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O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas

Por Celeste Leite dos Santos, Presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima) e promotora de Justiça

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No dia 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o Tema nº 506, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 635.659, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, considerou-se a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do artigo 28 
da Lei nº 11.343/2006, para fim de afastar a natureza penal das sanções nela previstas relacionadas ao porte da substância Cannabis sativa, a maconha. O julgamento teve grande repercussão no País, com muita desinformação, inclusive sobre uma suposta liberação das drogas.

Segundo decisão do STF, o porte de maconha passa a ser considerado ilícito administrativo, tendo por consequência a apreensão da droga e a aplicação de sanções de advertência e a obrigatoriedade de comparecimento a programa ou curso educativo.

Um dos pontos nevrálgicos do julgamento foi a criação da “presunção de usuário” para aqueles que estejam com até 40 g de maconha ou seis plantas fêmeas – o delegado de polícia, então, deverá se valer de circunstâncias objetivas que permitam concluir que se trata, mesmo, de situação típica de traficância, como a apreensão de instrumentos para a prática do crime (balança, celulares, anotações, etc), quantidade, variedade e forma de acondicionamento da droga. Embora não defina, o STF proibiu o uso por meio de “critérios subjetivos arbitrários”.

Depreende-se que a decisão do Supremo, portanto, passa a exigir uma maior eficiência da polícia investigativa no combate ao tráfico, indo, assim, ao encontro de inúmeras decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à obrigatoriedade de os estados empregarem a diligência devida na apuração e nos processos criminais.

Em resumo, o STF considerou ilegítima a punição a usuários de maconha. Na contramão, aplicou uma verdadeira ingerência na forma de contenção do expansionismo do Direito Criminal frente a condutas que não tenham densidade de proteção eficiente – e isso face aos bens jurídicos protegidos pelas já vigentes normas penais.

Em outras palavras: foi estabelecida uma espécie de válvula de contenção do Direito Penal, uma vez que se questiona a legitimidade da violência estatal contra usuários de maconha, ainda mais em tempos em que seu uso medicinal tem sido ampliado e custeado pelo próprio estado.

A excessiva amplitude da punição em matéria de combate ao tráfico de drogas, particularmente no que tange o uso da maconha, tem gerado distorção prática na aplicação da lei penal – e não de hoje. Isso porque os verdadeiros responsáveis pela produção e pela distribuição de drogas não são objeto de investigação por parte do estado punitivo.

Foi essa disfuncionalidade do Direito Penal, desvinculado do atual contexto histórico-social face ao uso da maconha, que o STF buscou corrigir, de maneira a abranger a criminalidade em sua totalidade, inclusive das classes mais poderosas e ricas da sociedade.

A nova modalidade de punição aos usuários de drogas vem ao encontro do direito de intervenção do estado na tutela de bens jurídicos, como a saúde pública, em substituição ao Direito Penal – que não estaria presente de forma eficiente nesses casos.
Portanto, longe de tentar legislar, o Supremo nada mais fez do que preservar o Direito Criminal da decomposição de suas estruturas fundamentais – algo divorciado do que, de fato, o Brasil precisa organizar e aplicar quanto ao assunto em tela.

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CLAÚDIO HUMBERTO

"[O contrato] Era de advocacia ou de lobby?

Deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre contratos da esposa de Moraes e o Master 

06/02/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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MDB racha e deve liberar diretórios sobre alianças

Movimentos do presidente Lula (PT) para fechar apoio nacional do MDB à chapa da reeleição incomodou caciques do partido, sobretudo no Sul e Sudeste. Desde a última semana, cresce a ideia de que o petista estaria disposto a oferecer a vaga de vice, hoje com o PSB, ao MDB. A ideia é repetir a tal “frente ampla” do passado com ao menos um partido mais ao centro. Com o atual vice Geraldo Alckmin no PSB, parte da solução é empurrá-lo para a eleição em São Paulo. Senado ou Governo, tanto faz.

Nem em sonho

O MDB de São Paulo, que comanda a prefeitura, com orçamento de Estado, não quer nem ouvir falar em aliança com o PT. Fica na oposição.

Eles não desistem

A conversa começou com acenos para tentar manter a ministra Simone Tebet, que, inviabilizada em seu Estado, está de saída do MDB.

