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BIOECONOMIA

Maracujá-suspiro, fruta amazônica, vira cosmético com propriedade antioxidante

Um creme à base da fruta já está pronto, aguardando a aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser lançado no mercado

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Nativo da Amazônia, o maracujá-suspiro vem sendo estudado por suas atividades antioxidantes e antimanchas, adequadas para o uso cosmético.

Um creme à base da fruta já está pronto, aguardando a aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser lançado no mercado.

"Apesar de nativo da Amazônia, havia poucas pesquisas sobre o maracujá-suspiro", afirma Ádley Antonini Neves de Lima, que estuda o tema e é professor de farmácia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Direito Previdenciário

Como fica a aposentadoria por pontos em 2025?

07/02/2025 00h05

Juliane Penteado

Juliane Penteado

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Olá, tudo bem? Hoje vamos conversar por aqui sobre a Aposentadoria por pontos neste ano de 2025. Será que ela é a mais vantajosa?

Vejamos. Aproveite para compartilhar este texto para que mais pessoas saibam sobre este assunto!

Aposentadoria por pontos

É uma das modalidades de aposentadoria e para ter direito a ela é necessário uma pontuação mínima que compreende a idade + o tempo de contribuição do segurado. 

Esta era uma das aposentadorias mais procuradas antes da Reforma da Previdência (13/11/2019), uma vez que o cálculo dela não tinha fator previdenciário, portanto era a mais vantajosa. Agora com a reforma, essa aposentadoria existe para quem tem Direito Adquirido, ou se encaixa nela.

Nesta regra, a pontuação aumenta um ponto por ano, até os homens alcançarem 105 e as mulheres 100, sendo este valor a soma da idade e do tempo de contribuição.

O tempo mínimo de contribuição ainda é de 30 anos para a mulher e de 35 para o homem, e somente a pontuação mudou, sendo que em 2025, a pontuação é de 92 pontos para a mulher e de 102 para o homem.

Veja a tabela de pontos para aposentadoria

Ano Pontos (mulheres) Pontos (homens)
2025 92 102
2026 93 103
2027 94 104
2028 95 105 (limite)
2029 96 105
2030 97 105
2031 98 105
2032 99 105
2033 100 (limite) 105
2034 100 105

Cálculo da aposentadoria por pontos

Se preencheu os requisitos até o dia 13/11/2019

É considerada a média salarial das 80% maiores contribuições depois de julho de 1994 e as 20% menores contribuições serão descartadas.

Se você preencheu os requisitos depois do dia 13/11/2019

O cálculo será o da regra de transição da aposentadoria por pontos:

  • A média de todos os salários desde julho de 1994;
  • Da média, o segurado vai receber 60% + 2% ao ano que exceder, n o caso da mulher, 15 anos de contribuição e para o homem, 20 anos.

Aposentadoria por pontos do professor

Para professores e para quem exerce funções de magistério:

  • Tempo de contribuição da professora: 25 anos.
  • Tempo de contribuição do professor: 30 anos

Depois da Reforma, foi acrescido 1 ponto por ano a partir de 01/01/2020, até o limite de 92 pontos para as professoras e de 100 pontos para os professores. Em 2025, as professoras têm que cumprir 87 pontos e os professores 97, cinco anos a menos que a regra geral.

Aposentadoria por pontos do servidor público federal

Requisitos para a servidora pública federal:

  • 57 anos de idade a partir de 01/01/2022;
  • 30 anos de contribuição:
    • 20 anos no serviço público;
    • 10 anos de carreira (no mesmo órgão);
    • 5 anos no cargo que quer se aposentar.
  • 92 pontos em 2025;
  • A mulher deve acrescentar + 1 ponto por ano até chegar no limite de 100 pontos em 2033.

Requisitos exigidos do servidor público federal:

  • 62 anos a partir de 01/01/2022;
  • 35 anos de contribuição:
    • 20 anos no serviço público;
    • 10 anos de carreira (no mesmo órgão);
    • 5 anos no cargo que quer se aposentar.
  • Pontuação: 102 pontos em 2025;
  • O homem deve acrescentar + 1 ponto por ano até chegar no limite de 105 pontos em 2028.

Aposentadoria especial pela regra de transição por pontos

Esta é a regra para quem exercia uma atividade insalubre e / ou perigosa antes da Reforma, mas que não conseguiu se aposentar até 13/11/2019. Essa atividade deve ser comprovada através da apresentação de documentos.

