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DICAS JURÍDICAS

Contrato de namoro: saiba o que é, quando usá-lo e evitar problemas futuros

Confira a coluna de Leandro Provenzano desta quinta-feira

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Com a sociedade em constante transformação, os relacionamentos hoje também são muito diferentes dos de antigamente.

Para se adaptar aos novos tempos, novas situações jurídicas são criadas para atender às mudanças da sociedade e poder amparar esses novos tipos de relacionamento.

Muitos casais quando se separam tendem a querer do outro algum tipo de contraprestação pelo tempo que passaram juntos, ainda que como namorados. No entanto, temos que diferenciar o que é o namoro qualificado e a união estável.

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A união estável possui os mesmos efeitos do casamento com o regime de comunhão parcial de bens, ou seja, em caso de dissolução gera direitos a separação dos bens, pensão, direito à herança, etc., já o namoro qualificado não gera esses direitos.

 

DE ONDE SURGIU A EXPRESSÃO NAMORO QUALIFICADO

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça num julgamento de pensão e divisão de bens de um casal de namorados cunhou pela primeira vez o termo “namoro qualificado”, sendo definido pela Turma como “situação em que os namorados moram sob um mesmo teto, mas continuam sem a intenção de constituir família”.  

 Neste julgamento definiu que a relação havida entre os namorados não poderia ser configurada como uma união estável, logo, não geraria direitos à divisão de bens, pensão, etc.

 

MAS NA PRÁTICA, COMO EU SEI SE MEU RELACIONAMENTO É UMA UNIÃO ESTÁVEL OU NAMORO QUALIFICADO?

Para que seu relacionamento seja considerado uma união estável, deve haver no casal o intuito de constituir família, ou seja, a sociedade deve reconhecer no casal a figura de marido e mulher.

O próprio Código Civil brasileiro (art. 1.723) define as características de uma união estável como sendo a “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

SOBRE ESTE TEMA ALGUNS MITOS DEVEM SER DESVENDADOS

União estável não exige necessariamente coabitar sob o mesmo teto;

Um namoro qualificado pode futuramente se tornar uma entidade familiar;

Não há um prazo fixo de coabitação para caracterização de uma união estável;

Não é obrigatório registrar a união estável em cartório para ter seus direitos;

 

COMO NÃO CORRER O RISCO DE MEU NAMORO SER CARACTERIZADO COMO UNIÃO ESTÁVEL?

Neste caso o ideal é que o casal formalize o relacionamento por meio de um contrato de namoro, num cartório de notas (tabelião de notas), por meio de uma escritura pública, que ficará registrada no cartório, portanto, terá efeito perante terceiros. Ele serve para afastar os efeitos da união estável.

Este é um meio bastante efetivo de se realizar uma proteção patrimonial do casal, já aceito pela jurisprudência, que tem considerado a escritura pública de contrato de namoro uma prova bastante efetiva para se descaracterizar uma união estável entre o casal.

Neste caso, caracterizado o namoro qualificado, não há que se falar em divisão de patrimônio, pensão, muito menos efeitos sucessórios em caso de dissolução do namoro.

 

E SE EU QUISER CONSTITUIR FAMÍLIA, MAS NÃO DIVIDIR OS BENS?

Neste caso, caso ainda não seja casado(a), a saída é realizar um contrato de união estável com separação de bens.

Tal procedimento está previsto no Código Civil brasileiro (art. 1.725), mas deve-se constar a intenção de separação de bens, caso contrário será considerado como o regime de comunhão parcial de bens.

Várias são as saídas jurídicas para caracterização da sua relação amorosa, agora cabe ao casal escolher qual delas se adequa mais ao seu modelo de relacionamento e se utilizar dos meios adequados para não haver mal entendidos após um eventual término.

GIBA UM

"É a conduta do PT. Eles são complacentes com o crime, faz parte do eleitorado deles"

de Ronaldo Caiado, pré-candidato ao Planalto, sobre avanço das facções

07/04/2025 06h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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O Brasil parece estar assolado com a mania das pessoas quererem disputar – seriamente – a Presidência da República. Agora, o youtuber Felipe Neto avisa que já é pré-candidato do Planalto em 2026 em vídeo distribuído nas redes sociais. Ele explica que tem “um enorme anseio de um guardião da verdade”.

