No Supremo Tribunal Federal, a aplicação de embargos infringentes é mais restrita, exigindo pelo menos dois votos divergentes pela absolvição de um réu em ação penal e não se aplica a decisões unânimes ou a aspectos secundários da decisão, como a dosimetria da pena.
Mais: o voto do ministro Luiz Fux pela improcedência total das acusações contra o ex-presidente não muda o desfecho, mas permite às defesas o ingresso de ao menos um recurso: cursos embargos infringentes, que questionam condenações não unânimes. Errado: são precisos dois votos.
Falando de saúde feminina
Afastada da TV Aberta desde 2016, a atriz, que sempre é reconhecida como Serena de Alma Gêmea, Priscila Fantin, resolveu agora partir para o entretenimento. Há poucos dias, estreou como apresentadora do Pod Cast Menos Pausa, que promete falar da saúde da mulher, principalmente de assuntos ainda considerados como tabus, como climatério, perimenopausa, menopausa e pós-menopausa, com conversas reais, emocionantes e informativas, combinando ciência, sensibilidade e representatividade, que conta com a participação da nutricionista Vanessa Costa. Aos 42 anos, ela foi questionada se já estava na fase da menopausa e, de bate-pronto, respondeu: “Não, ainda não. Mas é justamente antes da menopausa que a gente precisa saber o que tá acontecendo com a gente.” E completa avisando que está na fase do climatério: “A informação é o primeiro passo para a cura. A partir do momento que você sabe o que está acontecendo com você, você sabe o que pode ser feito com aquilo ou não. Então, a partir do momento que entendi, eu comecei a usar ferramentas físicas, mentais, de suplementação, cessaram todos os desconfortos”. A atriz ainda fala da importância de ter um acompanhamento médico durante esses períodos. “Qualquer terapia de tratamento de reposição hormonal é extremamente individualizada. Não há um padrão, não se pode usar a mesma dosagem de nenhum hormônio entre uma mulher e outra. Todo mundo tem sintomas diferentes, condições físicas, emocionais, psicológicas, fisiológicas, da história familiar. Todo mundo é muito diferente nesse quesito, então é muito delicado”.
Eduardo quer detonar a candidatura de Tarcísio
O governador Tarcísio de Freitas recebeu autorização para nova visita a Bolsonaro em 29 de setembro. Será o segundo encontro entre ambos em pouco mais de um mês e o primeiro depois da condenação do ex-presidente pelo Supremo. Há ainda outra questão simbólica relevante: será também o primeiro contato presencial após a decisão de Tarcísio de sair do casulo, adotar uma postura afeita ao eleitor mais radical de Bolsonaro e praticamente lançar sua candidatura à Presidência da República durante as manifestações de Sete de Setembro. De lá para cá, o governador também chamou para si a missão de liderar a aprovação da proposta de anistia no Congresso. Nesta semana, cumprirá mais uma agenda de reuniões com lideranças partidárias em Brasília. Neste momento, todos os gestos entre criatura e criador são importantes para Tarcísio se referendar como candidato de Bolsonaro em 2026. O problema é vencer a resistência de Eduardo Bolsonaro, que não pode nem ouvir falar em Tarcísio e prepara-se para detonar sua candidatura ao Planalto. Acha que o lugar é dele.
Outro barco
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, tem repetido que está feito um acordo com Tarcísio: se for o candidato escolhido por Bolsonaro, deixa o Republicanos, seu partido, e filia-se no PL. Se isso acontecer, Eduardo está disposto a deixar o mesmo PL e se filiar a outra legenda, também querendo disputar o Planalto. Acha que conseguirá superar todos os obstáculos, começando por Alexandre de Moraes. Aos mais chegados, diz que Trump apoiaria sua candidatura no lugar de seu pai. O presidente norte-americano, contudo, nunca deixou transparecer qualquer sinal desse apoio.