Para estes trabalhadores fica assim:

Grau da atividade Tempo mínimo da atividade especial Pontuação
Alto 15 anos 66 pontos
Médio 20 anos 76 pontos
Baixo 25 anos 86 pontos

Como solicitar aposentadoria por pontos?

É possível solicitar sozinho a aposentadoria por pontos, mas vocês devem ter visto quanto é complexo fazer o cálculo e até mesmo saber se essa é a melhor regra para seu caso. Por isso, é importante que esse cálculo e todo o histórico contributivo seja analisado por uma advogada previdenciarista, como as que temos em nosso escritório.

Esse profissional dará a certeza de que esse é o melhor caminho a seguir e quais os documentos corretos a serem entregues no pedido, uma vez que a documentação errada pode indeferir o pedido de aposentadoria.
 

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Leandro Provenzano: Pronamp

Como funciona o programa que fortalece o agronegócio no Brasil

06/02/2025 00h05

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano

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O agronegócio é uma das bases da economia brasileira, contribuindo significativamente para o crescimento do país. Porém, os produtores rurais enfrentam desafios que exigem recursos financeiros acessíveis e confiáveis. É nesse contexto que o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) se destaca como uma ferramenta essencial para os médios produtores. Entenda como funciona o Pronamp, quem pode participar e quais são os benefícios oferecidos.

O que é o Pronamp?

O Pronamp é um programa governamental brasileiro voltado para médios produtores rurais, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e fomentar o desenvolvimento sustentável no agronegócio. 

Instituído pela Lei nº 13.986/2020, o Pronamp busca melhorar as condições de trabalho e produção dos agricultores e pecuaristas, fornecendo recursos com taxas de juros reduzidas e prazos mais longos para pagamento.

Quem pode participar do Pronamp?

Para ter acesso ao Pronamp, o produtor rural deve atender aos seguintes critérios:

  • Renda Bruta Anual: Ter receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Essa faixa classifica o produtor como "médio", de acordo com os critérios do programa.
  • Atividades Rurais: O produtor precisa atuar diretamente na agricultura ou pecuária, seja como pessoa física ou jurídica.
  • Cadastro Regularizado: É necessário que o produtor esteja com sua documentação e registros regulares, como a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e comprovantes de regularidade fiscal.

Quais são os benefícios do Pronamp?

O Pronamp oferece uma série de vantagens que tornam o crédito mais acessível e vantajoso para os médios produtores:

  1. Taxas de juros reduzidas: Geralmente inferiores às praticadas pelo mercado, facilitando o acesso ao crédito.
  2. Prazos estendidos: O produtor conta com mais tempo para pagar o financiamento, garantindo que o retorno da safra ou do investimento cubra os custos do empréstimo.
  3. Flexibilidade no uso do crédito: Os recursos podem ser utilizados para diversos fins, como:
    • Aquisição de máquinas e equipamentos;
    • Investimentos em infraestrutura na propriedade;
    • Custeio de insumos agrícolas e pecuários;
    • Pagamento de despesas operacionais.

Como acessar o Pronamp?

Para acessar o Pronamp, os interessados devem seguir estas etapas:

  1. Escolha uma instituição financeira: O produtor deve procurar um banco autorizado, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, cooperativas de crédito ou agências de fomento.
  2. Elabore um projeto ou proposta: É necessário apresentar à instituição um plano detalhado sobre o uso do recurso. Por exemplo, se será para comprar equipamentos, investir em melhorias ou financiar a safra.
  3. Documentação necessária: O produtor precisará fornecer documentos como RG, CPF, comprovante de residência, inscrição no CAR e declaração de Imposto de Renda (pessoa física ou jurídica).
  4. Avaliação de crédito: A instituição avaliará a capacidade de pagamento do solicitante antes de liberar os recursos.

Como o Pronamp protege o produtor e o setor agrícola?

Além de promover o acesso ao crédito, o Pronamp fortalece o agronegócio ao reduzir os custos de produção e garantir a modernização do campo. O programa incentiva práticas sustentáveis, melhora a competitividade dos produtores no mercado e contribui para a segurança alimentar do país.

Conclusão

O Pronamp é uma oportunidade valiosa para médios produtores rurais que desejam crescer e modernizar suas operações. Com crédito facilitado, taxas acessíveis e prazos justos, o programa é uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. Se você se enquadra nos critérios, não deixe de explorar os benefícios do Pronamp e impulsionar a sua produção rural. 

Investir hoje é colher frutos amanhã.
 

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