Mais: e completou: isso “não é gesto de vaidade, porque eu construi um legado financeiro e de comunicação que já me alimenta o estomago e o eco para o respo da vida. Tenho a maior arma de todos os tempos, o uso das redes”. Felipe Neto não suporta Jair Bolsonaro e é um aliado de Lula.

Giba Um

Com hora marcada

Demonstrando seu grande talento e brilhando na pele de Raquel na nova versão de Vale Tudo, Taís Araújo revelou que trocou mensagens com Regina Duarte, que interpretou a personagem na versão original. Segundo Taís, Regina foi extremamente educada e gentil durante a troca.

“Podemos discordar em muitos aspectos, mas não podemos apagar sua história. Ela interpretou personagens incríveis que eu adoraria ter a chance de viver, como Viúva Porcina e Rainha da Sucata”.  

Fora das telas, Taís compartilhou os desafios de criar seus filhos, que já estão entrando na pré-adolescência. Ela reforçou a importância de incentivá-los a seguir as profissões que escolherem e a conquistar sua independência financeira, sem depender de ninguém. Ainda, compartilhou que, devido às agendas intensas de trabalho dela e do marido, o ator Lázaro Ramos, há períodos em que passam dias sem se encontrar. Por vezes, precisam até programar momentos específicos para se reconectar enquanto casal e transar.

“Às vezes, a gente marca. E está dando para cumprir. A gente vai para um hotel. As crianças ficam revoltadas”. Por fim, enfatizou ainda que, apesar da imagem idealizada por alguns, eles são um casal como outro qualquer, enfrentando brigas e desafios no relacionamento, longe de serem perfeitos como tantas pessoas imaginam.

“Me livro disso o tempo inteiro. Casal perfeito não existe, temos problemas. Tem que querer muito estar junto. É a pessoa que quero ligar primeiro, com quem quero estar junto e dividir as coisas”.

‘Por qué no te callas?’

Praticamente no mesmo dia, de nova rodada de pesquisas Genial/ Quaest sobre Lula dá uma no cravo e outro na ferradura. Numa, repete que o presidente petista viu agora sua popularidade desabar para 56% (esse levantamento é mais sério do que o outro); em outra, ele lidera a corrida presidencial no segundo turno derrotando Tarcísio de Freitas, Caiado, Romeu Zema, Eduardo Bolsonaro, Ratinho Jr., Michelle Bolsonaro, Pablo Marçal e Jair Bolsonaro.

Em outra pesquisa contundo, a maioria é contra a candidatura de Lula à reeleição. Já no ato para marcar os dois anos de governo, ele diz que “encontrou o país em ruínas” e lança a nova campanha “O Brasil é dos brasileiros”, uma ofensiva contra Donald Trump. O lema já vem ocupando rádios e TVs para rebater “Make América Great Again”. Bolsonaristas de pouco criatividade lançam “Make Brazil Great Again”.

Uma surpresa da pesquisa: 50% acham que quando o presidente vem a público e fala, as coisas pioram em vez de melhorar. Até ministros concordam, lembra o reio Juan Carlos, da Espanha, num evento no Chile, a Hugo Chávez, 2007. O monarca endureceu: “Por qué no te callas?”.

Culpa dos outros

O ministro-marqueteiro Sidônio Palmeira (Secom) acha que “se ele não falar, quem vai falar?”. E diz que a impopularidade de Lula “também é culpa dos ministros”. No evento, Sidônio ficou irritado quando viu projeções exageradas sobre obras do governo, não gosta e não foi responsável.

Acha que “tem muita coisa acontecendo e não existe uma associação com o governo federal”. No palanque, políticos posaram para fotos e fizeram o gesto do “L” com a mão, marca da campanha de 2022, que teve o toque de Sidônio.

Giba Um

Parceria de anos

A influenciadora e empresária Lala Rudge celebra mais um ano de parceria com a renomada joalheria Tiffany & Co., consolidando sua posição como uma das primeiras brasileiras a representar a icônica marca norte-americana. Essa colaboração teve início em 2017, durante o prestigiado evento Blue Book, em Nova York, onde Lala se tornou a primeira influencer brasileira a integrar o seleto grupo de estrelas presentes na celebração anual.