Pink party
Comemorando quatro anos da WePink, amarca de cosméticos que tem como sócios Virginia Fonseca, Samara Pink, Thiago Stabile e Lucas Chaopeng, uma super festa agitou a cidade de São Paulo, precisamente no bairro de Campo Belo, na noite de segunda-feira (15), com a presença de muitos convidados, na Casa Giardini. Os presentes puderam assistir aos shows de Ludmilla, Felipe Amorim e Belo. O evento também serviu de palco para a divulgação dos próximos passos da empresa que agora, além de cosméticos, investirá em linhas para pets, itens de casa e produtos voltados ao público infantil. Entre tantos convidados, grande parte estava com looks rosas. Estavampresentes entre tantos a cantora e ex-BBB Gabi Martins, a jornalista Regina Volpato, Gabriela Versiani e Murilo Huff, Moranguinho e Naldo e Gracianne Barbosa.
Fufuca em campo
Na semana passada, o ministro André Fufuca, do Esporte, participou da Caravana Federativa, no Maranhão. É uma espécie de mutirão de serviços do governo Lula junto a prefeitos e gestores municipais. Seu partido, o PP de Ciro Nogueira, quer expulsar Fufuca: ele não quer deixar o ministério do governo Lula. Pretende disputar o Senado em 2026 pelo Maranhão. Seu último discurso irritou Ciro: Fufuca diz que "Lula está fazendo uma revolução no país" e agradeceu "a força que o presidente Lula dá ao Ministério do Esporte (?)".
Candidato de Alcolumbre
Nos corredores do Senado, nesses dias, circulava a informação de que Carlos Jacques, conselheiro do Cade, seria confirmado como futuro presidente do órgão antitruste. Trata-se do candidato de Davi Alcolumbre, presidente da Casa, que tem conduzido diretamente as gestões junto ao governo pela indicação de Jacques. Se confirmada, a vitória de Alcolumbre significará a derrota dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da CGU, Vinicius Carvalho, apoiadores da indicação do também conselheiro Victor Oliveira Fernandes. O Planalto chegou a levar Alcolumbre a considerar a possibilidade de Jacques ser guardado para a cadeira de superintendente geral do Cade, que ficará vaga em 2026, mas foi rechaçada em segundos.
Pérola
"Houve um planejamento de golpe, mas não teve o golpe. No Brasil, a lei diz: "Se você planejar um assassinato, mas não fez nada, não tentou, não é crime. O golpe não foi crime",
de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, admitindo plano de golpe.
Emendas liberadas
Disparou para mais de R$ 10,3 bilhões o total de gastos com emendas parlamentares do governo Lula entre janeiro até dia 4 de setembro. Mesmo assim, ele não consegue melhorar sua relação no Congresso, apesar de ter conseguido manter trancado na gaveta projeto de anistia para presos do 8 de janeiro. No começo de julho, o total de gastos do governo com emendas parlamentares foi de apenas R$ 3,7 bilhões. O governo já pagou R$ 9 bilhões em emendas individuais, diz o Tesouro Nacional e R$ 1,33 bilhão em emendas de bancada.
Olho na cabeleira
A cabeleira do ministro Luiz Fux voltou a ser pauta nas redes sociais depois dele passar 13 horas lendo seu voto no julgamento de Bolsonaro. O volume e o cuidado dos fios chamaram a atenção dos internautas, que reacenderam a antiga dúvida: cabelo natural ou peruca? A resposta já foi revelada pelo próprio magistrado em 2012, um ano após sua indicação ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, Fux admitiu ter recorrido a implantes capilares. Em comparação a fotos antigas com as atuais, evidencia-se significativo aumento da quantidade de cabelos. E a maioria acha que é peruca mesmo.
Apenas uma falta
A Assembleia Geral da ONU, prevista para a semana que vem em Nova York (dia 23), é tratada como uma das prioridades de Lula em sua agenda internacional. Em seus três mandatos como chefe do Executivo, o petista compareceu a todas as Assembleias, com exceção apenas da de 2010. Na ocasião, Lula mandou o então chanceler Celso Amorim no seu lugar porque estava focado na campanha presidencial para eleger Dilma Rousseff. A reunião também servirá para avançar nas negociações da COP30, que ocorrerá em novembro em Belém.