Tô fora

Além de São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Goiás também preferem manter distância de Lula, PT e cia.

Projeto para 2030

O MDB pensa grande mesmo somente para 2030, quando planeja lançar o nome do atual ministro Renan Filho (Transportes) para presidente.

Crimes de feminicídio aumentam no governo Lula

Factoide criado por Lula no Palácio do Planalto intitulado “Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”, em pleno ano eleitoral e com segurança pública como calcanhar de Aquiles do governo, escondeu alta de mais de 4% na taxa de homicídio de mulheres cometido em razão do gênero durante a gestão petista. O marcador passou de 1,34 (1.444 casos) em 2022, para 1,39 (1.518 casos) ano passado, média de 4 por dia.

Cenários ruins

O número de tentativa de feminicídio teve aumento ainda mais expressivo, 59,26%. Foram 3.749 registros (2025) ante 2.354 (2022).

Só aparência

Ao lado de Lula para sair na foto, o Estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem taxa de 2,23, acima da média nacional.

Média ruim

Também de papagaio de pirata, a governadora Raquel Lira (PSD) tem Pernambuco com a 10ª pior taxa, também acima da média, 1,77.

Oposição raiz

Foram apenas dois os partidos com representantes na Câmara dos Deputados que não mandaram representantes no jantar-bajulação promovido por Lula na Granja do Torto, quarta-feira (4): Novo e PL.

Flerte

O Novo reforçou convite para Carol de Toni (SC) se filiar ao partido e deixar o PL, em pé de briga por causa da vaga ao Senado, este ano. O presidente do partido, Eduardo Ribeiro, ofereceu a chance à deputada.

Câmara dominada

Entre os vereadores que votaram pelo aceite do processo de impeachment do prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem um voto do Avante, PP e PSD, dois do Partido Novo e quatro do PL.

Luva de pelica

Conselho de Ética arquivou denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), acusado de mentir sobre Marcel van Hattem (Novo-RS). O relatório que o livrou foi do bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE).

De cara, não

Para garantir a transferência de Ronaldo Caiado ao PSD, o governador goiano recebeu garantias de que o partido não apoiaria Lula no primeiro turno da eleição. Feita a caução, Caiado deixou o União Brasil.

Kassab na caça

Dono do PSD, Gilberto Kassab partiu para o ataque ontem (5) e conseguiu desfalcar o PSDB e o Cidadania. O cacique vai filiar ao menos sete deputados estaduais de São Paulo dos partidos.

Ninho vazio

Debandada de deputados estaduais do PSDB rumo ao PSD é quase o último prego no caixão tucano. O partido não elegeu nenhum vereador na capital paulista, em 2024. Dos oito estaduais, Kassab levou seis.

No bolso

Saiu por R$30 mil o valor da indenização de Tabata Amaral (PSB-SP) ao prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) por danos morais durante campanha de 2024. A deputada disse que Nunes “rouba e não faz”. Perdeu.

Pensando bem...

...haja jantar para “superar a crise” com a Câmara.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Senador interrompido

Disposto a ajudar o governo a assegurar o quórum da Comissão de Orçamento, o então senador Wellington Salgado (PMDB-MG) saiu às pressas do banheiro. Chegando no plenário, reclamou de Heráclito Fortes (PFL-PI), que tentava obstruir a sessão. Língua afiada, Heráclito não perdoou: “O senador Wellington Salgado reclamou que saiu correndo do banheiro. Agora, pode retornar o interrompido...”

GIBA UM

"Estamos sentindo falta do dinheiro. É um projeto que custa muito caro. Tem o aluguel do espaço...

...atrações musicais, é um valor enorme. Por isso vendemos ingresso a R$ 5mil, R$ 6 mil, R$ 7 mil por noite", de Álvaro Garnero, sobre a falta dos milhões do sócio Daniel Vorcaro no camarote da Sapucaí.

06/02/2026 00h04

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Está nas redes sociais, daqui e dos Estados Uni dos: uma mansão de R$ 54 milhões consolida a fortuna estimada em R$ 90 milhões da modelo brasileira Alessandra Ambrósio. No competi tivo mercado imobiliário da Califórnia, poucas propriedades conseguem equilibrar localiza ção privilegiada e valorização.