Desde 2021, Lala conquistou o título de "Friends of the House", que envolve sua participação em eventos especiais promovidos pela joalheria. Mesmo após a chegada de sua filha, Florença Maria, agora com seis meses, Lala já confirmou presença em novos compromissos da marca.

A Tiffany & Co. também tem marcado momentos importantes de sua vida pessoal, como seu segundo casamento com o empresário Bruno Khouri.  Além de ser um rosto internacionalmente reconhecido, Lala é dona da grife de lingerie La Rouge Belle, reforçando seu espírito empreendedor.

Giba Um

Milagres, não

Lula substituiu Paulo Pimenta na Secom porque a popularidade estava caindo “por culpa da comunicação”. Contudo, até agora, muito ao contrário: Sidônio Palmeira não fez milagres, embora tenha uma fixação. Acha que “precisa eleger o petista em 2026”.

E, como sempre, Gleisi Hoffmann, nova ministra das Relações Institucionais, já está em campanha: quer ver Sidônio pelas Costas – e longe da Secom. Ainda a pesquisa Quaest: a maioria dos brasileiros (44%) se informa pela TV, mas já são 34% os que preferem as redes sociais. Palmeira tem história nesse terreno.

Encontro marcado

A Rio Bravo, de Gustavo Franco (ex-presidente do BC) e os Correios estão em pé de guerra e caminham para um encontro na Justiça. A empresa de investimentos vai acionar a estatal pelo rompimento unilateral do contrato de locação de um galpão em Contagem (MG). Em jogo, um pedido de indenização de R$ 300 milhões.

A Rio Bravo alega que os Correios descumpriram uma série de cláusulas contratuais. Os Correios defendem que o fim do contrato “decorreu de inúmeros problemas apresentados pelo imóvel desde sua entrega, com agravamento de falta solidez e segurança da edificação, em 2024”. A empresa alega que foi “obrigada a suspender operações, em função dos riscos”.

PÉROLA

“É a conduta do PT. Eles são complacentes com o crime, faz parte do eleitorado deles. É o habitat deles. São prisioneiros dessa engrenagem e participam dela”,  
de Ronaldo Caiado, pré-candidato ao Planalto, sobre avanço das facções.

Exportação de grãos

A taxa sobre exportação instituída no Maranhão virou uma questão, a um só tempo, de ordem jurídica e política. A 1ª Vara da Fazendo Pública de São Luís (MA) suspendeu a cobrança de 1,8% por tonelada sobre soja, milho, milheto e sorgo que entram e circulam no estado.

O governo do Maranhão vai recorrer. Paralelamente, o Palácio do Planalto pressiona o governador maranhense, Carlos Brandão Jr (PSB) a extinguir o imposto em definitivo. O governo federal teme o impacto do tributo sobre o preço dos alimentos no mercado interno. 

Verba de manutenção

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) vem falando que o tarifaço lançado por Donald Trump e garantindo que o motivo do Brasil estar entre os países de menores taxas é graças aos esforços do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra autoexilado nos Estados Unidos (lá, ele se diz “perseguido político”, o que é invenção).

Eduardo achava que Alexandre de Moraes iria lhe tomar o passaporte, viajou e agora está pedindo que Valdemar Costa Neto receba “uma ajuda de manutenção” pelo PL para ele se manter nos EUA.

Inimigos entre si

O governo anda guerreando com as bigs techs por causa do descontrole com a propaganda de fake news. Pensa até em taxar esses gigantes. O problema é que o governo também precisa delas. Sidônio Palmeira tem dito que é preciso impulsionar as ações do governo sem investir, por exemplo, em empresas como o Google.

A campanha “O Brasil é dos brasileiros”, orçada em R$ 50 milhões, tem direcionado 20% para as redes sociais. À propósito do Google: a conhecida multinacional colocou no ar uma espécie de pedido para internautas colaborarem com ela. De cara, estampa uma espécie de recibinho, onde propõe US$ 15 (cerca de R$ 87) para as pequenas contribuições.

“Brasil sem fome”

Depois desse turbilhão, jornais e emissoras de rádio e TV – e redes sociais – começaram a exibir peças com o título “O Brasil sem fome é dos brasileiros”. Mistura um mote sobre redução da fome no país (em 2023, foram 24,4 milhões que saíram da situação de insegurança alimentar e que mais de 60 mil pessoas voltaram a fazer as três refeições diárias).

