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As portas do Judiciário

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Embora estejamos vivendo em pleno período de inovações tecnológicas nas relações jurídicas, cujo maior exemplo é, sem dúvida, a inteligência artificial (IA), ainda vivenciamos situações no cotidiano jurídico que desafiam os operadores do Direito a implantarem soluções mais que imediatas.

Obviamente (e bem diferente do que alguns, erroneamente, pensam), a IA não resolverá todos os variados problemas que se apresentam há décadas, como a própria questão da morosidade judicial ou congêneres.
Somos entusiastas das referidas inovações, mas realistas o suficiente (com os dois pés no chão) para saber que os recursos tecnológicos propiciam uma indiscutível facilidade no mundo jurídico, a exemplo dos processos eletrônicos, hoje definitivamente incorporados aos procedimentos jurídicos.

Quem diria que, presentemente, os atos processuais pudessem ser realizados dispensando-se os autos físicos, outrora objetos únicos de trabalho dos operadores do Direito? 

Apesar de ainda subsistirem alguns processos impressos em calhamaços de papel, devido a não integralmente migração dos autos para o meio eletrônico, no geral, esse meio físico se tornara obsoleto.
Com a adoção obrigatória dos processos eletrônicos, os tribunais de Justiça de todo o País implantaram diferentes e diversos recursos para propiciar o andamento de demandas que não só tomavam muito tempo, mas ocupavam espaços que hoje foram otimizados. 

Mas em matéria de litígios, seu crescimento é diretamente proporcional aos conflitos humanos, os quais só aumentaram, não sofrendo freios nem a redução tão falada, mesmo depois de a humanidade ter vivenciado a sofreguidão da pandemia.

Em média, o porcentual de aumento dos processos, por ano, é de 10%, pois conforme levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio deste ano, contabilizou-se uma judicialização de 35 milhões de novas ações só no ano de 2023, como consta no Relatório Justiça em Números 2024.

Esse desenfreado aumento é, certamente, derivado da maior possibilidade de ajuizamento de ações, contabilizando-se aí, certamente, as facilidades que o processo eletrônico proporciona, a exemplo do juízo digital e de outros canais e ferramentas criadas por resoluções, como a de nº 345/2000 do CNJ, a qual faculta às partes a opção pelo trâmite processual inteiramente pelos meios eletrônicos.

Além disso, existem demandas judiciais que podem ser propostas sem a exigência ritualística e até da assistência jurídica (que julgamos indispensável), como no caso dos processos trabalhistas ou dos juizados especiais, cujo valor não supere 20 salários mínimos.

Advirta-se que, embora a legislação permita o chamado jus postulandi, que é a possibilidade de se postular em juízo, sem a defesa técnica de advogado ou de defensor público, a recomendação é para não se dispensar o patrocínio e a assistência dos respectivos profissionais, em razão do conhecimento técnico que as causas exigem. Assim como não se recomenda a automedicação, também em tema jurídico, é essencial à Justiça a habilitação técnica.

Por outro lado (lamentavelmente), têm chegado às portas do Judiciário incontáveis ações que são propostas de forma desordeira e, porquanto, dignas da necessária repreensão dos tribunais. São as hoje denominadas ações predatórias, que consistem em se ajuizar incontáveis demandas judiciais sem o fundamento mínimo que ampare ou legitime a pretensão, com nítido propósito de desvio de finalidade. 

Esse prejudicial movimento de litigância, todavia, já se encontra na mira do Poder Judiciário, que editou, recentemente, a Resolução nº 159, de 23/10/2024, cuja finalidade é “recomendar aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem medidas para identificar, tratar e sobretudo prevenir a litigância abusiva, entendida como o desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela finalidade social, jurídica, política e/ou econômica do direito de acesso ao Poder Judiciário, inclusive no polo passivo, comprometendo a capacidade de prestação jurisdicional e o acesso à Justiça”.

Embora estejamos vivendo em pleno período de inovações tecnológicas nas relações jurídicas, cujo maior exemplo é, sem dúvida, a inteligência artificial (IA), ainda vivenciamos situações no cotidiano jurídico que desafiam os operadores do Direito a implantarem soluções mais que imediatas.

