Colunistas

artigos

Fogueira ainda acesa

Moral da história: mal saiu de uma eleição e o Brasil já entra em outra

Continue lendo...

O tema volta à tona por uma questão que permanece pulsante no foro do debate político: a fumaça eleitoral que, desde outubro do ano passado, teima em obscurecer nossa vista e alterar o nosso olfato. A fogueira não se dissipa.

Desta vez, apresenta-se com lenha renovada, que a deixa alta e soltando fagulhas por todos os lados, características de tempos mutantes. Vale reconhecer que a sociedade política é mais participativa; hoje, o País continua dividido entre bolsonaristas, lulopetistas, o grupo nem lá, nem cá e os amorfos, sem cheiro nem cor. O cenário abre largo painel para leituras.

Primeiro, a constatação. O Brasil ganhou, de uns tempos para cá, a faixa de país ativo na galeria da política. Trata-se de um fato visível aos olhos dos analistas: mais discussão sobre política nos ambientes de trabalho, nos meios de locomoção e até nas mesas de bares e restaurantes.

Qual foi a causa? A campanha eleitoral mais disputada das últimas décadas, a polarização entre discursos e narrativas e as correntes de ódio e indignação, que se espraiam pelas regiões, saindo dos centros urbanos e chegando aos fundões rurais, etc.

Como motores propulsores dessa nova feição política, entram em cena os figurantes. No lado esquerdo do cabo de guerra, puxando uma corrente de partidários e aderentes, Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou o pleito, sendo ele a maior referência da dinâmica social do Brasil, magoado após mais de 500 dias preso, em Curitiba, cheio de raiva e disposto a fazer tudo o que for possível para “recuperar” o País.

Do outro, o extremista de direita Jair Bolsonaro, capitão aposentado do Exército a canalizar as energias de metade do eleitorado e que volta ao Brasil, depois de férias táticas de 90 dias na Flórida, nos Estados Unidos.

Pois bem, ambos já estão com um discurso eleitoral prontinho para ser exposto, em palanques, eventos comemorativos e inaugurações.

Lula vai querer acelerar seus programas, alguns de feitio desenhado no passado, enquanto Jair, na condição de piloto do PL de Valdemar Costa Neto, com salário alto, casa alugada e despesas pagas pelo Fundo Partidário, correrá o País.

Em franca peregrinação para botar mais lenha na fogueira eleitoral de 2024, quando serão eleitos 5.570 prefeitos e milhares de vereadores, base que servirá de lançamento ao candidato presidencial de 2026.

Moral da história: mal saiu de uma eleição e o Brasil já entra em outra. De onde se faz a inferência? Viver permanentemente sob o clima de eleição é um golpe no planejamento, que avilta as contas públicas e desmoraliza programas sérios. Tudo é feito para atender aos compromissos de protagonistas que pensam apenas no poder pelo poder.

Outra inferência: tema da reeleição carece novo debate. Parece conveniente a volta da discussão sobre a proibição de reeleição, prorrogando-se o mandato presidencial para mais um ano, ou seja, com 5 anos. Desse modo, o custo Brasil da reeleição seria atenuado, dando alívio às contas públicas.

Diz-se que o ato de votar de dois em dois anos faz bem à democracia. A hipótese seria bem-aceita, caso tivéssemos uma modelagem política desenvolvida, sem as curvas eleitoreiras feitas para destinar recursos às obras de fulanos, sicranos e beltranos. Em democracias consolidadas, a experiência de reeleição torna-se mais palatável.

Ocorre que os políticos não pensam em sair de seus particulares status, que lhes dão visibilidade e condições para orbitar na esfera partidária, elegendo-se ou se reelegendo. Difícil será acabar com a reeleição, temos de admitir.

O fato positivo da paisagem que se vislumbra é a politização mais aguda que impregna parcelas ponderáveis do eleitorado. Costumo pinçar as lições de John Stuart Mill, um dos pensadores liberais mais influentes do século 19, que classificava os cidadãos como ativos e passivos, aduzindo que os governantes preferem os segundos, mas a democracia necessita dos primeiros.

Já Norberto Bobbio, em seu livro “O Futuro da Democracia”, expressa a ideia de que os súditos são transformados em um bando de ovelhas a pas­tar capim uma ao lado da outra. E acrescenta: “Ovelhas que não reclamam nem mesmo quando o capim é escasso”.

