte desses pacientes que usam as bolsas de coleta de fezes são vítimas de câncer de intestino.