Obviamente (e bem diferente do que alguns, erroneamente, pensam), a IA não resolverá todos os variados problemas que se apresentam há décadas, como a própria questão da morosidade judicial ou congêneres.

Somos entusiastas das referidas inovações, mas realistas o suficiente (com os dois pés no chão) para saber que os recursos tecnológicos propiciam uma indiscutível facilidade no mundo jurídico, a exemplo dos processos eletrônicos, hoje definitivamente incorporados aos procedimentos jurídicos.

Quem diria que, presentemente, os atos processuais pudessem ser realizados dispensando-se os autos físicos, outrora objetos únicos de trabalho dos operadores do Direito? 

Apesar de ainda subsistirem alguns processos impressos em calhamaços de papel, devido a não integralmente migração dos autos para o meio eletrônico, no geral, esse meio físico se tornara obsoleto.

Com a adoção obrigatória dos processos eletrônicos, os tribunais de Justiça de todo o País implantaram diferentes e diversos recursos para propiciar o andamento de demandas que não só tomavam muito tempo, mas ocupavam espaços que hoje foram otimizados. 

Mas em matéria de litígios, seu crescimento é diretamente proporcional aos conflitos humanos, os quais só aumentaram, não sofrendo freios nem a redução tão falada, mesmo depois de a humanidade ter vivenciado a sofreguidão da pandemia.

Em média, o porcentual de aumento dos processos, por ano, é de 10%, pois conforme levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio deste ano, contabilizou-se uma judicialização de 35 milhões de novas ações só no ano de 2023, como consta no Relatório Justiça em Números 2024.

Esse desenfreado aumento é, certamente, derivado da maior possibilidade de ajuizamento de ações, contabilizando-se aí, certamente, as facilidades que o processo eletrônico proporciona, a exemplo do juízo digital e de outros canais e ferramentas criadas por resoluções, como a de nº 345/2000 do CNJ, a qual faculta às partes a opção pelo trâmite processual inteiramente pelos meios eletrônicos.

Além disso, existem demandas judiciais que podem ser propostas sem a exigência ritualística e até da assistência jurídica (que julgamos indispensável), como no caso dos processos trabalhistas ou dos juizados especiais, cujo valor não supere 20 salários mínimos.

Advirta-se que, embora a legislação permita o chamado jus postulandi, que é a possibilidade de se postular em juízo, sem a defesa técnica de advogado ou de defensor público, a recomendação é para não se dispensar o patrocínio e a assistência dos respectivos profissionais, em razão do conhecimento técnico que as causas exigem. Assim como não se recomenda a automedicação, também em tema jurídico, é essencial à Justiça a habilitação técnica.

Por outro lado (lamentavelmente), têm chegado às portas do Judiciário incontáveis ações que são propostas de forma desordeira e, porquanto, dignas da necessária repreensão dos tribunais.

São as hoje denominadas ações predatórias, que consistem em se ajuizar incontáveis demandas judiciais sem o fundamento mínimo que ampare ou legitime a pretensão, com nítido propósito de desvio de finalidade. 

Esse prejudicial movimento de litigância, todavia, já se encontra na mira do Poder Judiciário, que editou, recentemente, a Resolução nº 159, de 23/10/2024, cuja finalidade é “recomendar aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem medidas para identificar, tratar e sobretudo prevenir a litigância abusiva, entendida como o desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela finalidade social, jurídica, política e/ou econômica do direito de acesso ao Poder Judiciário, inclusive no polo passivo, comprometendo a capacidade de prestação jurisdicional e o acesso à Justiça”.

CLÁUDIO HUMBERTO

"A próxima semana não chega nunca"

Jair Bolsonaro ironizando o corte de gastos, sempre anunciado para "semana que vem"

25/11/2024 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Esquerdistas investem R$22,9 milhões no mercado

Habituados a demonizar o capitalismo e a fazer inflamados discursos de ódio atacando o “mercado financeiro” e “banqueiros”, integrantes da bancada da esquerda na Câmara dos Deputados têm fortunas aplicadas no mercado financeiro que lhes garantem uma bela renda passiva: são R$22,9 milhões no total. Os valores foram obtidos no patrimônio que deputados do Psol, PCdoB, Rede, PV, PSB e PT declararam à Justiça Eleitoral. Só os “socialistas” do PSB somam R$17,1 milhões investidos.