Na assinatura, garante que “o governo não vai desencanar enquanto houver fome no país”. E emenda: “Porque o Brasil é meu, é seu, é nosso. O Brasil é dos brasileiros”. Aí, novo inspiração em Trump. 

Negros em alta

Na peça publicitária “O Brasil sem Fome”, de página inteira nos jornais, aparecem, quase num espaço de 2/3 na área uma foto com três negros, dois mais veteranos e uma central, mais para mulata. Em outras propagandas que a Secom vem fazendo, o volume de participantes negros vem aumentando por decisão de Sidônio Palmeira e aval de Lula.

É uma tendência que envolve outros tantos comerciais e até elenco de novelas. É uma espécie de resposta a um país que tem 56% de pretos em sua população, equivale a 112,7 milhões de pessoas.

MISTURA FINA

Ainda no evento de aniversário do segundo ano do Lula 3, o próprio Lula, queria inicialmente entrar com a picanha no discurso, resolveu deixá-la de lado. Por conta da inflação, de janeiro para cá, a picanha aumentou 11,6% e o acém, carne mais popular ganhou 25% de aumento. Em determinados supermercados o acém virou prato de acesso da classe A devido à sua exposição. As carnes, na média total, aumentaram 20% nos últimos meses. 

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) diz que “há uma tempestade perfeita” contra Lula que justifica a baixa popularidade do petista. E cita o acidente do banheiro, o preço dos alimentos, a crise do Pix, só para começar. “No governo anterior, a alta dos alimentos chegou a 57%, nós a 10%, mas é lógico que tem impacto”. Randolfe quer que Lula faça encontros com congressistas e “até volte com as partidas de futebol que costuma organizar”. E emenda: “Tenho cobrado dele que tem de ter futebolzinho lá na Granja do Torto. Ele fazia sempre”.

A argentina Nesters Tech prepara seu desembarque no Brasil. aceleradora de startups do agronegócio, está garimpando projetos do lado de cá da fronteira, notadamente voltados ao uso de inteligência artificial no campo e a biotecnologia e bioenergética. Controladora por produtores rurais argentinos, a Nesters já apoiou 35 agtechs locais. Entre outros fundos de venture capital tem como parceiro o The Yield Lab Latam, braço latino-americano da rede global de fundos The Yield Lab, com a participação de mais de 80 startups do planeta. Entre seus investidores, então Nestlé e Bimbo.

Chiquinho Scarpa, 73 anos, conhecido playboy de décadas e que mora sozinho num famoso casarão da rua Estados Unidos, onde nasceu e viveu lá. Está alugando para eventos toda a parte térrea do imóvel. Levou para o andar superior moveis, parte da decoração e até obras de arte. A mansão ele recebeu de herança ao lado das irmãs, Fátima e Renata (cada uma delas tem sua residência). Um dos primeiros eventos que usou a casa foi a Ferragamo, segundo ele que tem nova namorada, Lili Riskall. Luciana Gimenez, em seu programa, perguntou a ele como sobrevivia e ele não deixou por menos: “Tenho uma usina de açúcar de 40 fazendas”. 

In – Terno de corte inglês
Out – Terno de corte slim

Cláudio Humberto

"No governo Lula, o crime se sente à vontade"

Senador e ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, líder nas pesquisas para governar o Paraná

05/04/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Conduta de Janja ‘inspira’ 31 iniciativas na Câmara

O governo do maridão Lula tenta tapar sol com peneira, alegando que Janja não ocupa cargo público, para esconder os gastos da primeira-dama com dinheiro público, cumprindo agendas dispendiosas, sobretudo em viagens internacionais. A agenda de Janja no Brasil é mantida “secreta” por determinação de Lula. Tudo isso já rendeu o apelido de “Dona Esbanja”, como a ela se refere a oposição, e ao menos 31 iniciativas só na Câmara, entre convocações, pedidos de informação etc.

 

Pano passado

O alvo mais recorrente dos parlamentares é o ministro Rui Costa (Casa Civil), que passa pano para os gastos da mulher do chefe.

