Senador por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD-MS), deixou de votar o projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais em 2027, mesmo estando presente em plenário.
Ele disse que é contra subir o número de deputados e, até então, pretendia votar contra o projeto. Mas, não foi o que aconteceu.
Ao Correio do Estado, Trad afirmou que o aumento do número de parlamentares não tem cabimento, pois provocará impacto orçamentário nessa criação de novas cadeiras na Câmara dos Deputados. “Por isso, sou contra. Não creio que seja oportuno em um país com tantas outras prioridades”, afirmou o senador.
Ele deixou de votar porque, no momento da votação, assumiu a presidência do Senado por alguns minutos, para substituir o senador e presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Alcolumbre deixou a presidência temporariamente para votar a favor do aumento da quantidade de deputados.
A votação foi apertadíssima: o projeto foi aprovado por 41 votos a 33. Para um texto ser aprovado, precisa da maioria absoluta, ou seja, exatamente 41 votos. O voto de Trad seria decisivo. Se ele tivesse votado, o projeto teria sido vetado e o número de deputados continuaria o mesmo.
Mas, graças a essa manobra de Alcolumbre, os votos necessários foram alcançados, o texto foi aprovado e o Brasil ganhará 18 novos parlamentares a partir da legislatura de 2027.
O projeto gera um impacto nos cofres públicos de cerca de R$ 95 milhões por ano e R$ 380 milhões durante o mandato de quatro anos dos 18 novos parlamentares.
Outro impacto é o das emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.
De acordo com a assessoria de imprensa do senador, Trad foi designado por Alcolumbre a assumir a presiência e, pelo regime da casa, não é permitido que o presidente em exercício vote.
"Ele não teve escolha, o Davi mandou ele assumnir a presidência. O senador já havia se pronunciado anteriomente, inclusive à imprensa, que é contra o aumento do número de deputados", informou a assessoria de imprensa ao Correio do Estado.
As senadoras sul-mato-grossenses Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) votaram contra.
A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal localizado no Congresso Nacional, em Brasília.
CENSO
No Brasil, os censos ocorrem de 10 em 10 anos, e o de 2020 foi adiado para 2022 em função da pandemia de Covid-19.
Se o próximo Censo for em 2030 ou mesmo em 2032, qualquer alteração nas bancadas deverá valer apenas para as eleições gerais de 2034, pois as mudanças têm de ocorrer até um ano antes do pleito.
Do projeto original, Damião Feliciano manteve a possibilidade de os partidos políticos contestarem os dados do Censo perante o Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá auditá-los.
No entanto, não será permitido o uso de dados obtidos por meio de pesquisas amostrais ou estimativas entre cada Censo.
O TCU terá 60 dias para julgar a impugnação, que também poderá ser proposta pela representação jurídica do estado que se considerar prejudicado.
Embora proíba o uso de outros dados, o relator prevê que, caso o TCU considere os dados não confiáveis, eles não poderão ser utilizados para fins de redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados.