MAIS: a mansão avaliada em US$ 10 milhões é mais do que uma residência: é um ativo finan ceiro em Santa Mônica. Alessandra, à propó sito, tem 44 anos e ainda ganha perto de US$ 5 milhões por ano. Em 2008, o site AskMen a con siderou a modelo brasileira "a segunda mulher mais desejada do mundo".

STF suspendeu

Enquanto os Correios agonizavam no fim do ano passado sem dinheiro em caixa, os ministros do Tribunal Supe rior do Trabalho (TST) acharam justo aumentar os gastos da empresa pública, impondo-lhe uma série de obrigações trabalhistas nem um pouco razoáveis. Os empregados se transformaram em merecedores de um bônus natalino de R$ 2,5 mil, um plano de saúde turbinado, um adicional de hora extra de 200% nos dias de repouso e uma gratificação de férias de 70%, benesses estimadas em quase R$ 2 bilhões. O Supremo Tribunal Federal, contudo, barrou a iniciativa do TST e por força de liminar do ministro Alexandre de Moraes, tudo foi suspenso.

Entre a carne e as urnas 1

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tem mantido uma intensa rotina de conversas com autoridades diplomáticas do Japão e da Coreia do Sul, em Brasília. Quer fechar até o fim de fevereiro um acordo para a reto mada dos embarques de carne bovina para os dois países. Trata-se de um tema que pesa em duas balanças: na comercial e na eleitoral. Para o agrone gócio brasileiro, a abertura dos merca dos japonês e sul-coreano é tida como fundamental para mitigar o impacto das restrições impostas por Pequim à carne bovina brasileira.

Entre a carne e as urnas 2

Estima-se que a queda das exporta ções para a China em 2026 será da ordem de 600 mil toneladas, ou seja, o equivalente a mais de um terço dos embarques realizados no ano pas sado. É um osso duro de roer que pre cisará ser compensado mediante acor dos comerciais em outras latitudes. Ao mesmo tempo, Fávaro trata o assunto como uma última grande missão à frente da Pasta e um ativo eleitoral - o ministro será candidato ao Senado pelo Mato Grosso.

Primeira sessão

No segundo dia de fevereiro, Paulo Skaf, novo presidente da Fiesp, pro moveu a primeira grande sessão de seu novo mandato, convocando um grande número de novos diretores extraídos dos sindicatos patronais, que sempre apoiaram Skaf. E haviam dois convidados especiais que discursaram: Henrique Meirelles e Gilberto Kassab, hoje em alta nos círculos políticos por reunir no PSD três governadores can didatos ao Planalto. Foram aplaudidos. E Skaf também elogiou outra presença: Ivo Dall'Acqua, vice-presidente da Fecomércio (e presidente executivo), que também é diretor da Fiesp. Muitos perguntavam a Kassab se ele já tinha escolhido quem seria o candidato do PSD ao Planalto - e ele sorria.

Outros tempos

Até na caserna, as apostas são que Bol sonaro e o general Braga Neto sejam expulsos do Exército. Para quem tem memória curta: há 38 anos, em julho de 1988, o STM absolveu o então capi tão Bolsonaro, acusado de liderar um plano para explodir bombas em quar téis e em um sistema de abasteci mento de água, no Rio, para reivindicar melhores salários. Agora, o STM não salvará Bolsonaro pela segunda vez. Há convicção, contudo, que os gene rais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, serão poupados.

Giba Um

 Sonho alcançado

Conhecido no Brasil por seus mais diversos trabalhos tanto n na TV quanto no Cinema Selton Mello se destaca como um dos mais aclamados e versáteis narradores do país, atuando também como diretor e roteirista. Sua influência está moldando uma evolução do cinema brasileiro contemporâneo, com seu impacto ultrapassando as fronteiras do país. Já está trabalhando em Hollywood ao lado de nomes renomeados como Jack Black e Paul Rudd e também ultrapassou a fronteira da América Latina e acabou de gravar um longa da diretora chilena Dominga Sotomayor, com produção do brasileiro Rodrigo Teixeira.