Por estas bandas, apesar do capim farto, equinos, caprinos e bovinos rompem o cabresto e saem dos currais. E não querem ser comparados a animais irracionais e dóceis. Porém, devemos nos alegrar, porque o Brasil-cidadão dá as caras. Movimentos e decisões nas esferas judiciária e parlamentar denotam que o País passa a aplicar parâmetros racionais no campo eleitoral.

O ativismo da mais Alta Corte Eleitoral, ao contrário do que muitos apregoam, não deve ser en­tendido como invasão despropositada na esfera política. No último pleito, em uma comunidade cearense, viram-se faixas com os dizeres: “Esta família não vende voto”.

O corpo político da nação não se curou por completo de doenças crônicas, entre elas os inchaços na máquina pública. Mas as gorduras, pouco a pouco, são extirpadas.

Direito

O que a Justiça pode determinar quando o trânsito destrói uma família

Confira a coluna desta quinta-feira (13)

13/08/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

Continue Lendo...

Recentemente, um caso que tramitou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, no fim de julho, a condenação de uma concessionária de energia elétrica pela morte de um ciclista atropelado por um funcionário que prestava serviço à empresa.

Os dois filhos da vítima, adolescentes na época, receberão R$ 25 mil cada um por danos morais, além de pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos do pai até completarem 25 anos. O atropelamento aconteceu em 2009, mas somente agora, 17 anos depois é que o caso foi julgado pelo Tribunal.

O caso é didático porque reúne, em um único julgamento, quase tudo o que uma família precisa saber depois de um acidente de trânsito, e quase tudo o que ela costuma ignorar.

O primeiro ponto é quem paga. Existe a crença de que a responsabilidade começa e termina no motorista. Não é assim.

A lei estabelece que o empregador responde pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho, e responde independentemente de ter culpa própria. Ou seja: não interessa se a empresa treinou bem o motorista, se exigiu curso de direção defensiva ou se o veículo estava em ordem. Se o funcionário atropelou alguém trabalhando, a empresa responde.

Isso muda tudo na prática. Uma coisa é buscar reparação contra um motorista que não tem patrimônio algum. Outra, bem diferente, é acionar a empresa para a qual ele trabalha, que tem CNPJ, faturamento e, quase sempre, seguro de responsabilidade civil.

O segundo ponto é a prova. A defesa da concessionária sustentou que o ciclista teria entrado repentinamente na via, apoiando-se no boletim de ocorrência. A relatora rejeitou o argumento com uma observação que vale guardar: boletim baseado exclusivamente na versão do condutor envolvido é relato unilateral de quem tem interesse direto no resultado. Boletim de ocorrência não é sentença. 

Muitas famílias desistem de buscar seus direitos porque leram no documento uma versão que as culpa. Essa versão pode, e deve ser contestada com testemunhas, perícia, imagens e prova técnica. Vale lembrar, ainda, que o Código de Trânsito impõe ao motorista o dever de guardar distância lateral mínima de um metro e meio ao ultrapassar ciclistas, exatamente por serem eles os usuários mais frágeis da via.

O terceiro ponto é o que a Justiça pode determinar. Em caso de morte, a lei prevê o pagamento das despesas com tratamento, funeral e luto, além de pensão aos que dependiam economicamente da vítima. Para os filhos, os tribunais costumam fixar essa pensão em dois terços da renda até os 25 anos; para o cônjuge ou companheiro, até a idade provável de vida da vítima.

Soma-se a isso o dano moral, que é direito próprio de cada familiar, não se divide um valor único entre todos. 

Quando a vítima sobrevive, o raciocínio é o mesmo. A lei garante o custeio integral do tratamento, os lucros cessantes (o que a vítima deixou de ganhar) referentes ao período de afastamento e, havendo redução permanente da capacidade de trabalho, pensão correspondente a essa perda.

Cicatrizes, amputações e deformidades geram dano estético, que o Superior Tribunal de Justiça reconhece ser cumulável com o dano moral. São verbas distintas, e pedi-las separadamente pode alterar significativamente o resultado.

Resta o tempo

O caso mineiro levou dezessete anos entre o acidente e a decisão de segundo grau, mas o prazo para ingressar com a ação é curto. Provas se perdem, testemunhas somem, câmeras são sobrescritas.

Se você perdeu alguém no trânsito, ou ficou com sequelas depois de um acidente, e o responsável estava trabalhando quando aquilo aconteceu, existe muito mais em jogo do que um acordo rápido oferecido pelo seguro nas primeiras semanas. Vale conhecer o tamanho real do que a lei assegura antes de assinar qualquer coisa.

