Colunistas

Cláudio Humberto

"O grito da torcida só me anima"

Deputado Kim Kataguiri (União-SP) ao ser impedido de debater por lulistas na Unifesp

Continue lendo...

Lei protege estatais proibindo políticos na direção 

Políticos como senador Jean Paul Prates (PT-RN), que se assanha para presidir a Petrobras, terão de “combinar com os russos”, como ponderava o craque Mané Garrincha. Entenda-se por “russos” nada menos que a lei 13.303/16, a Lei de Responsabilidade das Estatais, um dos mais importantes legados do governo Michel Temer, que blinda empresas públicas da gestão de políticos em geral, oportunistas ou não, sendo conhecidos larápios ou figurões sem passagens na polícia.

Ignorância

Petistas tipo Prates e Gleisi Hoffmann prejudicam estatais antes mesmo da posse de Lula, com palavras reveladoras de ignorância e preconceito.

Políticos fora

A Lei 13.303 estabelece regras necessárias para nomeação de dirigentes e conselheiros dessas empresas e suas subsidiárias.

Proteção a saques

A lei protege as estatais dos parlamentares ou dirigentes partidários, como aqueles que saquearam a Petrobras, nos governos do PT.

Três anos fora

Quem atuou em campanha eleitoral também está proibido de presidir estatais por três anos, o que também afasta Prates da Petrobras.

Governadores querem acertar ponteiros com Lula

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que preside o Fórum Nacional de Governadores, está articulando um encontro do colegiado com o presidente eleito Lula, sem demora, dia 7. O objetivo é promover uma primeira reunião de trabalho para discutir temas caros aos governos estaduais, como a redução do ICMS, que derrubou o preço dos combustíveis e também afetou nominalmente a arrecadação tributária.

Compensação

Os técnicos do atual governo federal alegam que a quedas de preços ajudou a turbinar a economia e, assim, crescer a arrecadação do tributo.

Retomada

A ideia é que a reunião dos governadores com Lula dê início a uma rotina inviabilizada durante o governo de Jair Bolsonaro.

Palanque

Já na primeira reunião (virtual, era pandemia), Bolsonaro se irritou com críticas de governadores de oposição e recusou novos encontros.

Volta à Saúde

Respeitado sanitarista, José Gomes Temporão foi militante da reforma sanitária que resultou na criação do SUS. Ele tem papel secundário na Transição, mas a expectativa é que volte a ser ministro da Saúde.

STF como ambição

Petistas da transição acham positiva a colaboração de Bruno Dantas, presidente do TCU, mas descartam sua pretensão de ser indicado ministro do STF, preterindo o advogado Cristiano Zanin, o preferido.

A ponto de vazar

Os tucanos André Lara Resende e Pérsio Arida, que aderiram à campanha presidencial do PT, continuam procurando a porta de saída da transição com aquela expressão de “o que estou fazendo aqui?”

Neymar fará falta

O jornalista Rafael Prado, da TV BandNews, foi quem melhor definiu a falta que fará o nosso maior craque: “Não há time no mundo, incluindo a Seleção Brasileira, que, perdendo o Neymar, melhore”.

Fascismo na Unifesp

Deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi à Unifesp para um debate, mas acabou impedido e quase foi agredido por manifestantes lulistas. Para o deputado foi o “ódio do bem” e o MBL disse que “isso, sim, é fascismo”.

Risco persiste

Após fazer pose de ministro indicado em reunião na Febraban, Fernando Haddad esclareceu não ter sido convidado para a Fazenda. Faltou dizer que jamais aceitaria o cargo, para alívio geral da Nação.

Perdeu, mané

Lula tem sido aconselhado por apoiadores mais experientes a abandonar o viés de aproveitar em seu ministério figuras derrotadas nas urnas, em outubro. Recomendam que ele use esses espaços para ampliar alianças.

Carbono neutro no MS

O governo do Mato Grosso do Sul apresentou na COP 27 um projeto ambicioso destinado a neutralizar todas as emissões de gás carbônico até o ano de 2030. Falta pouco, mas a turma anda confiante.

Pensando bem...

...nem os políticos mais descarados na campanha conseguiram iludir o povo tanto quanto a Inglaterra na Copa.

PODER SEM PUDOR

Cola tudo

Na campanha de 1986, o empresário Camilo Cola disputava vaga no Senado pelo PMDB do Espírito Santo. Os adversários logo batizaram sua chapa de “Macaca”, que seriam as iniciais de Max Mauro, (Gerson) Camata e o milionário dono da viação Itapemirim.

Mas o que tirou Camilo Cola do sério, levando-o à Justiça Eleitoral, foi a distribuição de um certo cartaz. Dizia: “se a sua filha perdeu a virgindade, não se preocupe: Camilo cola”. A brincadeira pegou e o empresário acabou perdendo a eleição.

ARTIGOS

Lutem por nós!

14/02/2025 10h45

Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento

Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento Foto: Divulgação

Continue Lendo...