 

Casa de ferreiro

Os oportunistas que adoram falar mal do capitalismo investem com gosto em ações, Tesouro Direto, fundos imobiliários, CDB... sem preconceitos.

 

Comunista de iPhone

Comunistas que adoram uma grana rendendo: Renildo Calheiros (PE) R$562; Marcio Jerry (MA), R$80,2 mil; Alice Portugal (BA) R$7,8 mil.

 

Milhões no PT

Petistas de “carta de repúdio” ao Banco Central lucram com a Selic nas alturas, investindo o total de R$3,3 milhões em renda fixa, por exemplo.

 

Será a Benedita?

O total de investimentos Benedita da Silva mostra que a deputada do PT-RJ se dá bem no ramo: seu patrimônio no mercado é de R$555.976,78.

 

Julgamento do ‘golpe’ deve ser transmissão do ano

Sem Copa do Mundo nem eleições ano que vem, os canais de televisão já preparam a grande cobertura televisiva e jornalística de 2025: a transmissão dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) da maior parte dos 37 indiciados pela Polícia Federal esta semana pela suposta tentativa de golpe de estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Mesmo que o indiciamento seja reduzido na Procuradoria-Geral da República, ao menos um acusado é considerado presença garantida do ‘show’ promovido pela TV Justiça.

 

Ninguém aguenta

Sessões do julgamento do Mensalão no STF, em 2012, duraram cinco meses, com direito a transmissão simultânea nos canais de notícias.

 

Algo mudou...

Os julgamentos do Petrolão, mais curtos, ganharam holofotes em 2018. Decisões mais recentes em torno da Lava Jato já não são transmitidas.

 

Sempre via imprensa

A imprensa dá conta de que o STF promoverá o julgamento em 2025. Oficialmente a Corte não confirma e diz que tudo é sigiloso.

 

Bancadas encolhem

Alteração do número de deputados federais está na pauta da semana da CCJ da Câmara. Devem perder de uma a quatro vagas Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

 

Atraso representado

A Câmara deve votar esta semana projeto que acrescenta duas vagas no Conselho Nacional de Justiça, para notário e registrador, turbinando a indústria da desconfiança, essa coisa atrasada chamada cartório.

 

Na pauta

Deve avançar nesta terça (26) projeto que agiliza a retirada de invasores de terras, autorizando a polícia a expulsar os amigos do alheio com ou sem ordem de juiz. O relator, deputado Zucco (PL-RS), é favorável.

 

Famosos na CPI

A CPI das Bets vota nesta semana pedido de convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima. Há ainda previsão de votar um “amigável convite” ao youtuber lulista Felipe Neto. A votação será na quinta (26).

 

Lugar na fila

Está cada vez mais difícil para a turma que odeia o bilionário Elon Musk: logo estarão na fila por um celular Tesla Model PI. Este sim, será rival do iPhone: terá acesso à rede de satélites Starink, de internet rápida e de qualidade em qualquer lugar do mundo e carregamento de energia solar.

 

Sigilo seletivo

A jurista Janína Paschoal defende a abertura do sigilo do documento supostamente impresso no Planalto: “Até agora, apenas a decisão do ministro e as páginas finais do relatório da PF vieram a público”.

 

BB Noel

O Banco do Brasil continua dando alegrias aos acionistas, seja ele o majoritário governo federal ou os milhares de minoritários. Irá pagar R$1 bilhão em juros de capital próprio (R$0,17 por ação) no fim de dezembro.

 

Pandemia de fraude

Segundo o perfil oficial do Departamento de Eficiência no ‘X’, US$200 bilhões (R$1,6 trilhão) do auxílio do governo americano na pandemia foram desviados em fraudes.

 

Pensando bem...

...só o fundão eleitoral resolveria boa parte da meta de cortes do governo.