Vice da Faria Lima
Numa recente roda de figuras da Faria Lima com o governador Tarcísio de Freitas, quando se conversava sobre a possibilidade dele se candidatar ao Planalto, alguns se atreveram a sugerir o nome de outro governador para formar na vice. Nada menos do que o agora bolsonarista Romeu Bema, de Minas Gerais. Kles acham que seria o vice ideal porque "ele traria o eleitorado de Minas Gerais para a chapa, que seria imbatível". Tarcísio não comentou: preferiu apenas ouvir.
Despertando
ciúmes 1
Quem entrou na frigideira do PT nas últimas semanas foi o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, que tentou algo para aliviar o tarifaço de 50% cobrado pelos EUA em cima dos produtos brasileiros. Alckmin está em alta entre ricaços do setor produtivo, já que circula entre Estados Unidos e Europa, costurando acordos para novos mercados e alívio para produtos como celulose, metais preciosos, combustíveis e fertilizantes.
Despertando
ciúmes 2
Na Casa Civil, Rui Costa, ofuscado pelas incursões de Alckmin, esperava ser o gerentão e sucessor de Lula, sofre com dor de cotovelo. Perto da Casa Civil, outro ofuscado é Fernando Haddad (Fazenda) - ele e Costa se detestam. Para não ficar atrás dos R$ 30 bilhões do "Brasil Soberano" de Alckmin, Costa turbinou o Novo PAC, que será de R$ 52,9 bilhões, no ano que vem.
Mistura Fina
Num passado não tão distante, o ministro Luiz Fux (STF) foi mais incisivo quando o então presidente Bolsonaro inflamou a população contra o Supremo em 7 de Setembro de 2021. Na ocasião, o Capitão disse que não cumpriria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes. Fux, que presidiu a Corte, disse que "a atitude, além de representar atentado contra a democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso".
Ainda Fux: na semana passada, o ministro afirmou que o STF não tinha competência para julgar a trama golpista porque "os réus não tinham foro privilegiado". Ele votou de outra forma no Mensalão em 2012. Há 13 anos, os ministros se debruçaram sobre pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos de que seu cliente, o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado e outros réus sem foro, tivessem o processo desmembrado e enviado a instâncias inferiores. Foram nove votos contrários, incluindo o de Fux.
Lembrado pela ministra Cármen Lúcia no início de seu voto, o gestor cultural Affonso Borges avalia que a menção dela ao poema "Que país é este?", de Affonso Romano de Sant'Anna, foi uma forma que Carmen encontrou de destacar as manifestações culturais em períodos de combate depois do golpe militar de 1964. A ministra disse que "Romano escreveu toda em sua obra durante a ditadura, é uma poesia de resistência".
"Que país é este?" é uma frase histórica na política nacional. Foi criada por Renato Russo em 1978 e depois celebrizada pelo Legião Urbana em 1987. Também usou Francelino Pereira, figura política conhecida em todo o país, que foi ministro durante a ditadura militar. Na época, outra frase bem caracterizava o que acontecia nos porões do governo verde-oliva: era "ten carcará voando na vertical". Naquela época, Antônio Ermírio de Moraes emendou: "O Brasil é o país dos safados".
A pena de 27 anos e 3 meses de Bolsonaro é superior à soma das penas aplicadas a Lula. Ele foi condenado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No caso do triplex do Guarujá, tive pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, após três instâncias, e 17 anos, um mês e 10 dias no caso do sítio de Atibaia, após duas instâncias. Total: 26 anos. Iula passou 580 dias na prisão.
In – Cinema: A Grande Viagem da Sua Vida
Out – Cinema: A Longa Marcha: Caminhe ou Morra