Em capa de Numéro Netherlands ele garantiu sempre sonhou de ser ator e que seus pais o apoiaram desde o primeiro momento em que demonstrou seu sonho quando criança. “Agora estou vivendo um momento muito especial, internacionalizando algo que venho fazendo no Brasil há mais de quarenta anos. Levando minha sensibilidade, minha criatividade, meu senso de humor, o que carrego no coração, para pessoas que estão me descobrindo agora. Isso é algo que sempre sonhei”. E completa: “Este é um momento muito novo na minha vida. É emocionante, porque sinto que estou levando para o mundo o que venho fazendo no Brasil há anos, só que em uma escala maior. Estou falando com um público que ainda não me conhece, um público que está começando a descobrir meu trabalho. E talvez alguém assista a 'Anaconda' e pense: “Quem é esse cara? Quero ver mais dele”.

Sobre como escolhe seus trabalhos é direto: “No Brasil, sempre tentei equilibrar projetos com forte apelo popular com trabalhos mais experimentais. O que estou fazendo agora é essencialmente a mesma coisa. Esse equilíbrio é algo que sempre busquei e agora estou reencontrando. 'I'm Still Here', 'Anaconda' e 'La Perra' são três gêneros diferentes, três tons diferentes e três maneiras diferentes de me expressar. O que me entusiasma é manter essa chama nos meus olhos. Nunca me acomodar. Sempre me desafiar, desafiar meus sentidos, desafiar minhas certezas”.

Correios: 83 mil sem plano de saúde

Dentro da crise dos Correios há outra crise que mobiliza o governo. O Planalto pres siona a direção da empresa a equacionar a desordem financeira e operacional da Postal Saúde. Servidores e aposentados da estatal não têm conseguido atendimento nos principais hospi tais e clínicas credenciados no plano. Grupos como Rede D'Or e Dasa vêm se recusando a agendar con sultas e exames devido à falta de pagamento por parte da Postal Saúde. A inadimplência é resul tado direto dos atrasos no repasse dos recursos dos Correios. A dívida da estatal com a empresa de medicina de grupo já ultrapassa os R$ 740 milhões, mais que o dobro do registrado em 2024. Os índices de reclamação junto à Agência Nacio nal de Saúde Suplementar também duplicaram ao longo de 2025. Auxiliares de Lula enxergam as enfermidades financeiras da Postal Saúde como foco de desgaste político ou até maior do que o próprio rombo dos Correios. São funcionários (83 mil e 10 mil serão afastados por Plano de Demissão Voluntária) e dependentes, ou seja, eleitores.

"Reestruturação"

O custo anual do Postal Saúde chega a R$ 2 bilhões e 10% do faturamento. Ninguém sabe se, dos R$ 12 bilhões conseguidos pelos Correios junto a grupo de bancos, com garantia da União (Tesouro Nacional), vai sobrar alguma coisa para o Postal Saúde. A manu tenção é de R$ 170 milhões mensais e só vem cres cendo. Os repasses regulares vêm tropeçando desde novembro de 2024. O empréstimo está condicio nado a um plano de reestruturação dos Correios. As agências fecharam por três dias para começar essa "reestruturação” e não aconteceu muita coisa. A ideia é que mil agências fecharão.

Giba Um

Sofisticação e elegância

A busca pelo corpo perfeito continua sendo um dos sonhos de muitas mulheres, que buscam inspirações principalmente nas celebridades. Uma ‘dessas inspirações é a modelo e atriz inglesa Rosie Huntington-Whiteley, que é quarta modelo mais bem-paga do mundo e está sempre sendo ligada as cam panhas que invocam sofisticação e elegância. Além disso é embaixadora da marca de beleza Gisou que mostra como ela está expandindo sua presença no mercado de beleza, não só na moda. Atualmente pode ser vista na campanha da grife de moda esportiva e ‘athleisure’ (roupas esportivas que tam bém são usadas no dia a dia) Alô. Também embaixadora da marca norte-americana, Rosie apresenta o programa de exer cício o ALO’s 7-Day Reset Ritual (Ritual de Reinício de 7 Dias da ALO), que acessível através do aplicativo gratuito ALO Wellness. Este programa disponibiliza uma semana repleta de exercícios físicos, receitas e dicas de autocuidado, guia das por profissionais do ALO Wellness Club, em parceria com o Chenot Palace Weggis, um renomado resort suíço que se destaca por sua abordagem em longevidade e desintoxicação, fundamentada em evidências científicas. Sobre o aplica tivo a modelo falou: “Não sou especialista em bem-estar, mas este aplicativo gratuito e seu conteúdo parecem muito bons”. 