 

PODER SEM PUDOR

Um semanal diário

O diretor do semanário mineiro O Debate, Osvaldo Nobre, encontrou casualmente em Belo Horizonte o deputado José Maria Alkimin. A velha raposa política não perderia a chance de fazer média: “Excelente o seu jornal. Leio-o todos os dias.” Nobre observou, com ar irônico: “Mas o jornal é semanal, deputado”. Rápido no gatilho, Alkimin insistiu: “Para você, que o faz uma vez por semana, porque, para mim, que o leio todos os dias, é diário mesmo!”

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Giba Um

"Eu não quero envenenar ninguém. Só quero que, no final do mandato, a gente desmoralize com números"

de Lula pegando uma carona eleitoral na tentativa do golpe

25/11/2024 05h00

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é apontado por muitos como o nome que deve representar a direita na corrida presidencial em 2026, entre muitos que torcem está Gilberto Kassab, dono do PSD (e que sonha em ser seu vice nesta disputa). Só que Tarcísio vem avisando que pretende disputar sua reeleição ao governo paulista.

Mais: acredita na absolvição de Jair Bolsonaro (que para ele deverá disputar a Presidência). Sobre o indiciamento o governador sai na defesa do Capitão: “É preciso ser muito responsável sobre acusações graves como essa. Há uma narrativa disseminada contra o presidente Jair Bolsonaro e que carece de provas”. E completa: “ele respeitou o resultado da eleição".

“Punhal verde e amarelo”

Os golpistas pretendiam matar Lula, seu vice Geraldo Alckmin (poderia sentar-se na cadeira da presidência, sucedendo Lula) e o ministro Alexandre de Moraes (STF).

O plano foi batizado de “punhal verde e amarelo”. Eu idealizador foi o general Mário Fernandes, ex-comandante da tropa de elite do Exército (provavelmente inspirados nos assassinos de Júlio César, que recebeu 23 facadas) Ele estava na mesa quando Augusto Heleno ameaçou “virar a mesa”. Foi preso esta semana, acusado de integrar organização criminosa.

Maioria de militares

Dos 37 indicados no começo da semana, 25 são militares, incluindo sete generais e um almirante. Eles se apropriam dos símbolos e das cores para conspirar contra a Constituição – e foram derrotados. Deixam, contudo, um legado de radicalização política na sociedade.

Em 1964, outra geração de militares tomou o poder a força e despachou o presidente João Goulart para fora do país.

Super relatório

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, incluindo os ex- -ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, foram indiciados pela Polícia Federal de tentativa de golpe de estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e agora vai ao Ministério Público caso a PGR decidir oferecer a denúncia à Justiça.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ajudou em deleção premiada, com mais confirmações sobre as suspeitas. O ex-presidente nunca o ajudou.

Memória 1

Em julho de 2022, Jair Bolsonaro convocou sua tropa para uma reunião no Planalto. Queria discutir o que faria em caso de derrota nas urnas. Aí, o general Augusto Heleno: “Vamos ter de agir. Contra determinadas instituições e determinadas pessoas”. Heleno já estava instalando um “gabinete de crise” que comandaria.

Teria poderes para anular a eleição e prorrogar ilegalmente o mandato de Bolsonaro. Era o ponto de partida.

Memória 2

Outro ex-presidente, marechal Hermes da Fonseca, em 1922, teve a prisão decretada sob acusação de envolvimento em levantes militares.

Portanto, Jair Bolsonaro não foi o primeiro ex-presidente que deverá ser punido por tentativa de golpe de Estado no Brasil, caso o indiciamento da Polícia Federal resulte em denúncia do Ministério Público e condenação no Supremo Tribunal Federal.

O levante 1922 os militares do Rio tinham como objetivo destituir o presidente Epitácio Pessoa e evitar a posse de seu sucessor eleito, Arthur Bernardes.

Arrecandou milhões 

O jogador Ronaldo Nazário, conhecido mais como Ronaldo Fenômeno, promove bazares todos os anos para
sua fundação – Fundação Fenômenos. Só que este ano decidiu inovar e promoveu o primeiro leilão no Clube Monte Líbano, em São Paulo.