Leandro Amaral Provenzano - OAB/MS 13.035. Sócio do escritório Provenzano Advogados.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Quem deve explicações é o Lula"

Flávio Bolsonaro (PL), sobre Lulinha, filho do presidente, e a falcatrua no INSS

12/08/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Continue Lendo...

Bens de governador petista crescem mais de 400%

São nove os governadores que estão no cargo e vão buscar a reeleição este ano. Quase todos tiveram aumento no patrimônio. Alguns com elevação que supera os 460%, como é o caso de Clécio Luís, com passagem pelo Rede, PT, Psol, Solidariedade e, agora, no União Brasil. Os quatro anos no governo do Amapá parecem ter feito bem às finanças de Clécio, que, em 2022, declarou patrimônio de R$88,5 mil. Agora, o governador admitiu à Justiça Eleitoral ter R$R$497,9 mil em bens.

Petista 407% mais rico

O petista Elmano de Freitas (Ceará) também viveu tempos de bonança. O patrimônio decolou de R$72,1 mil (2022) para R$366,4 mil.

Pobre Riedel

Eduardo Riedel (PP-MS) é o único “mais pobre”. O patrimônio encolheu em 4 anos e desceu de R$20,7 milhões para R$16,1 milhões.

Modesta variação

Dos que tiveram aumento, Raquel Lyra (PSD-PE) registra a oscilação mais modesta, 5,56%. Passou de R$340,5 mil para R$359,4 mil.

É o admitido

A coluna chegou aos valores após cruzar os dados repassados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula promete pasta da Segurança 43 meses atrasado

Lula (PT) sempre passa vergonha quando faz juras eternas de combater a criminalidade, como a promessa de criar o Ministério da Segurança, com 43 meses de atraso. Para quem manda sua bancada boicotar no Congresso projetos que são aspiração dos brasileiros, como a redução da maioridade penal, e após saudar uma traficante em seu palanque na Favela do Moinho, em São Paulo, como lembrou Tarcísio Gomes de Freitas no debate da Band, desautoriza qualquer lacração nessa área.

Nunca na História

Nunca houve Ministério da Segurança nos mais de 18 anos dos cinco governos do PT.

Primeiro

A primeira vez que houve pasta específica para a Segurança Pública foi na gestão Michel Temer (MDB).

Caso único

O ex-deputado Raul Jungmann continua a ser o único ministro da Segurança da História do Brasil.

Mitomania em movimento

O “afastamento” do ministro da Propaganda da campanha de Lula (PT), em razão de “desavença”, ainda mais tendo sido “substituído” pelo próprio sócio, soa tão falso quanto ex-presidiário jurar combate ao crime.

Ataques investigados

Empresário forte de Goiânia, da área de show business, vem sendo acusado na política do DF de bancar ataques nas redes sociais contra a governadora Celina Leão (PP). O caso está sob investigação.

Caiu a ficha

Demorou, mas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro finalmente deu sinais de haver percebido que suas desavenças públicas com o enteado Flávio favoreciam os adversários. “Briga tem em toda família”, diz agora.

Por conta

Difícil Lula retribuir a Nabor Wanderley (Rep-PB) o apoio público que recebeu de Hugo Motta (Rep-PB), filho do candidato ao Senado. O petista vai pedir votos para Veneziano Vital (MDB) e João Azevedo (PSB)

Vergonha histórica

Condenado à morte por crimes contra a humanidade, o ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi um dos “ídolos” da esquerda por atacar os EUA sistematicamente. Em 2010, recebeu do então presidente Lula a maior condecoração brasileira: o Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Esquema

Era pluripartidário o rolo de vereadores com facção que cobrava pedágio para acessar regiões de Sobral (CE). Os envolvidos, segundo a PF: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode) e Mario Vicktor (União).

É simbólico

O segundo ato de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) deve ser na cidade em que o pai sofreu um atentado promovido por ex-militante do Psol, em 2018. Flávio vai a Juiz de Fora (MG) em 17 de agosto.

Demora por quê?

Sob supervisão do Judiciário, de perito, da PF e do Ministério Público, Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio (PL), já disponibilizou seu DNA para agilizar o confronto com amostra da suposta “vítima” exposta por Lindbergh Farias (PT) e Soraya Thronicke. Só falta o STF avaliar.

Pensando bem...

...política ainda é um excelente negócio.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios: “Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).