Giba Um

Gorda ‘boquinha’

Um pouco de história: Daniel Vorcaro foi levado a Lula pelo ex-ministro Guido Mantega. Lula, preve nido, chamou Gabriel Galípolo, diretor do BC e mais duas testemunhas. Fora do governo, Mantega vive cir culando por Brasília em busca de oportunidades. Lula já tentou colocá-lo na Vale e só conseguiu uma vaga no conselho da Eletrobras (R$ 12,6 mil mensais). No Banco Master, a ‘novela’ era outra: Mantega exercia o cargo de "consultor estratégico". O salário chegava a R$ 1 milhão por mês. Agora, ele volta a circular em Brasília. 

Herdeiro beneficiado

O Ministério Público Militar pediu ao STM – Superior Tribunal Militar que Jair Bolso naro, três generais e um almirante sejam condenados pela trama golpista e expul sos das Forças Armadas, o que já era espe rado pelo grupo do ex-presidente. Ao esco lher Flávio como candidato ao Planalto, Bolsonaro avaliou que, ao contrário do que possa se imaginar, seu herdeiro será beneficiado por esse cenário. Aumentaria, segundo Bolsonaro, aquele mote de "per seguição", sempre usado. Antibolsonaris tas acham que eles sonham pai e filho.

Dúvidas sobre Tarcísio

Por outro lado, muita gente se pergunta por que Bolsonaro escolheu seu filho Flá vio e não o governador Tarcísio de Freitas para desafiar Lula na disputa. Há quem garanta ter ouvido do Capitão:" É melhor perder mantendo a liderança do que ganhar liderado". Bolsonaro, desconfiado, teria grande dúvida se Tarcísio lhe daria mesmo anistia, caso fosse eleito. O ex-pre sidente, aliás, sempre lembra que ape nas o governador Ronaldo Caiado já disse que, vitorioso, a primeira coisa que faria seria lhe dar anistia.

MISTURA FINA

Antes mesmo da chegada do período eleitoral, é grande a briga no PT para levar a melhor fatia do rateio ministe rial em um eventual quarto mandato de Lula. A Casa Civil, ainda chefiada por Rui Costa, virou ponto de cobiça de petistas, com os atuais ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) , Camilo San tana (Educação) e até Fernando Haddad (Fazenda), brigando pelo espaço a coto veladas. É que o ocupante do cargo quer disputar eventual sucessão em 2030.

Mais: Haddad é empurrado a disputar o governo de São Paulo, mas não quer se expor a nova humilhação nas urnas. Prefere coordenar a campanha. Se Lula vence, Haddad pode voltar à Fazenda, mas ele quer a Casa Civil. Gleisi tam bém quer e eles têm em comum total inimizade de Rui Costa a quem se refe rem como "Dilma de calças". No período entre a saída de Rui da Casa Civil e o final do terceiro governo de Lula, Miriam Belchior é que ficará na Casa Civil.

Assim que abriu o ano legislativo, a CPMI que apura a ladroagem no INSS, recebeu mais de 40 pedidos nos pri meiros minutos de funcionamento. Nada menos do que 12 são assinados pelo relator , deputado Alfredo Gaspar (União-AL) , como, por exemplo, aquele que quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luis Lula da Silva, filho do presi dente Lula, com ligação a Antonio Car los Camilo Antunes, o "Careca do INSS", apontado como líder da roubalheira.

Lulinha entrou na mira da CPMI ainda no ano passado, após a bancada de esquerda se mobilizar para impedir sua convocação. Em dezembro, no final do ano Legislativo anterior, o relator Alfredo Gaspar reiterou a intenção de votar novamente a convocação de Lulinha para depor. A CPMI também quer avan çar sobre a família de Daniel Vorcaro, dono do enrolado Banco Master e protagonista de mais um super-escândalo.

Todos os processos de perda de patente dos militares serão relatados por ministros civis do STM. Na ação contra Bolsonaro, a revisora será a ministra Veronica Sterman, que também será relatora do caso do almi rante Amir Garnier. A magistrada foi indi cada pelo presidente Lula para o cargo, no ano passado, e ela também já advogou para a ministra Gleisi Hoffmann.

IN: Suco detox de beterraba com cenoura e laranja

OUT: Suco detox de tomate com limão siciliano

 

COLABOROU PAULA RODRIGUES

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