Entre muitos itens do leilão que foi batizada de “Galácticos”, estavam uma camisa do último jogo de Pelé com autógrafo, usada em 1997, um tênis especial feito pelo artista Sancler Graffit com assinatura de Ronaldo. Um dos itens mais caros foi uma experiência exclusiva com David Beckham (que incluía o direito de assistir a um jogo do Inter Miami no Lockhart Stadium, um tour pelo centro de treinamento e estádio, além de um encontro privado com Beckham) que foi arrematado por uma influenciadora por R$ 1,1 milhão.

No total foram 18 lotes que arrecadou no final da noite R$ 10 milhões. Ronaldo aproveitou para esclarecer o boato de que pretende se candidatar a presidente da CBF. “Há muitos anos, falo da minha ideia de um dia ser presidente da CBF, e isso não mudou. Vamos aguardar o momento certo de fazer isso acontecer. Estou extremamente preparado para esse momento e, obviamente, o futebol brasileiro precisa de grandes mudanças, mas não quer dizer absolutamente nada.

Não sou candidato, não tenho eleição à vista, então é só a minha vontade que não mudou de muito tempo para cá”. Entre muitos presentes, além do casal anfitrião (Ronaldo e Celina Locks) estavam, Ana Maria Braga, a ex-esposa de Ronaldo, Milene Domingues, e as irmãs Patrícia, Silvia e Rebeca Abravanel, entre outros.

Apostas ilegais driblam governo

Muita gente aposta que é menos complicado para o governo Lula entregar o ajuste fiscal do
que domar o monstrengo das apostas esportivas.

O Ministério da Fazenda tem encontrado enormes dificuldades para rastrear e bloquear os sites de bets e
jogos online que atuam ilegalmente no país. A maior parte das plataformas se vale de uma série de gambiarras tecnológicas – IPs (Internet Protocol) de terceiros, redundâncias de servidores instalados em diversos países, possibilidade de uso de VPN (Virtual Private Network ou Rede Privada Virtual) para camuflar sua localização e construir sua retirada do ar.

Até agora a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada a Pasta da Fazenda, levantou cerca de 3,6 mil sites que operam à margem da lei no país – um número impressionante. Cerca de 90% deles seguem em funcionamento.

Além da Anatel, a Fazenda já solicitou o apoio da PF para ajudar na caça e derrubada dessas plataformas.

Batendo Cabeças

Mais apostas esportivas: a impressão que se tem é que o próprio governo está batendo cabeça em relação ao bloqueio dos sites ilegais.

A Fazenda já enviou à Anatel duas listas de sites a serem bloqueados, a primeira delas dia 11 de outubro. A Agência diz que “de acordo com sua expertise e observando seus limites legais e de recursos, podem auxiliar o Ministério da Fazenda em aspectos técnicos do bloqueio nas redes dos prestadores de serviços de telecomunicações brasileiras”.

E emenda: “Quando a lista de bloqueio, por competência legal, sugerimos sua verificação junto ao Ministério da Fazenda (foram enviadas 20 mil notificações).

Ousadia

Com um pouco mais de 6 anos de carreira a cantora Duda Beat, foi apelidada como ‘rainha da sofrência pop’ já tem três álbuns lançado. No seu primeiro trabalho o álbum ‘Sinto Muito’ foi incluído entre os dez discos nacionais do ano pela revista Rolling Stone.

Seu mais recente trabalho o‘Tara e tal’ lançado em abril deste ano também vem sendo aplaudido e criticado por sua mistura de ritmos. De uma forma indireta e aproveitando para exibir parte do ensaio, com alguns cliques com muita ousadia, compartilhado nas redes sociais ela disse que tem muito orgulho de seu
novo trabalho.

“Há um ano atrás eu dei start ao DB3 com essa música e esse clipe que me enchem de orgulho. Brincar com gêneros que eu amo era uma vontade antiga que foi possível, marcando o início dessa grande pista de dança que é o meu último disco.