 

Tem de tudo

São 13 requerimentos para Costa com temas variados, sigilos, “missão” com o Papa, gastos com viagens que superam o R$1,2 milhão...

 

Esconde o quê?

Já somam seis os questionamentos sobre o sigilo imposto para esconder a agenda e gastos de Janja, que tem gabinete e assessores no Planalto.

 

Gastando sem dó

Há ainda como o Janjômetro plataforma criada para monitorar “o quanto ela esbanja do seu suor”.Os gastos já somam mais de R$117 milhões.

 

Caiado promete bandido na cadeia ou fora do País

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), apresentou-se nesta sexta (4), no lançamento de sua candidatura a presidente da República, durante evento em Salvador, empunhando a bandeira do combate ao crime que avança impune e imparável. “Bandido vai ser na cadeia ou fora do Brasil”, prometeu, repetindo o mote do seu governo quando pregou aviso aos criminosos: “ou muda de profissão ou muda de Estado”. Goiás hoje desfruta de sensação de segurança incomum em território nacional.

 

Preocupação nº 1

A atitude de Caiado coincide com pesquisas nacionais, como a Quaest de quarta (4), indicando que violência é a maior preocupação no País.

 

Bandeira é forte

A força da bandeira contra o crime poderá catapultar a candidatura de Caiado, ainda em posições secundárias nas pesquisas eleitorais.

 

Partido dividido

O vice do União, ACM Neto, apoia Caiado fortemente, mas o União expôs sua divisão coma a ausência do seu presidente, Antonio Rueda.

 

Wilson na Paulista

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), confirmou que irá ao ato pró-anistia deste domingo (6), na Paulista. O convite partiu do ex-presidente Jair Bolsonaro e do governador Tarcísio Freitas (Rep-SP).

 

Lorota não leva a nada

Com a credibilidade nas últimas, Lula segue insultando a inteligência dos brasileiros. Em discurso, criticou Trump alegando que “protecionismo não leva a nada”. Logo ele, o rei das taxações protecionistas.

 

Sabe de nada

Indignou deputados de oposição a lacração de Flávio Dino (STF) dizendo que “o crime organizado não está nos morros, está no asfalto”. “Taí um cara que não sabe o que fala”, conclui o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

 

Lula se vinga do RS

A pedido de Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade de oito medidas provisórias, todas dos primeiros dias do ano. A única que ficou de fora era a abertura de crédito o Rio Grande do Sul para enfrentar a tragédia. No Sul, 69% reprovam Lula, só 39% aprovam.

 

Teatro público

O senador Sergio Moro (União-PR) pediu a convocação de Ricardo Lewandowski (Justiça e, valha-nos Deus, Segurança) para se explicar na Comissão de Segurança Pública. Acabou aprovado apenas um convite.

 

Cocar, nem pensar

Lula fazendo pose com Raoni é o mesmo que, em outubro, nem mesmo recebeu o líder dos kayapós que foi até Brasília. Lula deu ontem ordens expressas: “Nada de cocar na cabeça!”. Ele acha que dá azar.

 

Fim da censura

Dona do Instagram, Whatsapp e Facebook, a Meta anunciou que seu programa de “verificação” será substituído a partir desta segunda-feira (7) por notas da comunidade, como no “X” de Elon Musk.

 

Sobrevida

Apesar de todas as suspeitas de “perigo para segurança nacional” nos EUA, a rede social TikTok ganhou mais 75 dias para continuar a operar no país, até que a venda para uma empresa americana seja concluída.

 

Pensando bem…

…de tarifaço o brasileiro conhece.

 

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Quanto vale um voto

Os irmãos Júlio e Jaime Campos, filhos de dona Amália, disputavam o Senado e o governo do Mato Grosso, em 1991, e visitavam Arenápolis. Alguém sugeriu que a caravana evitasse a zona do baixo meretrício.

Júlio ignorou a sugestão e entrou na rua de mulheres debruçadas nas janelas, seios à mostra. Saudou gentilmente as prostitutas, beijando-lhes as mãos: “Como vai, minha princesa?” O irmão ficou transtornado: “Você ficou louco?!” Júlio Campos o braço sobre os ombros de Jaime e ensinou: “Irmão, o voto de cada uma delas vale tanto quanto o de d. Amália...”

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