A Vanessa Ricarte, minha conterrânea de Três Lagoas, era jornalista, tinha 42 anos. Agora, todos os verbos sobre a sua vida, aqueles que ela e nós conjugávamos no presente, serão passado, porque ela foi morta por alguém que se julgava dono da sua existência. Ela fugiu do cárcere privado, pediu medida protetiva e, mesmo conseguindo, foi assassinada pelo noivo que não aceitava o rompimento. Que julgava ser o seu dono. E que achava ter o direito de matá-la.

Nos meus tempos de vice-governadora e senadora, construímos com o governo federal  a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande e muitas no Brasil, que hoje acolhem, orientam e garantem acolhimento humanizado às vítimas de violência; votamos a criação do crime de feminicídio, aumento de pena para estupro e tantas outras leis relacionadas à violência contra a mulher. Mesmo assim, continua o martírio de tantas mortes, tantos estupros, tanta violência, tanta covardia.

Lembrei-me de uma crônica; “A gente se acostuma a abrir o jornal e ler sobre a guerra. Aceita mortos, e que haja números para os mortos. E, aceitando os números, aceita não acreditar nas negociações de paz. E, não acreditando nas negociações de paz, aceita ler, todo dia, da guerra, dos números, da longa duração.”

Não! Nunca aceitamos! Jamais aceitaremos! Continuamos e continuaremos a nos indignar e a lutar contra esta barbárie da violência contra as mulheres. Mas esta luta poderá ser inglória, se lutarmos sozinhas. Precisamos de um movimento também liderado pelos homens. São milhões de homens, de  brasileiros,  que não aceitam e se indignam. 

Falta gritar! Falta lutar por nós! Gritem e lutem conosco, por nossas vidas, pelo nosso direito de continuarmos a viver. Viver sem violência. Viver com dignidade.

ARTIGOS

Alterações da ANS para proteger beneficiário geram dúvidas

14/02/2025 07h30

Continue Lendo...

Tendo em vista as frequentes alterações nos serviços de saúde pelas operadoras de forma repentina, pegando os beneficiários desprevenidos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no fim de dezembro de 2024, a Resolução Normativa (RN) nº 585. Trata-se de uma resolução para regular o assunto de forma sistemática, visando evitar maiores prejuízos aos beneficiários. Embora as operadoras de planos de saúde possam alterar a rede de hospitais e serviços de saúde que oferecem, infelizmente, elas têm feito isso de forma desmedida, desobedecendo ao comando do art. 17 da Lei de Planos de Saúde e desrespeitando seus clientes.

Como forma de regulamentar o artigo 17 da Lei de Planos de Saúde, a RN nº 585 estabelece os critérios para substituição dos serviços de saúde em relação a hospitais, trata da redução da rede hospitalar do plano, da suspensão temporária do atendimento de hospital conveniado, do direito à portabilidade e das formas como essas situações devem ser comunicadas ao usuário dos serviços.

Para quem está de fora e aplica olhar superficial, pode-se imaginar que a iniciativa por parte da ANS demonstra uma sensibilização com o beneficiário de plano de saúde. Isso é possível, diante das notícias de descredenciamentos de redes de hospitais pegando o consumidor desprevenido, como foi o caso recente em São Paulo, quando grande operadora descredenciou vários serviços de saúde na região da zona norte, e outro no Rio de Janeiro, em agosto de 2024.

Entretanto, quando se analisa o conteúdo, fica claro que a norma é contraditória quando exige do hospital substituído certificado de qualidade de saúde de mesmo nível do substituto, mas permite à operadora contratar hospital substituto com certificado de acreditação de nível inferior ao do substituído.

E pior: caso não seja possível à operadora contratar hospital substituto com atributo de qualificação inferior, poderá substituir por outro sem certificado de qualificação.

Para quem não é leigo, fica cristalino o quanto isso é prejudicial para o beneficiário de plano de saúde. Od termos redigidos contrariam o princípio da norma, principalmente quando ele paga mais caro para contar com hospital já amplamente reconhecido pelo nível de qualidade dos atendimentos que presta e que lhe transmite mais segurança. Certamente, a operadora não reduzirá os preços das mensalidades por isso.

Para contornar essa situação que não deveria existir, o beneficiário que se sentir prejudicado com a alteração na rede de hospitais pela operadora poderá fazer uso da chamada portabilidade de carências, sem ter que atender ao tempo de permanência no plano de saúde atual ou faixa de preço semelhante.

Outra questão importante que a regra deixou de esclarecer é a que a operadora deve bancar as despesas de transporte com o tratamento do beneficiário, caso ela indique atendimento em hospital situado em município longe daquele que o beneficiário tinha antes.

O que a sociedade – aqui entendida como o conjunto de 55 milhões de cidadãos que aderiram à saúde suplementar – espera é que a ANS cumpra o seu papel de fiscalizar tais situações, fazendo valer a presente norma para tornar a relação entre o beneficiário e a operadora mais transparente e equilibrada. Nesse sentido, pode o consumidor de planos de saúde ainda reclamar na ANS sobre o descumprimento destas regras. Caso não se resolva, a saída mesmo será por meio do Judiciário.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).