Eu costumo ouvir de amigos que sou uma artista que está à frente do tempo e por vezes pensei que esse caminho é um pouco solitário. Só que eu não tive como me sentir sozinha diante de todas as vezes que vi vocês cantando essa canção bem alto junto comigo nos shows. Escutem o meu álbum TARA e TAL. Como diz o velho ditado “Quem ouviu amou muito e quem não gostou foi porque não entendeu”.

Excursão à posse

Stella Barros, simpática e com décadas de agência de turismo, orgulhava-se, há anos, de levar mais de 25
mil brasileiros a Orlando por ano. Eduardo Bolsonaro não quer chegar à tanto, mas não para de vender
pacotes para a “Disney da extrema direita” a posse de Donald Trump em 20 de janeiro.

Além de grande grupo do PL, Eduardo arregimenta governadores como Jorginho Mello, de Santa Catarina, prefeitos recém-eleitos e outros parceiros. Até mesmo Ernesto Araújo, ex-chanceler do governo Bolsonaro.

Hoje, ele presta serviços para a Fundação Disenso, vinculada ao partido espanhol Vox, de extrema direita.

Quanto ganha

Ser “influenciador digital” hoje é uma carreira e virou sinônimo de renda. Quem pensa que isso é uma realidade, acertou.

Hoje os influenciadores estão conseguindo fazer renda com cobrança de post em suas redes sociais. Quem tem de 10 mil a cem mil seguidores é considerado um ‘microinfluenciador’ e pode cobrar de R$ 500 a R$ 5000 por cada post; de 100.001 a 1 milhão de seguidores, os médios influenciadores, cobram de R$ 5000 até R$ 50 mil por cada post.

Os grandes influenciadores que tem mais de 1 milhão de seguidores cobram de R$ 50 mil até R$ 500 mil por cada publicação.

Quanto ganha 2

São considerados influenciadores toda pessoa que tem a capacidade de influenciar potenciais compradores ou aquelas pessoas que exercem uma influência em setores específicos, como da beleza, moda, fitness, turismo e alimentação.

Os grandes influenciadores geralmente são celebridades. A cantora Anitta por exemplo cobra cerca de R$ 1,5 milhão por publicação.

O jogador Neymar Jr já cobrou o valor de R$ 2 milhões por um post. Uma das mais badaladas influenciadoras do momento Virgínia Fonseca cobra entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Vale lembrar que as postagem são apenas nas redes sociais, não inclui participação em eventos ou vídeos no YouTube.

MISTURA FINA

O pessoal do Itamaraty acha que a reprimenda que Lula fez, indiretamente, à primeira-dama Janja da Silva, ao dizer que “não temos de xingar ninguém” foi suficiente para conter danos na diplomacia brasileira durante o G20.

Os diplomatas esperavam que Janja evitasse os microfones para não derrubar as manchetes positivas que governo esperava alcançar no encontro. Janja ficou de cara – e boca – fechada no resto do dia. “Esperei àquela hora”, revelando uma questão de planejamento.

O Ministério da Defesa selou um acordo com a equipe econômica para reduzir gastos com a previdência dos militares, como parte do pacote que a Fazenda prepara para controlar a trajetória da dívida pública. Uma das medidas deverá ser nova idade mínima de 55 para a reserva remunerada (com um período de transição). Hoje, o critério para aposentadoria exige pelo menos 35 anos.

As falas da primeira-dama Janja no pré- -evento que antecedeu o G20 e a sua presença nele ainda dará muito pano para manga, a se usar expressão popular. Uma das consequências o número de ações dos deputados contra ela e ministros: 31.

Os deputados querem explicação em diversos assuntos. Entre tantos tem uma ação contra o ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre o desperdício de dinheiro do BNDES, enquanto prepara um pacote de corte de gastos.

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, foi convocado para explicar o patrocino feito pela Petrobras e pela Itaipu ao Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza. Também estão inclusos nesta lista Esther Dweck (Planejamento), Margareth Menezes (Cultura), (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) fecham a lista.

Nestas ações os ministros foram convocados para dar explicações sobre o uso do dinheiro público e alguns deputados mais radicais querem que a quantia gasta seja devolvido com juros e correção

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